Questões de Legislação Federal - Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) para Concurso

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Q2240040 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas cuja principal fonte de recursos financeiros é o:
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Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Assistente de Aluno |
Q2144981 Legislação Federal
O uso de drogas na atualidade é uma preocupação mundial.
Tal condição extrapola as questões individuais e se constitui como um grave problema de saúde pública, com reflexos nos diversos segmentos da sociedade. Os serviços de segurança pública, educação, saúde, sistema de justiça, assistência social, dentre outros, e os espaços familiares e sociais são repetidamente afetados, direta ou indiretamente, pelos reflexos e pelas consequências do uso das drogas.
Conforme a Política Nacional sobre Drogas, é CORRETO afirmar que
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Q2115924 Legislação Federal
Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item seguinte.
A redução de oferta — isto é, a diminuição de drogas disponíveis no mercado ilegal — é um dos eixos da Política Nacional de Drogas em vigor, sendo o combate à corrupção considerado um dos principais alvos para se atingir a redução de oferta.
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Q2115923 Legislação Federal
Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item seguinte.
O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º 9.761/2019. 
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Q2071618 Legislação Federal
Leia abaixo, o trecho extraído do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD). (BRASIL, Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, 2022).


______ envolve ações de educação preventiva com foco no indivíduo e no seu contexto sociocultural, buscando desestimular o uso inicial de drogas, promover a abstinência e conscientizar e incentivar a diminuição dos riscos associados ao uso, ao uso indevido e à dependência de drogas lícitas e ilícitas; ______ abrange ações de atenção, cuidado, apoio, mútua ajuda, recuperação, tratamento, proteção, promoção, e reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas; ______ consiste em ações de repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas, além da regulação de substâncias controladas e ações de desenvolvimento sustentável; ______ engloba as ações de expansão do conhecimento científico, desenvolvimento de indicadores, estatísticas e avaliação de políticas, programas e projetos; ______ contempla as ações de coordenação e integração, além da promoção da transparência e da realização da prestação de contas da política sobre drogas para a sociedade.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: E
5: A