Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Minas Gerais para Concurso

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Q1196634
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1196634 Legislação Estadual
No cálculo dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros, para fins de enquadramento nas tabelas anexas à Lei do estado de Minas Gerais n.° 15.424, de 30-12-2004, os seguintes valores podem ser utilizados, EXCETO:
Alternativas
Q1190979
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1190979 Legislação Estadual
No tocante à transição dos serviços notariais e de registros em Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1183672
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Legislação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB/MG ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: ARISB - MG
Q1183672 Legislação Estadual
Não é um dos objetivos específicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG:
Alternativas
Q1141007
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Decreto nº 45.969 de 2012 - Acesso à Informação no Poder Executivo ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor Fiscal de Obras | IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Engenheiro Civil |
Q1141007 Legislação Estadual
Os procedimentos a serem observados pela administração direta do poder executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente, com vistas a garantir o acesso à informação, nos termos da legislação estadual vigente, compreende, entre outros, os direitos a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q1117782
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Fiscal de Trânsito e Transporte |
Q1117782 Legislação Estadual

De acordo com o Manual de Fiscalização de Transporte e Trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, o agente fiscal de trânsito e de transporte é o responsável, entre diversas outras atribuições, pela fiscalização e aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela fiscalização de transporte coletivo de passageiros. Para isto, o agente fiscal deve agir com profissionalismo e comportamento ético no exercício da sua função.

Em relação às atitudes recomendadas para a garantia da segurança pessoal do agente fiscal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Respostas
251: A
252: C
253: B
254: D
255: C
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