Questões de Legislação Federal - Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras para Concurso
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O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Decreto no 2.745/98) possibilitou
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual,
eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa
execução do objeto contratado.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá recusar parcela dos serviços eventualmente
executada em desacordo com o contrato ou capaz de
comprometer a segurança de pessoas e bens da empresa ou
de terceiros.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações,
irregularidades, falhas e outras ocorrências que sejam
consideradas relevantes pela fiscalização, na execução das
atividades contratadas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à
contratada a respeito de atividades, equipamentos e
materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à
execução contratual.