Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Paraná para Concurso

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Q1979202
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Provas: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista Ambiental - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Biólogo - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Contador - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Engenheiro Civil - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Engenheiro Sanitarista - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Gestor Público - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Médico do Trabalho - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Fonoaudiólogo - Edital nº 001 |
Q1979202 Legislação Estadual
Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, no Art. 24, que trata da posse, estabelece que:
Alternativas
Q1979199
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Provas: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista Ambiental - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Biólogo - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Contador - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Engenheiro Civil - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Engenheiro Sanitarista - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Gestor Público - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Médico do Trabalho - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 001 | UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Fonoaudiólogo - Edital nº 001 |
Q1979199 Legislação Estadual
Em relação à Lei n.º 1.690/2017, que dispõe sobre a “Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Guaratuba e dá outras providências”, em seu Art. 3º, que trata das unidades que integram a Administração Indireta, são elas:

I - Autarquias.
II - Sociedade de Economia Mista.
III - Ouvidoria Geral.
IV - Instituto Ambiental de Guaratuba – IAG.

São CORRETOS os itens:
Alternativas
Q1931827
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná , Lei Estadual n.º 6.174/1970 - regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Prova: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Cartógrafo |
Q1931827 Legislação Estadual
Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), analise as afirmativas abaixo:

I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado.
II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão.
III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1931823
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná , Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Prova: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Cartógrafo |
Q1931823 Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz as finalidades básicas do Instituto Água e Terra. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:

I. Promover, coordenar e executar o Zoneamento Territorial, incluindo o Ecológico Econômico do Estado do Paraná.
II. Propor, coordenar, executar e monitorar as políticas mineral e geológica, agrária, fundiária, cartográfica e de geoprocessamento.
III. Elaborar, executar e monitorar planos, programas, ações e projetos técnicos de preservação, conservação, recuperação e gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Assinale a alternativa que apresente corretamente algumas das finalidades básicas do Instituto Água e Terra: 
Alternativas
Q1931794
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Prova: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Biológico |
Q1931794 Legislação Estadual
O Decreto Estadual n.º 1.591/2015 do Estado do Paraná regulamenta a Lei Estadual nº 17.134, de 25.04.2012, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), bem como o Biocrédito, no âmbito daquele estado. Considerando o disposto no referido decreto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
156: A
157: D
158: B
159: A
160: D
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