Questões de Concurso
Sobre decreto nº 2.745 de 1998 - regulamento do procedimento licitatório simplificado da petrobras em legislação federal
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O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Decreto no 2.745/98) possibilitou
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual,
eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa
execução do objeto contratado.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá recusar parcela dos serviços eventualmente
executada em desacordo com o contrato ou capaz de
comprometer a segurança de pessoas e bens da empresa ou
de terceiros.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações,
irregularidades, falhas e outras ocorrências que sejam
consideradas relevantes pela fiscalização, na execução das
atividades contratadas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à
contratada a respeito de atividades, equipamentos e
materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à
execução contratual.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Quando os atos do pregoeiro possuírem vício de legalidade,
ele mesmo não poderá anulá-los, porém poderá revogá-los
por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Os documentos que formalizarem os atos do procedimento
do pregão serão públicos, salvo, por exemplo, os casos de
sigilo decorrente de legislação e as informações declaradas e
aceitas pelo pregoeiro como segredos de negócio dos
licitantes.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Para a contratação de bens e serviços comuns nos termos do
RLCP, a licitação pelo rito do pregão é preferencial, mas
pode ser substituída pelos demais procedimentos licitatórios
mediante decisão justificada.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Enquanto o pregoeiro pode determinar, a qualquer tempo, a
realização de diligências de esclarecimentos sobre os
procedimentos do pregão, a comissão de licitação deve
fazê-lo ao final dos procedimentos licitatórios
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.
É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.
A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado.
Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, tais contratos são denominados
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