Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Roraima para Concurso

Foram encontradas 197 questões

Q2073255 Legislação Estadual
Conforme disposto na Constituição do Estado de Roraima, nas suas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, dentre outros, deverá observar o princípio da
Alternativas
Q2073002 Legislação Estadual
A delegação de competências, nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 498/2005, deve ser feita por meio de
Alternativas
Q2073001 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual de Roraima n° 418/2004, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:
Alternativas
Q2073000 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar estadual n° 268/2018, o policial civil portador de neoplasia
Alternativas
Q2072999 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar estadual n° 54/2001, concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva do servidor para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida a contar da data
Alternativas
Respostas
181: A
182: A
183: A
184: C
185: A