Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 14.179 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164431
Legislação Estadual
Texto associado
Com fundamento na Lei Complementar Distrital
n.º 840/2011, julgue o item.
O cargo em comissão de direção é aquele cujo
desenvolvimento envolve a relação direta e imediata
de subordinação.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164430
Legislação Estadual
Texto associado
Com fundamento na Lei Complementar Distrital
n.º 840/2011, julgue o item.
O cargo em comissão de chefia é aquele
cujo desenvolvimento envolve as atribuições da
administração superior.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164429
Legislação Estadual
Texto associado
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A criação ou a extinção das regiões administrativas
depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164428
Legislação Estadual
Texto associado
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A remuneração dos administradores regionais será a
mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164427
Legislação Estadual
Texto associado
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A escolha de administradores das regiões
administrativas dar-se-á por meio de uma eleição
popular.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164426
Legislação Estadual
Texto associado
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A salvaguarda da integridade de testemunhas das
infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito
Federal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164425
Legislação Estadual
Texto associado
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A vedação às discriminações contempla deficiências
imunológicas e sensoriais.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164424
Legislação Estadual
Texto associado
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a
criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito
Federal e nas cidades de seu entorno.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164423
Legislação Estadual
Texto associado
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a
criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF pode tomar empréstimos como parte
da formação de seu patrimônio.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164422
Legislação Estadual
Texto associado
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a
criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O fundo de defesa dos direitos do consumidor,
vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos
reservada ao PROCON‑DF.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164421
Legislação Estadual
Texto associado
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a
criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (PROCON-DF), julgue o item.
É de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto
com as instituições de ensino e de pesquisa, para
a colaboração no apuramento da quantidade de
produtos.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164420
Legislação Estadual
Texto associado
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a
criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma
autarquia simples.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164371
Legislação Estadual
Texto associado
No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto
Distrital nº
36.756/2015, que estabelece o sistema
eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para
a gestão de documentos e de processos administrativos no
âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do
Distrito Federal, julgue o item.
Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete
à unidade central de gestão do SEI‑GDF a divulgação
das políticas, das normas e dos manuais relacionados
à gestão e à operacionalização do SEI‑GDF.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164370
Legislação Estadual
Texto associado
No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto
Distrital nº
36.756/2015, que estabelece o sistema
eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para
a gestão de documentos e de processos administrativos no
âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do
Distrito Federal, julgue o item.
De acordo com o Decreto Distrital n.º 36.756/2015,
caso o SEI não atenda a determinado órgão do
GDF, é facultado a esse órgão implantar um sistema
semelhante e com o mesmo propósito. Ressalta‑se,
porém, a exigência de que exista integração entre os
dois sistemas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164369
Legislação Estadual
Texto associado
No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto
Distrital nº
36.756/2015, que estabelece o sistema
eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para
a gestão de documentos e de processos administrativos no
âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do
Distrito Federal, julgue o item.
O aumento da produtividade e da celeridade na
tramitação de documentos e de processos e o
aprimoramento da segurança e da confiabilidade
dos dados e das informações são alguns dos
objetivos do SEI, conforme dispõe o Decreto Distrital
n.º 36.756/2015.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q2162371
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar n°38, de 21 de novembro
de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e
dá outras providências, o art. 58 considera, entre outras, como
área de preservação permanente, no âmbito estadual, as
florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo de
qualquer curso d'água, desde o seu nível mais alto, em faixa
marginal, cuja largura mínima será de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160927
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o Estado combaterá na
organização de sua ordem econômica.
( ) O desemprego. ( ) A alfabetização. ( ) A miséria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O desemprego. ( ) A alfabetização. ( ) A miséria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160926
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as
assertivas abaixo:
I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas.
II. O estatuto prevê a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo.
III. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.
Quais estão corretas?
I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas.
II. O estatuto prevê a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo.
III. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
EPC
Provas:
VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação
|
VUNESP - 2023 - EPC - Motorista |
VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática |
VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |
Q2160639
Legislação Estadual
A respeito das progressões dos empregados da Empresa
Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
EPC
Provas:
VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação
|
VUNESP - 2023 - EPC - Motorista |
VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática |
VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |
Q2160638
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana
de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente para
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