Questões de Concurso Sobre lei nº 4.886, de 1965 – core em legislação estadual

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Q2271005
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 4.886, de 1965 – CORE ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Fiscal |
Q2271005 Legislação Estadual
CONHECIMENTOS DO CARGO
A Lei nº 4.886/1965 regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. No que concerne ao registro enquanto representante comercial, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1870505
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 4.886, de 1965 – CORE ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870505 Legislação Estadual
Considere que Maria seja a representante comercial exclusiva da empresa Guaraná Galo e que seja necessário definir as comissões nas vendas desse produto que se realizarem dentro do estado do Piauí. Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Lei n.º 4.886/1965 sobre a cláusula contratual de exclusividade de zona, Maria fará jus às comissões
Alternativas
Q1693808
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 4.886, de 1965 – CORE ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Telefonista |
Q1693808 Legislação Estadual
No Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo, encontramos as determinações referentes à Reabilitação Profissional. Que documento deve ser apresentado para se realizar novo registro junto ao CORE/SP?
Alternativas
Q1246829
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 4.886, de 1965 – CORE ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Fiscal |
Q1246829 Legislação Estadual

Situação hipotética: Mathias Cláudio é um representante comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende firmar com a empresa de calçados “PÉ PONTO COM”, observou que umas das cláusulas o torna responsável pela dívida contraída pelos seus clientes.

Após procurar o CORE de seu Estado em busca orientação, Mathias Cláudio foi orientado que estas cláusulas o tornam corresponsável pelas dívidas de seu cliente, e são chamadas “del credere”. Sobre estas cláusulas, é correto afirmar:

Alternativas
Q1200877
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 4.886, de 1965 – CORE ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE
Q1200877 Legislação Estadual
Conforme artigo 36 da Lei 4.886, constituem motivos justos para rescisão do contrato de representação comercial, pelo representante, exceto: 
Alternativas
Q462407
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 4.886, de 1965 – CORE , Lei nº 4.548, de 1992 - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA ,
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462407 Legislação Estadual
Sobre a necessidade de registro no CORE-PI, julgue os itens a seguir:

I. Serão registrados no Conselho Regional as pessoas jurídicas que tenham em seu nome comercial, denominação ou razão social as palavras “representação”, “representações comerciais”, “agência”, “distribuição” e “intermediação de negócios e/ou serviços”.

II. É de 30 (trinta) dias da data da constituição das empresas de representação comercial, agência, distribuição ou intermediação de negócios e/ou serviços, individuais ou coletivas, o prazo para registro no Conselho Regional.

III. A obrigatoriedade do registro também se estende às pessoas jurídicas que tiverem em seu objetivo social as atividades de representação comercial, agência, distribuição e intermediação de negócios e/ou serviços, assim como as pessoas naturais que exerçam as mencionadas atividades.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: C
5: D
6: B
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