Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso

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Q1972602
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Resolução Normativa CFA nº 470 de 2015 - Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-SC Provas: Quadrix - 2022 - CRA-SC - Administrador | Quadrix - 2022 - CRA-SC - Advogado | Quadrix - 2022 - CRA-SC - Contador |
Q1972602 Legislação Estadual
Com relação ao plenário do CRA-SC, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1972601
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Resolução Normativa CFA nº 470 de 2015 - Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-SC Provas: Quadrix - 2022 - CRA-SC - Administrador | Quadrix - 2022 - CRA-SC - Advogado | Quadrix - 2022 - CRA-SC - Contador |
Q1972601 Legislação Estadual
O presidente e o vice-presidente do CRA-SC serão eleitos pelo plenário, em chapa(s) 
Alternativas
Q1972600
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Resolução Normativa CFA nº 470 de 2015 - Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-SC Provas: Quadrix - 2022 - CRA-SC - Administrador | Quadrix - 2022 - CRA-SC - Advogado | Quadrix - 2022 - CRA-SC - Contador |
Q1972600 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta a composição da diretoria do CRA-SC. 
Alternativas
Q1971156
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar nº 675, de 3 de junho de 2016 - Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo , Lei nº 7.993 de 2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário do Serviço Civil do Poder Executivo
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEJUSP-MG Prova: FGV - 2022 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02 |
Q1971156 Legislação Estadual
Um momento importante do exercício das funções do agente de segurança penitenciário (ASP) do Estado de Minas Gerais é a troca de plantão. Acerca desse momento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Ao final de cada plantão, o ASP que estiver terminando seu turno de trabalho deverá conferir se os cadeados e as portas estão fechados e trancados, bem como devolver os equipamentos de trabalho e as chaves que estão sob sua responsabilidade. ( ) Ao iniciar o plantão, o ASP que estiver assumindo o serviço deverá realizar a contagem e a chamada nominal dos presos, mediante contato visual a fim de garantir sua presença. ( ) Em caso de suspeita de extravio de armamento ou equipamento, o Diretor Geral deverá ser acionado e a Unidade Prisional será submetida a uma busca geral. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente, 
Alternativas
Q1963860
Legislação Estadual Lei Complementar nº 412, de 26 de junho de 2008 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina) , Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Analista de Contas Públicas - Direito |
Q1963860 Legislação Estadual

À luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previdência complementar desse estado (RPC-SC), julgue o próximo item. 


A concessão de aposentadoria aos servidores públicos submetidos ao RPPS do estado de Santa Catarina depende da manifestação do ente público ao qual esteja vinculado o servidor ou da unidade gestora desse RPPS. 

Alternativas
Respostas
296: D
297: C
298: B
299: A
300: C
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