Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q458169
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 1 |
Q458169 Legislação Estadual
Analise as seguintes assertivas sobre o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Maria da Penha:

I. Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas, estando o Estado autorizado a emitir- lhes os títulos respectivos, nos termos da lei.

II. As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.

III. Nos procedimentos de investigação policial ou durante ação penal, é facultado à ofendida, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, entregar intimação ou notificação ao agressor.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q444006
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444006 Legislação Estadual
Considerando o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q423860
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Geólogo |
Q423860 Legislação Estadual
Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q269291
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FAURGS - 2012 - TJ-RS - Desenhista | FAURGS - 2012 - TJ-RS - Auxiliar de Comunicação |
Q269291 Legislação Estadual
Sobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta, conforme o disposto na Constituição Estadual.
Alternativas
Q269290
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FAURGS - 2012 - TJ-RS - Desenhista | FAURGS - 2012 - TJ-RS - Auxiliar de Comunicação |
Q269290 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual, NÃO detém legitimidade para propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão,
Alternativas
Q172463
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172463 Legislação Estadual
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
Alternativas
Q172461
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 13.758/2011 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) ,
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172461 Legislação Estadual
No plano estadual, relativamente aos professores da rede pública de ensino:
Alternativas
Q85176
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: DETRAN-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Técnico de Nível Superior - Administrativo - Ciências Contábeis |
Q85176 Legislação Estadual
Relativamente à reintegração podese dizer que:
Alternativas
Q1803353
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Técnico Superior de Informática |
Q1803353 Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
10: D
11: B
12: A
13: A
14: C
15: C
16: A
17: C
18: E
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