Questões de Legislação Federal - Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial para Concurso
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São considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conhecimentos específicos sobre ele e que têm, nesse bem, uma referência de memória e identidade.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens
Naturais, determinando que qualquer bem natural que
constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no
Livro de Registro dos Lugares.
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é
historicamente construída, a divisão do patrimônio entre
material e imaterial é discutível, uma vez que não existem
patrimônios sem relevância imaterial.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, voltado à implantação de políticas de inventário, valorização e referenciamento do patrimônio imaterial, no âmbito do Ministério da Cultura.
Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial compreende representações, práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.