Questões de Concurso Sobre decreto 3.551 de 2000 - registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. programa nacional do patrimônio imaterial em legislação federal

Foram encontradas 35 questões

Q928203 Legislação Federal

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.


O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.

Alternativas
Q928202 Legislação Federal
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.
São considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conhecimentos específicos sobre ele e que têm, nesse bem, uma referência de memória e identidade.
Alternativas
Q926393 Legislação Federal

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no Livro de Registro dos Lugares.

Alternativas
Q926385 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.


Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é historicamente construída, a divisão do patrimônio entre material e imaterial é discutível, uma vez que não existem patrimônios sem relevância imaterial.

Alternativas
Q926344 Legislação Federal
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, voltado à implantação de políticas de inventário, valorização e referenciamento do patrimônio imaterial, no âmbito do Ministério da Cultura.
Alternativas
Q926337 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.


Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial compreende representações, práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.
Alternativas
Q821311 Legislação Federal

Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.

Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá

Alternativas
Q1109476 Legislação Federal
“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por uma educadora russa chamada Helena Antipoff, que, em 05 de outubro de 1939, os congadeiros dançavam e cantavam pelas ruas em Ibirité, por ocasião de sua primeira visita à região, uma manifestação mágica para uma intelectual russa. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Ibirité se caracteriza como uma das mais tradicionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte [...]”
Disponível em: <http://www.ibirite.mg.gov.br/secretarias/ esporte-cultura-e-lazer/patrimonio/96-manifestacoes culturais/2040-congado-ou-festa-de-reinado.html>. Acesso em: 22 fev. 2016.
Partindo dessa descrição e no que se refere ao patrimônio imaterial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q854776 Legislação Federal
Em relação aos bens culturais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q907758 Legislação Federal
No que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a quem devem ser dirigidas as propostas para registro, acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).
Alternativas
Q804174 Legislação Federal
Podem constituir exemplos de patrimônio imaterial:
Alternativas
Q2727375 Legislação Federal
O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes Livros de Registro:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SEMARH-GO
Q1182502 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro é:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z |
Q239190 Legislação Federal
Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q239024 Legislação Federal
Acerca da disciplina normativa prevista no Decreto n° 3.551/00, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: E
19: C
20: E
21: E
22: B
23: A
24: B
25: B
26: E
27: D
28: A
29: B
30: D