Questões de Concurso Sobre legislação da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (arcon-pa) em legislação estadual

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Q926594
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q926594 Legislação Estadual
Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora
Alternativas
Q926593
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q926593 Legislação Estadual
Com base na Resolução no 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e longo percurso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916285
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916285 Legislação Estadual
Segundo a Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a respeito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de afretamento, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q916284
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916284 Legislação Estadual
A Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob regime de afretamento. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916283
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916283 Legislação Estadual
A Resolução n° 01/2000 disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso. Acerca das penalidades previstas nessa resolução, assinale a alternativa que indica uma infração punida com advertência.
Alternativas
Q916282
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916282 Legislação Estadual
Em conformidade com a Resolução n° 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916281
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916281 Legislação Estadual
A Resolução n° 05/2000 estabelece procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do Decreto n° 3.947/2000, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros concedidos, permitidos e autorizados no estado do Pará. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916280
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916280 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução n° 08/1999, com relação aos autos de infração e de apreensão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916279
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916279 Legislação Estadual
Com base na Resolução n° 08/1999, que disciplina a forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, quanto aos procedimentos para aplicação das multas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916278
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916278 Legislação Estadual

Imagem associada para resolução da questão


A Resolução n° 07/1999 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará especifica a programação visual dos veículos autorizados para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso. A figura apresentada representa o código do veículo que deve compor essa programação. O primeiro dígito “X” é indicativo do código da(o)

Alternativas
Q916276
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916276 Legislação Estadual
O valor do benefício previsto na Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do pagamento do
Alternativas
Q916263
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos | IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q916263 Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei n°6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), referentes aos serviços públicos, atendidas as formalidades que as originaram e indicadas, no auto de infração, as respectivas razões, devem ser aplicadas
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: A
5: D
6: E
7: B
8: A
9: C
10: E
11: D
12: A
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