Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
Foram encontradas 714 questões
Q2549895
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
É dever dos órgãos e das entidades públicas
promoverem, desde que haja requerimentos, a
divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas
competências, de informações de interesse coletivo
ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Q2549894
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
Para o acesso a informações de interesse público,
a identificação do requerente não pode conter
exigências que inviabilizem a solicitação.
Q2549893
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
É dever do Estado garantir o direito de acesso
à informação, que será franqueada, mediante
procedimentos objetivos e ágeis, de forma
transparente, clara e em linguagem de fácil
compreensão.
Q2549892
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação
considera‑se integridade a qualidade da informação
coletada na fonte, com o máximo de detalhamento
possível, sem modificações.
Q2549891
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011
destinam‑se a assegurar o direito fundamental
de acesso à informação e devem ser executados
em conformidade com os princípios básicos
da Administração Pública e com a observância
da publicidade como preceito geral e do sigilo
como exceção.
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538745
Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da Universidade Federal
de Roraima, a extensão universitária é o processo
educativo, cultural e científico, que articula o ensino e a
pesquisa de forma indissociável e viabiliza a integração
entre a UFRR e a sociedade. São princípios que regem a
extensão universitária:
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538744
Legislação Federal
Segundo Regimento Geral da Universidade Federal de
Roraima, além dos casos previstos na legislação, o
ocupante da carreira de magistério poderá afastar-se de
suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens
a que fizer jus, em razão da atividade docente:
I. para aperfeiçoamento exclusivamente em instituição nacional;
II. para comparecer a congressos ou reuniões relacionados com a atividade acadêmica;
III. para prestar colaboração à outra instituição privada de ensino, mediante convênio em que se fixará o objeto no qual colaborará, a duração do afastamento e a forma de apropriação dos resultados;
IV. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas;
Está INCORRETO o que se afirma em:
I. para aperfeiçoamento exclusivamente em instituição nacional;
II. para comparecer a congressos ou reuniões relacionados com a atividade acadêmica;
III. para prestar colaboração à outra instituição privada de ensino, mediante convênio em que se fixará o objeto no qual colaborará, a duração do afastamento e a forma de apropriação dos resultados;
IV. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas;
Está INCORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538743
Legislação Federal
Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de
Roraima assinale a alternativa CORRETA sobre o Corpo
Técnico Administrativo:
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538742
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de
Roraima é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2024 - UFRR - Médico
|
UFRR - 2024 - UFRR - Médico - Área Psiquiatria |
UFRR - 2024 - UFRR - Enfermeiro |
UFRR - 2024 - UFRR - Odontólogo |
UFRR - 2024 - UFRR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2538741
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de
Roraima – UFRR indique a única alternativa CORRETA:
Q2537419
Legislação Federal
A Resolução UFSM nº 064/2021 disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de
Santa Maria – UFSM e tem como propósito promover a igualdade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações de educação e de respeito ao ser humano.
De acordo com o glossário utilizado pela Política de Igualdade de Gênero da UFSM, associe as expressões
apresentadas na coluna da esquerda com os conceitos da coluna da direita.
(1) Lgbtfobia
(2) Assédio sexual
(3) Violência
(4) Desigualdade de gênero
( ) Refere-se a atos, insinuações, convites impertinentes e não requeridos, contatos físicos forçados ou ameaças que podem prejudicar o rendimento profissional, humilhar ou insultar a pessoa.
( ) Termo que se refere a relações de poder, privilégio ou hierarquias sociais criadas entre homens e mulheres e/ou entre masculinidades e feminilidades.
( ) Aversão, ódio, repugnância ou preconceito direcionado a pessoas que estejam em desacordo com a cisheteronormatividade.
( ) Qualquer ato que faça o uso de força e cause danos a outrem, tais como violência de gênero (relações de poder que privilegiam o domínio e a hierarquia de um gênero sobre o outro); psicológica e moral (ameaça, constrangimento, insulto, xingamentos); física (empurrões, tapas, socos, chutes); patrimonial (retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos ou bens pessoais); e sexual (sexo forçado, insinuações, toques e carícias indesejadas).
A sequência correta é
(1) Lgbtfobia
(2) Assédio sexual
(3) Violência
(4) Desigualdade de gênero
( ) Refere-se a atos, insinuações, convites impertinentes e não requeridos, contatos físicos forçados ou ameaças que podem prejudicar o rendimento profissional, humilhar ou insultar a pessoa.
( ) Termo que se refere a relações de poder, privilégio ou hierarquias sociais criadas entre homens e mulheres e/ou entre masculinidades e feminilidades.
( ) Aversão, ódio, repugnância ou preconceito direcionado a pessoas que estejam em desacordo com a cisheteronormatividade.
( ) Qualquer ato que faça o uso de força e cause danos a outrem, tais como violência de gênero (relações de poder que privilegiam o domínio e a hierarquia de um gênero sobre o outro); psicológica e moral (ameaça, constrangimento, insulto, xingamentos); física (empurrões, tapas, socos, chutes); patrimonial (retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos ou bens pessoais); e sexual (sexo forçado, insinuações, toques e carícias indesejadas).
A sequência correta é
Q2537411
Legislação Federal
A Universidade Federal de Santa Maria - UFSM,
tem sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio
Grande do Sul, foi criada pela Lei nº 3.834-C, de
14 de dezembro de 1960, e é uma Instituição Federal de Ensino Superior, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao
Ministério da Educação.
Com base no Estatuto da Universidade Federal de
Santa Maria, considere as afirmativas a seguir.
I → A Universidade Federal de Santa Maria destina- -se a formar profissionais e especialistas de nível superior, bem como preparar recursos humanos qualificados, por meio dos cursos de pós-graduação.
II → Entre os seus objetivos fundamentais encontram-se: desenvolver o ensino para a formação e o aperfeiçoamento de profissionais, técnicos e pesquisadores de alto nível; e incentivar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
III → Entre os seus objetivos especiais encontram-se: colaborar com o poder público na solução dos problemas nacionais, objetivando o desenvolvimento do País; e contribuir para o fortalecimento da paz e da solidariedade universais.
IV → A Universidade Federal de Santa Maria organizar-se-á com observância dos princípios enumerados em seu artigo 6º. Entre eles, está a universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudadas em si mesmas ou relativas a perspectivas de ulteriores aplicações e de áreas técnico-profissionais.
Está(ão) correta(s)
I → A Universidade Federal de Santa Maria destina- -se a formar profissionais e especialistas de nível superior, bem como preparar recursos humanos qualificados, por meio dos cursos de pós-graduação.
II → Entre os seus objetivos fundamentais encontram-se: desenvolver o ensino para a formação e o aperfeiçoamento de profissionais, técnicos e pesquisadores de alto nível; e incentivar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
III → Entre os seus objetivos especiais encontram-se: colaborar com o poder público na solução dos problemas nacionais, objetivando o desenvolvimento do País; e contribuir para o fortalecimento da paz e da solidariedade universais.
IV → A Universidade Federal de Santa Maria organizar-se-á com observância dos princípios enumerados em seu artigo 6º. Entre eles, está a universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudadas em si mesmas ou relativas a perspectivas de ulteriores aplicações e de áreas técnico-profissionais.
Está(ão) correta(s)
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
CEFET-RJ
Prova:
SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2537152
Legislação Federal
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca (CEFET/RJ) apresenta, em sua organização básica,
a Diretoria Geral, em que atua a procuradoria da instituição.
De acordo com o regimento interno da instituição, compete à
procuradoria:
Ano: 2024
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Provas:
UFSM - 2024 - UFSM - Engenheiro - Engenharia Civil
|
UFSM - 2024 - UFSM - Enfermeiro |
UFSM - 2024 - UFSM - Contador |
UFSM - 2024 - UFSM - Assistente Social |
UFSM - 2024 - UFSM - Arquivista |
Q2532465
Legislação Federal
De acordo com o que prevê o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale V (verdadeiro)
ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) A administração e a coordenação das atividades da UFSM far-se-ão em três níveis, dos quais o nível superior é compreendido pela Reitoria, Unidades e Órgãos Suplementares.
( ) Na composição do Conselho Universitário, o corpo docente ocupará, no mínimo, sessenta e cinco por cento dos assentos.
( ) O Conselho Universitário será composto, entre outros, de oito representantes da categoria discente, oito representantes da categoria técnico-administrativa em educação e dois representantes da categoria docente por Unidade de Ensino Superior (Centros de Ensino e campi fora de sede).
( ) Compete ao Conselho Universitário, entre outras atribuições, homologar a prestação de contas do Reitor, a ser enviada ao Ministério da Educação, após a aprovação pelo Conselho de Curadores.
A sequência correta é
( ) A administração e a coordenação das atividades da UFSM far-se-ão em três níveis, dos quais o nível superior é compreendido pela Reitoria, Unidades e Órgãos Suplementares.
( ) Na composição do Conselho Universitário, o corpo docente ocupará, no mínimo, sessenta e cinco por cento dos assentos.
( ) O Conselho Universitário será composto, entre outros, de oito representantes da categoria discente, oito representantes da categoria técnico-administrativa em educação e dois representantes da categoria docente por Unidade de Ensino Superior (Centros de Ensino e campi fora de sede).
( ) Compete ao Conselho Universitário, entre outras atribuições, homologar a prestação de contas do Reitor, a ser enviada ao Ministério da Educação, após a aprovação pelo Conselho de Curadores.
A sequência correta é
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |
Q2503339
Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar 38/2015, são atribuições do defensor jurídico, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Provas:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Assistente em Administração
|
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Contabilidade |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico de Tecnologia da Informação |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico de Laboratório - Área: Física |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico de Laboratório - Área: Histopatologia |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico de Laboratório - Área: Zoologia |
Q2497439
Legislação Federal
Segundo o Estatuto da Ufape, os órgãos que fazem parte da
Administração Superior estão listados nas alternativas a seguir, à
exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Provas:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Administrador
|
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Auditor |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Contador |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Assistente Social |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Arquiteto e Urbanista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Tecnólogo-Formação: Arquivista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Analista de TI - Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Mecânica |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Generalista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Psiquiatra |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Zootecnista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
Q2492985
Legislação Federal
Com base no Regimento Geral da Ufape, analise as afirmativas a
seguir:
I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respeito à superação das desigualdades, ao reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural, pressupõem a participação em múltiplos contextos simbólicos, em múltiplos pertencimentos, em múltiplas identidades. II. A arte e a cultura da Ufape, por meio de suas vivências, concebem os campos das artes, suas linguagens, e das culturas como uma dimensão estratégica que delineia a formação integral da comunidade universitária e envolve práticas de ensino, pesquisa e extensão de forma democrática e cidadã. III. As atividades de arte e cultura da Ufape devem ser institucionalizadas de acordo com a Política de Arte e Cultura e demais normas relacionadas vigentes e estarem alinhadas às demandas do Conselho Social da Ufape, ao Plano Anual de Atividades de Arte e Cultura e ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
Assinale
I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respeito à superação das desigualdades, ao reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural, pressupõem a participação em múltiplos contextos simbólicos, em múltiplos pertencimentos, em múltiplas identidades. II. A arte e a cultura da Ufape, por meio de suas vivências, concebem os campos das artes, suas linguagens, e das culturas como uma dimensão estratégica que delineia a formação integral da comunidade universitária e envolve práticas de ensino, pesquisa e extensão de forma democrática e cidadã. III. As atividades de arte e cultura da Ufape devem ser institucionalizadas de acordo com a Política de Arte e Cultura e demais normas relacionadas vigentes e estarem alinhadas às demandas do Conselho Social da Ufape, ao Plano Anual de Atividades de Arte e Cultura e ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - UniRV - GO - Assistente Administrativo |
Q2464474
Legislação Federal
De acordo com o seu respetivo Estatuto, a autonomia didático-científica da UniRV – Universidade de Rio
Verde compreende diversas ações, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Produtor Cultural |
Q2460340
Legislação Federal
Levando em consideração as informações aludidas no
regimento interno da Rede de Museus da UFOP, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Produtor Cultural |
Q2460338
Legislação Federal
A Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como
referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e
com vigência prorrogada até 2024. Esse plano foi elaborado
em um processo de ampla interlocução com os segmentos da
sociedade e compreendeu a noção de Cultura a partir de três
dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Tais dimensões
estão longe de exaurir a noção de Cultura, porém, do ponto
de vista administrativo, permitem estabelecer abordagens
precisas para o reconhecimento e fomento da Cultura nas
instituições públicas. I Plano de Cultura da Universidade
Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022).
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das três dimensões com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Simbólica
2. Cidadã
3. Econômica
COLUNA II
( ) Essa dimensão abre a perspectiva para que a Política de Cultura da UFOP oriente ações que garantam a liberdade de criação, fruição e difusão da Cultura, buscando prover condições materiais e intelectuais para que indivíduos e grupos possam dispor dos meios necessários para a produção, difusão e acesso a bens culturais.
( ) Essa dimensão introduz a perspectiva de transversalidade entre as áreas de conhecimento e entre os grupos sociais, ao estimular fluxos criativos e economicamente sustentáveis de formação, produção e difusão cultural.
( ) A partir dessa dimensão, a Política de Cultura da UFOP contempla tanto as artes como a gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural presente nas diversas áreas de conhecimento e nas práticas dos diferentes grupos sociais que se encontram no contexto universitário.
Assinale a sequência correta.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das três dimensões com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Simbólica
2. Cidadã
3. Econômica
COLUNA II
( ) Essa dimensão abre a perspectiva para que a Política de Cultura da UFOP oriente ações que garantam a liberdade de criação, fruição e difusão da Cultura, buscando prover condições materiais e intelectuais para que indivíduos e grupos possam dispor dos meios necessários para a produção, difusão e acesso a bens culturais.
( ) Essa dimensão introduz a perspectiva de transversalidade entre as áreas de conhecimento e entre os grupos sociais, ao estimular fluxos criativos e economicamente sustentáveis de formação, produção e difusão cultural.
( ) A partir dessa dimensão, a Política de Cultura da UFOP contempla tanto as artes como a gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural presente nas diversas áreas de conhecimento e nas práticas dos diferentes grupos sociais que se encontram no contexto universitário.
Assinale a sequência correta.
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