Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Roraima para Concurso

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Q596901 Legislação Estadual
Considere os itens a seguir:

I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.

II. Ouvidoria Geral.

III. Secretaria Geral.

IV. Centro de Apoio Operacional.

Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em 
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Q596900 Legislação Estadual
Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece que
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Q592735 Legislação Estadual
Considere:
I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em 
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Ano: 2010 Banca: CETAP Órgão: AL-RR Prova: CETAP - 2010 - AL-RR - Assistente Legislativo |
Q511401 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:
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Ano: 2010 Banca: CETAP Órgão: AL-RR Prova: CETAP - 2010 - AL-RR - Assistente Legislativo |
Q511399 Legislação Estadual
Quais Comissões serão constituídas pela Assembléia Legislativa do Estado de Roraima?
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Respostas
126: D
127: D
128: A
129: B
130: A