Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Paraná para Concurso
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Em conformidade com o art. 27, inciso II, da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, no controle preventivo da poluição e/ou degradação do meio ambiente, que serão considerados, simultaneamente, os impactos ambientais no solo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Disposição inadequada de resíduos sólidos.
( ) Disposição inadequada de efluentes líquidos.
( ) Uso indevido por atividades não condizentes com o local.
( ) Acidentes por produtos perigosos.
( ) Procedimentos de terraplenagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas, denominase Licenciamento Ambiental _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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