Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 164/10 para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Q614784
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Q614783
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Q608169
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
Q608168
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público é selecionado por meio de
O Defensor Público é selecionado por meio de
Q608167
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
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