Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 568 questões

Q383676 Legislação Estadual
São matérias de iniciativa privativa da Mesa da Assembleia, EXCETO:
Alternativas
Q383674 Legislação Estadual
A respeito do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q379915 Legislação Estadual
Relativamente aos integrantes dos órgãos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que a remoção.
Alternativas
Q379914 Legislação Estadual
O edital de determinada licitação na modalidade de pregão, realizada no âmbito de uma Secretaria de Estado de Minas Gerais, estabelece as seguintes exigências para os licitantes:

1 – pagamento de taxa para interposição de recurso;
2 – obrigação de aquisição do edital como condição para participar da licitação;
3 – prestação de garantia da proposta.

Na hipótese, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q379913 Legislação Estadual
Entre as normas da Constituição do Estado de Minas Gerais sobre administração pública e servidor público, NÃO se inclui:
Alternativas
Respostas
481: A
482: D
483: C
484: D
485: C