Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 69, de 19 de Novembro de 1990 (Carreira de Fiscal de Renda da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro para Concurso

Foram encontradas 6 questões

Q351519 Legislação Estadual
É compatível com o regime de atribuições do auditor fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 69/1990, que

Alternativas
Q111696 Legislação Estadual
NÃO é atribuição legal do Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro
Alternativas
Q41563 Legislação Estadual
Com relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24702 Legislação Estadual
Entre as atribuições do Secretário Estadual da Fazenda/RJ, nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24500 Legislação Estadual
O Fiscal de Rendas lavrou, no dia 31 de julho de 2009, sexta-feira, auto de infração face à sociedade empresarial 'A', tendo dado ciência ao contribuinte no mesmo dia e entregue cópia do lançamento ao seu representante legal.

A esse respeito, assinale a alternativa correta

Alternativas
Q24433 Legislação Estadual
A respeito da função de fiscalização exercida pelo fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: B
4: D
5: D
6: E