Questões de Legislação Federal - Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquivologista - 7S4 |
Q2118608
Legislação Federal
O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que
instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial, que constituem patrimônio cultural brasileiro, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e consolidou o Inventário Nacional de Referências
Culturais. O referido decreto indica, em seu artigo 3º e
respectivos parágrafos, que a instrução dos processos
de registro será supervisionada pela(o):
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079190
Legislação Federal
Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro
de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos. II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”. III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.
Está correto o que se afirma em
I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos. II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”. III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência - 02 |
Q2034365
Legislação Federal
A opção que identifica um exemplo de patrimônio cultural
imaterial baiano é:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024357
Legislação Federal
O Registro é um instrumento legal proposto como forma de
reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se
materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o
objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais
considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes
livros de registro.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de registro
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de registro
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024356
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar
a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma
descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de
políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a
sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal
ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de
etapas de integração.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
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