Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q3223378 Legislação Federal
João é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a autorização dos professores, para promover atividades de cunho político-partidária. De acordo com essa situação e o que está previsto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que
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Q3220430 Legislação Federal
Na Resolução Conjunta nº 002/2022 – CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, estão definidos conceitos importantes para orientar a atividade pedagógica dos professores na instituição. Considere as afirmações abaixo referentes a categorias relativas à inclusão de pessoas com necessidades específicas.
I Pessoas com necessidades específicas, em contextos socioeconômicos, são aquelas que apresentam, em caráter permanente, necessidades decorrentes de condições que, em interface com as diversas barreiras, podem requerer apoio institucional especializado no processo de ensino-aprendizagem-avaliação.
II Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem uma deficiência persistente e clinicamente significativa, manifestada pela incapacidade de se comunicar verbalmente nas interações sociais, pela ausência de reciprocidade social, pela falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
IV Pessoa com transtornos específicos da aprendizagem é a que apresenta déficits específicos na capacidade de perceber ou de processar informações, decorrentes de um transtorno do neurodesenvolvimento, com dificuldades persistentes, prejudicando o desenvolvimento das habilidades acadêmicas de leitura, escrita e/ou matemática.
Das afirmações, estão corretas
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Q3220422 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Na UFRN, o estágio é uma atividade acadêmica, definido como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação do educando para o trabalho profissional. Duas professoras recém-contratadas conversam sobre o estágio na instituição, e uma delas faz quatro afirmações, explicitadas abaixo.
I O estágio pode ser desenvolvido sob a forma de atividade de extensão ou outras possibilidades definidas no projeto pedagógico do curso, mediante a participação do estudante em empreendimentos e projetos de interesse social, regidos por normas pertinentes.
II O estágio curricular pode ser de natureza obrigatória, definido como tal no projeto pedagógico do curso, constituindo-se componente curricular indispensável para integralização curricular.
III O estágio pode ocorrer somente em unidades que tenham condições de proporcionar experiências teóricas e práticas na área de formação do estagiário e disponham de um profissional dessa área para assumir a supervisão do estagiário.
IV O orientador do estágio é um professor da escola onde o estágio será realizado, sendo esse docente o responsável pelo acompanhamento didático-pedagógico do estudante durante a realização dessa atividade.
Estão em DESACORDO com o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN as afirmações presentes nos itens
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Q3220421 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
No atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, estão definidas questões importantes sobre a orientação acadêmica de seus cursos cujo objetivo é contribuir para a integração dos estudantes à vida universitária, orientando-os quanto às atividades acadêmicas. Um professor de um curso da UFRN pretende ser orientador acadêmico de estudantes, mas tem algumas dúvidas que procura esclarecer com um pedagogo da instituição. Nos itens abaixo, estão reproduzidas essas dúvidas.
I O colegiado de curso deve definir a relação quantitativa entre número de estudantes por orientador, compatível com as características do curso e disponibilidade docente, guardada, sempre que possível, a proporção mínima de 30 (trinta) e máxima de 50 (cinquenta) estudantes para cada professor?
II Uma atribuição do orientador acadêmico é planejar, junto aos estudantes, considerando a programação acadêmica do curso, um fluxo curricular compatível com seus interesses e possibilidades de desempenho acadêmico?
III A orientação acadêmica dos estudantes com necessidades educacionais especiais deve ser feita por um professor especialista na área de atenção a esse tipo de estudante?
IV O orientador acadêmico tem, entre suas funções, aprovar as solicitações de matrícula, de trancamento de matrícula e de suspensão de programa dos estudantes em regime de observação do desempenho acadêmico, além das outras atribuições previstas nesse regime?
As dúvidas do professor que devem ser respondidas de forma afirmativa pelo pedagogo estão nos itens
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Q3220420 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Segundo o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, a estrutura curricular da matriz curricular de um curso é a disposição ordenada de componentes curriculares que concretizam a formação pretendida pelo projeto pedagógico do curso. Uma professora recém-contratada na UFRN, ao discutir esse tópico do regulamento com uma Pedagoga, fez as afirmações abaixo.
I Uma estrutura curricular tem, obrigatoriamente, a carga horária mínima e os componentes curriculares a serem integralizados pelo estudante para o recebimento do grau correspondente.
II A estrutura curricular de um curso deve ser composta por componentes curriculares oferecidos na mesma modalidade do curso.
III A estrutura curricular de um curso presencial reconhecido pode prever a integralização de até 25% (vinte e cinco por cento) da sua carga horária mínima por meio do ensino a distância.
IV Na estrutura curricular, o conjunto de componentes optativos, dentre os quais o estudante pode escolher, deve ter uma carga horária total com, pelo menos, 40% de horas superior à carga horária mínima a ser cumprida.
Das afirmações, estão corretas
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Q3220419 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
A avaliação da aprendizagem realizada por meio de disciplinas e módulos é uma categoria essencial para a organização e o desenvolvimento dos processos didáticos nas disciplinas nos cursos de graduação. Sobre essa temática, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN estabelece que
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Q3220418 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Um grupo de professores da UFRN responsável pela elaboração de uma proposta inicial do projeto pedagógico de um curso de graduação a ser criado, se reúne com a pedagoga do Centro. Nessa reunião, os professores apresentam alguns aspectos relativos ao conteúdo dos temas da proposta, explicitados nos itens abaixo, para que a pedagoga analise se eles estão em consonância com a resolução supracitada.
I O contexto, a justificativa, os objetivos e os compromissos éticos e sociais do curso.
II As condutas e as habilidades a serem desenvolvidas.
III A estrutura curricular, destacando os conteúdos curriculares, os componentes curriculares e a descrição, quando couber, do trabalho de conclusão de curso, do estágio e das atividades complementares.
IV Os mecanismos de acompanhamento semestral do projeto pedagógico.
Com base na referida resolução, segundo a pedagoga, os aspectos que devem constar na proposta estão nos itens
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Q3220417 Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, a criação de programas e cursos de pós-graduação stricto sensu é de responsabilidade do CONSEPE, após aprovação da proposta pelo Conselho de Centro ou pela unidade acadêmica especializada bem como pela Comissão de Pós-Graduação da Pró-Reitoria.
Uma equipe de professores de um determinado Centro Acadêmico da UFRN, contando com a colaboração de uma pedagoga, elabora uma proposta de projeto de criação de um curso de Pós-Graduação. Antes de encaminhar a proposta, o grupo consulta a forma prevista no aplicativo da agência de acreditação (CAPES) bem como outros documentos complementares, e tanto os professores quanto a pedagoga tiveram dúvidas quanto à obrigatoriedade ou não de inclusão de 4 elementos na proposta, explicitados abaixo.
I A contextualização institucional e regional da proposta, incluindo sua adequação ao PDI da instituição, justificativa e objetivos, relevância, contribuição do curso ou programa ao ensino e pesquisa na área e perspectivas futuras.
II As áreas de concentração e linhas de pesquisa, no caso dos programas acadêmicos, ou áreas de atuação, no caso dos programas profissionais.
III A caracterização do curso, contendo: a) periodicidade da seleção; b) perfil do ingresso a ser formado; c) número de vagas; d) descrição do esquema de oferta do curso; e e) estrutura curricular, indicando os componentes curriculares com as respectivas ementas, bibliografias e cargas horárias.
IV Os projetos de pesquisa relacionados à proposta a serem aprovados e executados bem como financiamento externo, quando couber.
Considerando-se a referida resolução, os elementos que NÃO devem constar na proposta a ser enviada estão nos itens
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Q3220413 Legislação Federal
No Estatuto atual da UFRN, estabelecem-se princípios e objetivos inerentes ao funcionamento da instituição. Um princípio e um objetivo presentes nesse documento são, respectivamente:
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Q3220394 Legislação Federal
A Resolução Conjunta nº 002/2022 – CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na UFRN. Nessa resolução, definem-se alguns conceitos importantes sobre as temáticas que fundamentam a compreensão dessa política. Nessa resolução, considera-se que
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Q3220391 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
No referido regulamento, estão definidos aspectos relativos à estrutura curricular e às cargas horárias dos cursos de graduação. Assim, quanto a esses aspectos, o regulamento estabelece que
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Q3220388 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 008/2022 – CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Um Técnico em Assuntos Educacionais analisou uma proposta de regimento para a criação de um curso de pós-graduação na UFRN e constatou que, nela, havia alguns conteúdos, os quais estão explicitados nos itens abaixo.
I Composição do corpo docente, com regras para credenciamento e recredenciamento.
II Normativas de avaliação quatrienal do programa.
III Normas para composição e funcionamento do pessoal de apoio.
IV Contabilização da carga horária do componente curricular didático-pedagógico para efeito de integralização da carga horária mínima exigida.
De acordo com a referida resolução, o regimento de um curso de pós-graduação deve incluir, obrigatoriamente, os conteúdos presentes nos itens
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Q3220387 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 008/2022 – CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Segundo essa resolução, um dos principais objetivos da pós-graduação da UFRN é
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Q3220386 Legislação Federal
O Regimento Geral da UFRN, publicado no Boletim de Serviço nº 036, de 29 de agosto de 2002, foi atualizado pela Resolução nº 07/2002-CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, e por outros dispositivos legais recentes. Nesse documento, estão definidas normativas sobre a Extensão Universitária na instituição. Assim, o Regimento Geral da UFRN estabelece que
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Q3220385 Legislação Federal
O Estatuto atual da UFRN foi atualizado pela Resolução nº 006/2002 – CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, pela Resolução nº 002/2003 – CONSUNI, de 04 de junho de 2003, pela Resolução nº 013/2008 – CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI, de 18 de abril de 2011. São dois princípios desse estatuto:
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Q3220384 Legislação Federal
Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029 da UFRN, a Responsabilidade Social é um dos pilares sobre os quais a Universidade Federal do Rio Grande do Norte se edifica no contexto regional em que se insere, tendo em vista a formação humanística dos estudantes, a relação da produção de seu conhecimento no âmbito local e global, a sustentabilidade como fator transversal e a cultura como propriedade inerente à promoção de mudanças estruturais na sociedade. Parte indissociável da missão institucional da UFRN, a Responsabilidade Social contribui para o desenvolvimento humano, a justiça social, a democracia e a cidadania; por conseguinte, induz a Universidade ao dimensionamento das estratégias de produção do conhecimento alinhadas ao reconhecimento de demandas oriundas do solo sociocultural em que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte atua. Em relação ao pilar Responsabilidade Social, explicitado no referido plano, a UFRN
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Q3220383 Legislação Federal
No ano de 2020, foi aprovado, pela UFRN, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029. Nesse plano, estão definidas questões essenciais sobre a instituição e os seus rumos no período de sua vigência. De acordo com esse plano,
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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Agronomia/Fitotecnia e defesa Fitossanitaria | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Gastronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento Urbano e Regional | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática Geral | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática: Redes de Computadores e Sistema Distribuído | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Artes | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Biologia/Botânica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Ciência e Tecnologia de Alimentos | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Português/ Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Sociologia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Filosofia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Geografia |
Q3219679 Legislação Federal
Sobre o Conselho Superior, previsto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Compete ao Conselho Superior apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e a regularidade dos registros.
II. O Conselho Superior do Instituto Federal Farroupilha, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do Instituto Federal Farroupilha.
III. Compete ao Conselho Superior aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação.  
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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Agronomia/Fitotecnia e defesa Fitossanitaria | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Gastronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento Urbano e Regional | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática Geral | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Informática: Redes de Computadores e Sistema Distribuído | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Artes | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Biologia/Botânica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Ciência e Tecnologia de Alimentos | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Letras - Português/ Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Sociologia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Filosofia | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Geografia |
Q3219678 Legislação Federal
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2026) do Instituto Federal Farroupilha:

I. De acordo com a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2002), para que seja possível a realização de um desenvolvimento sustentável, deverão ser realizadas inúmeras ações em cada região do planeta, tendo como pauta quatro áreas-chave de atuação: crescimento e equidade econômica, conservação de recursos naturais e do meio ambiente, desenvolvimento social e atividade lucrativa.
 PORQUE

II. O desenvolvimento sustentável não se restringe ao gerenciamento dos recursos naturais e à  proteção de ecossistemas regionais e do meio ambiente global, mas abarca um amplo espectro de ações, que envolve a melhoria das condições de vida da população, resolvendo o problema da pobreza e desigualdade, mantendo-se a preservação de sistemas ecológicos dos quais toda vida humana depende.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
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Q3218079 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Um estudante de um curso da UFRN consulta um Assistente de Alunos da instituição com a finalidade de se informar sobre questões da orientação acadêmica que os cursos oferecem aos estudantes. Nesse sentido, formula quatro perguntas a esse profissional, explicitadas abaixo.
I. A orientação acadêmica inclui as atividades esportivas e culturais na UFRN?
II. O orientador acadêmico deve ser necessariamente um professor?
III. O orientador acadêmico é o responsável por aprovar o planejamento de atividades após da elaboração individual efetuada pelo estudante?
IV. A orientação acadêmica inclui a aprovação pelo orientador das solicitudes de matrículas feitas pelo estudante?
As perguntas que devem ser respondidas de forma positiva pelo Assistente de Alunos são:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: A
5: A
6: A
7: A
8: A
9: A
10: A
11: A
12: A
13: A
14: A
15: A
16: A
17: A
18: A
19: D
20: A