Questões de Concurso
Sobre lei complementar nº 164/10 em legislação estadual
Foram encontradas 15 questões
Q614784
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Q614783
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Q608169
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
Q608168
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público é selecionado por meio de
O Defensor Público é selecionado por meio de
Q608167
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
Q608166
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão
Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão
Q608165
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
Q608164
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q600545
Legislação Estadual
É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência
judiciária em ações judiciais.
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
Dentre essas, NÃO se inclui a ação
Q600544
Legislação Estadual
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Q600543
Legislação Estadual
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria
Pública é determinada por sua renda familiar. A
competência para fixação do valor que serve como teto
para esse caso é
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q600542
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria
Pública do Estado de Roraima.
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Contabilidade
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Informática |
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Secretariado |
Q596901
Legislação Estadual
Considere os itens a seguir:
I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
II. Ouvidoria Geral.
III. Secretaria Geral.
IV. Centro de Apoio Operacional.
Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
II. Ouvidoria Geral.
III. Secretaria Geral.
IV. Centro de Apoio Operacional.
Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Contabilidade
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Administrativo |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Informática |
FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
FCC - 2015 - DPE-RR - Técnico em Secretariado |
Q596900
Legislação Estadual
Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece
que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-RR
Provas:
FCC - 2015 - DPE-RR - Administrador
|
FCC - 2015 - DPE-RR - Analista de Comunicação Social |
FCC - 2015 - DPE-RR - Analista de Sistemas |
FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Social |
FCC - 2015 - DPE-RR - Contador |
FCC - 2015 - DPE-RR - Biblioteconomista |
FCC - 2015 - DPE-RR - Engenheiro Civil |
FCC - 2015 - DPE-RR - Engenheiro Eletrônico ou Mecatrônico |
FCC - 2015 - DPE-RR - Psicólogo |
FCC - 2015 - DPE-RR - Secretária Executiva |
Q592735
Legislação Estadual
Considere:
I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em
I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em
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