Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

Q3060722

Ano: 2024 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2024 - IF-TO - Assistente em Administração | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico de Laboratório - Área Ciências da Natureza | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico de Laboratório - Área Física | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico de Laboratório - Área Informática | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico de Laboratório - Área Processos Industriais | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Enfermagem | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q3060722 Legislação Federal

Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos arts. 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

A

O Reitor do IFTO, em situações de urgência, pode expedir atos ad referendum, mas esses atos não precisam ser submetidos posteriormente à deliberação do Conselho Superior.

B

Compete ao Reitor do IFTO expedir resoluções, editais, portarias, regulamentos e atos normativos, mas sem o poder de constituir comissões ou exercer o poder de disciplina no âmbito da instituição.

C

O Reitor do IFTO é nomeado diretamente pelo Conselho Superior para um mandato de 4 (quatro) anos, sem possibilidade de recondução.

D

Cabe ao Reitor do IFTO presidir as cerimônias de outorga de grau, sem a possibilidade de delegar essa competência a um representante em caso de ausência.

E

O Reitor do IFTO tem a competência de nomear e exonerar os pró-reitores, os diretores-gerais pro tempore dos campi e os diretores dos núcleos avançados, bem como nomear os diretores-gerais eleitos na forma da lei.

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Q3060525

Ano: 2024 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2024 - IF-TO - Analista de Tecnologia da Informação | IF-TO - 2024 - IF-TO - Assistente Social | IF-TO - 2024 - IF-TO - Contador | IF-TO - 2024 - IF-TO - Engenheiro Civil | IF-TO - 2024 - IF-TO - Produtor Cultural | IF-TO - 2024 - IF-TO - Médico | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3060525 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), NÃO corresponde a uma das finalidades e características da instituição:

A

Explorar a educação profissional e tecnológica como um processo voltado para a aplicação e replicação de soluções técnicas e tecnológicas, sem necessariamente priorizar as demandas sociais e peculiaridades regionais.

B

Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do IFTO.

C

Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.

D

Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

E

Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências em geral e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica.

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Q3060522

Ano: 2024 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2024 - IF-TO - Analista de Tecnologia da Informação | IF-TO - 2024 - IF-TO - Assistente Social | IF-TO - 2024 - IF-TO - Contador | IF-TO - 2024 - IF-TO - Engenheiro Civil | IF-TO - 2024 - IF-TO - Produtor Cultural | IF-TO - 2024 - IF-TO - Médico | IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3060522 Legislação Federal

Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos Artigos 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

A

O Reitor do IFTO, em situações de urgência, pode expedir atos ad referendum, mas esses atos não precisam ser submetidos posteriormente à deliberação do Conselho Superior.

B

Compete ao Reitor do IFTO expedir resoluções, editais, portarias, regulamentos e atos normativos, mas sem o poder de constituir comissões ou exercer o poder de disciplina no âmbito da instituição.

C

O Reitor do IFTO é nomeado diretamente pelo Conselho Superior para um mandato de 4 (quatro) anos, sem possibilidade de recondução.

D

Cabe ao Reitor do IFTO presidir as cerimônias de outorga de grau, sem a possibilidade de delegar essa competência a um representante em caso de ausência.

E

O Reitor do IFTO tem a competência de nomear e exonerar os pró-reitores, os diretores-gerais pro tempore dos campi e os diretores dos núcleos avançados, bem como nomear os diretores-gerais eleitos na forma da lei.

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Q2912031

Ano: 2008 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2008 - UFMG - Assistente Administrativo |

Q2912031 Legislação Federal

Assinale a afirmativa CORRETA segundo o Estatuto da UFMG.

A

É facultado à Universidade tomar posição sobre questões político-partidárias e religiosas.

B

A Universidade Federal de Minas Gerais, comunidade de professores, alunos e pessoal técnico e administrativo, tem por objetivos precípuos a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma indissociada entre si e integrados na educação do cidadão, na formação técnico-profissional, na difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica.

C

São órgãos da Universidade de deliberação superior, o Conselho Universitário, o Conselho de Diretores e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

D

Ao Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação, incumbe formular somente a política geral da Universidade nos planos acadêmico e administrativo.

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Q2790142

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - Assistente Administrativo |

Q2790142 Legislação Federal

Dispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão estabelecidos pelo

A

Reitor.

B

Chefe de Departamento.

C

Conselho Universitário.

D

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.

E

Diretor de cada “Campus”.

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Q2743237

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IFN-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico em Secretariado |

Q2743237 Legislação Federal

De conformidade com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, a competência para administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades da instituição é de responsabilidade do(s):

A

Colégio de Dirigentes – CD.

B

Conselho Superior – CS.

C

reitor.

D

pró-reitores.

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Q2589044

Ano: 2024 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2024 - UERJ - Técnico em Tecnologia da Informação - Programador de Sistemas |

Q2589044 Legislação Federal

A UERJ é uma fundação pública que goza de autonomia administrativa, técnico-científica, financeira, pedagógica, disciplinar e patrimonial. O reitor da Universidade, no exercício de suas funções, pretende criar uma fundação pública para fomento de pesquisas acadêmicas. Nesse caso, essa criação será possível por:

A

ato executivo do reitor

B

decreto do governador

C

lei específica que a autorize

D

deliberação do conselho universitário

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Q2589037

Ano: 2024 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2024 - UERJ - Técnico em Tecnologia da Informação - Programador de Sistemas |

Q2589037 Legislação Federal

De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnicos universitários da universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (lei nº 6.701/2014), a verba que compõe a remuneração básica dos servidores concursados da UERJ é:

A

aviso prévio

B

auxílio creche

C

participação nos resultados

D

gratificação por assiduidade

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Q2575717

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Professor EBTT - Direito |

Q2575717 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), são órgãos superiores de administração dos institutos federais o Conselho Superior e

A

a Reitoria, ambos com caráter consultivo.

B

a Reitoria, ambos com caráter deliberativo.

C

o Colégio de Dirigentes, ambos com caráter consultivo.

D

o Colégio de Dirigentes, ambos com caráter deliberativo.

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Q2570869

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |

Q2570869 Legislação Federal

O servidor público F, após aprovação em processo seletivo interno, foi designado para integrar grupo de trabalho para estabelecer modificações nos vários órgãos estatais para melhorar a eficiência na prestação dos serviços, já que havia várias queixas de demora, causando prejuízos aos administrados.

À luz dos termos do Decreto n^o 10.332/2020, um dos itens para organizar o serviço público consiste na instituição de

A

Comitê de Governança Digital

B

Conselho de Fiscalização Popular

C

Comissão de Suporte Conjuntural

D

Convenção Regional Modernizadora

E

Congregação de Cidadãos Participantes

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Q2570867

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |

Q2570867 Legislação Federal

O trabalhador S foi contratado para prestar serviços à distância em organização internacional com sede na Grã-Bretanha. Com o passar do tempo, os dirigentes da sociedade entenderam que seria melhor o trabalho presencial. Esse trabalhador optou por buscar posição em entidade governamental brasileira para manter seu labor à distância.

Nos termos da Política de Governo Digital, a Lei n^o 14.129/2021, dentre os princípios e diretrizes do governo digital, estabelece a disponibilização em plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, observadas as restrições legalmente previstas e sem prejuízo, quando indispensável, da

A

assistência profissional on-line

B

cooperação humana

C

incorporação da inteligência artificial

D

mediação com funcionários

E

prestação de caráter presencial

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Q2570866

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |

Q2570866 Legislação Federal

O cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lhe possibilitarem melhores condições de trabalho.

Nos termos da Lei n^o 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das

A

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação

B

organizações do Terceiro Setor

C

economias locais de ponta

D

comunidades digitais

E

parceiras populares

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Q2570862

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação - tarde |

Q2570862 Legislação Federal

Considerando-se as normas do Decreto n^o 10.332/2020, compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia trabalhar para

A

apresentar os dados da Secretaria Executiva ou da unidade equivalente.

B

aprovar os planos de transformação digital dos órgãos e das entidades envolvidas.

C

atualizar o Governo Federal para torná-lo mais acessível à população e mais eficiente em prover os dados simples.

D

reestruturar, gerenciar, atualizar e monitorar a execução das modernas estratégias digitais para os órgãos da Administração Pública direta.

E

reelaborar as unidades competentes dos órgãos e das entidades ligadas à governança digital, para atuarem em estratégias digitais atualizadas.

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Q2570529

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |

Q2570529 Legislação Federal

A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. De acordo com essa lei, escolha a alternativa que exemplifica corretamente uma das diretrizes que deve ser observada pelos agentes públicos e prestadores de serviços públicos na prestação de serviços aos usuários.

A

É permitida a exigência de nova prova sobre fato já comprovado em documentação válida apresentada.

B

É vedada a autenticação de documentos pelo próprio agente público, havendo a exigência de reconhecimento de firma, mesmo que não haja dúvida de autenticidade.

C

É necessário comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, bem como do dia a partir do qual será realizado o desligamento, necessariamente durante horário comercial.

D

O atendimento deve ser por ordem de chegada, mesmo em casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo.

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Q2570515

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Gestor |

Q2570515 Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei de Acesso à Informação, embora salvaguarde o direito do cidadão de obter uma gama de informações de interesse público, taxativamente veda o acesso às informações referentes a quaisquer projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos do Estado.
II. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.
III. Os diplomas legais que tratam do acesso à informação estabelecem a necessidade de promoção, pelo Estado, de diversas medidas de transparência passiva, a exemplo da divulgação em seus sítios na Internet, independente de requerimento, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q2569656

Ano: 2024 Banca: FUNDEPES Órgão: UFAL Prova: FUNDEPES - 2024 - UFAL - Assistente em Administração |

Q2569656 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto Geral da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), dadas as afirmativas,

I. A UFAL goza de autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior.

II. Ao Conselho de Curadores, órgão da UFAL, compete aprovar a proposta de seu Regimento Interno.

III. A Unidade Acadêmica atua como última instância disciplinar para todos os membros da comunidade universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.

verifica-se que está/ão correta/s

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2569647

Ano: 2024 Banca: FUNDEPES Órgão: UFAL Prova: FUNDEPES - 2024 - UFAL - Assistente em Administração |

Q2569647 Legislação Federal

O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFAL aborda a importância da avaliação como um mecanismo que contribui para as respostas dadas às demandas da sociedade e da comunidade científica.

Em um curso de graduação da UFAL, um professor aplicou uma avaliação tradicional com questões objetivas e discursivas sobre o conteúdo ministrado em sala de aula. Ao analisar os resultados, ele percebeu que alguns alunos com bom desempenho em outras atividades, como debates e trabalhos em grupo, tiveram notas baixas na prova.

Considerando-se a concepção de avaliação presente no PPI da UFAL, assinale a alternativa para a atitude mais adequada junto ao professor.

A

Manter as notas da prova como principal critério de avaliação, afinal a prova escrita é a forma mais objetiva de medir o conhecimento dos alunos.

B

Aplicar uma nova prova com questões mais fáceis para que todos os alunos sejam aprovados, evitando assim reprovações e possíveis transtornos.

C

Convocar os alunos que tiveram baixo desempenho na prova para uma conversa individual, buscando entender as dificuldades e oferecer atividades de recuperação.

D

Ignorar os resultados da prova e considerar apenas o desempenho dos alunos nas atividades participativas, como debates e trabalhos em grupo, para atribuir a nota final.

E

Realizar uma autoavaliação da prova, analisando se as questões foram claras e se o conteúdo foi abordado de forma adequada em sala de aula, além de considerar a possibilidade de utilizar diferentes instrumentos de avaliação para complementar a prova escrita.

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Q2569640

Ano: 2024 Banca: FUNDEPES Órgão: UFAL Provas: FUNDEPES - 2024 - UFAL - Assistente em Administração | FUNDEPES - 2024 - UFAL - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEPES - 2024 - UFAL - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |

Q2569640 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação impõe a divulgação de informações de interesse público por parte dos órgãos e das entidades públicas.
Dadas as afirmativas sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações na internet, de acordo com a Lei nº 12.527/2011,

I. Municípios com até 100.000 habitantes são dispensados da divulgação obrigatória na internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

II. Em regra, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) é obrigatória para todos os órgãos e as entidades públicas.

III. A divulgação de informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos e das entidades públicas é facultativa, ficando a critério de cada órgão decidir sobre a publicização de tais dados.

IV. O sítio oficial na internet deve conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma clara e em linguagem de fácil compreensão.

V. Os sítios oficiais na internet devem garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

verifica-se que está/ão correta/s

A

II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II, IV e V, apenas.

D

I, III, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q2569348

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Administrador - Classe E |

Q2569348 Legislação Federal

José solicitou acesso a um documento na Universidade Federal de Sergipe. Após os devidos trâmites, não foi autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa. Nesse caso, considerando o previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

A

Por se tratar de documento de uma instituição de ensino federal, José poderá ter acesso mesmo diante da decisão contrária.

B

Não pode haver recusa de acesso aos documentos de órgãos públicos com base no sigilo.

C

É assegurado o acesso à parte não sigilosa do documento por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.

D

Sendo o documento sigiloso, mesmo que em parte, não poderá ser concedido o acesso a nenhuma outra parte do documento.

E

José poderá extrair cópia do documento, acompanhada de certidão, desde que se responsabilize em não divulgar as informações obtidas.

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Q2562103

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IFN-MG Provas: IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Administração | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Agrimensura | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Educação Física | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia Civil | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia de Minas | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Filosofia | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Geografia | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - História | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Língua Portuguesa/Ingleasa | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Matemática | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Medicina Veterinária: Clinica e Cirurgia de Grandes Animais | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Química | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Sociologia |

Q2562103 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto do IFNMG, o Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é composto, dentre outros componentes, de representação de

A

um terço do número de campi, destinada ao segmento docente, sendo o mínimo de 02 e o máximo de 05 representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares.

B

dois terços do número de campi, destinada ao segmento docente, sendo o mínimo de 03 e o máximo de 06 representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares.

C

dois terços do número de cada campus, destinada ao segmento docente, sendo o mínimo de 03 e o máximo de 05 representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares.

D

metade do número de campi, destinada ao segmento docente, sendo o mínimo de 03 e o máximo de 07 representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares.

E

três quartos do número de campi, destinada ao segmento docente, sendo o mínimo de 07 e o máximo de 11 representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares.

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Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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