Questões de Legislação Federal - Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras para Concurso

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Q2906904 Legislação Federal

O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Decreto no 2.745/98) possibilitou

Alternativas
Q2445449 Legislação Federal
        Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS.  

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.


Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa execução do objeto contratado.

Alternativas
Q2445448 Legislação Federal
        Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS.  

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.


Rafaela poderá recusar parcela dos serviços eventualmente executada em desacordo com o contrato ou capaz de comprometer a segurança de pessoas e bens da empresa ou de terceiros.

Alternativas
Q2445447 Legislação Federal
        Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS.  

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.


Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações, irregularidades, falhas e outras ocorrências que sejam consideradas relevantes pela fiscalização, na execução das atividades contratadas.

Alternativas
Q2445446 Legislação Federal
        Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS.  

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.


Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à contratada a respeito de atividades, equipamentos e materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à execução contratual.

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: C
5: C