Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Roraima para Concurso
Foram encontradas 197 questões
Q608164
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q600545
Legislação Estadual
É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência
judiciária em ações judiciais.
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
Q600544
Legislação Estadual
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Q600543
Legislação Estadual
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria
Pública é determinada por sua renda familiar. A
competência para fixação do valor que serve como teto
para esse caso é
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo
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FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q600542
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria
Pública do Estado de Roraima.
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
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