Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q2297478 Legislação Federal
A Universidade Federal de Minas Gerais, comunidade de professores, alunos e pessoal técnico e administrativo, tem por objetivos precípuos a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma indissociada entre si e integrados na educação do cidadão, na formação técnico-profissional, na difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica.

A respeito dos fins da Universidade, conforme o seu Estatuto, Resolução 04/99, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2296184 Legislação Federal
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica foram definidas pela Resolução nº 1/2021, do Conselho Nacional de Educação. A respeito da referida normativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Por meio da leitura da Resolução, é possível perceber o caráter específico da Educação Profissional e Tecnológica, cuja aplicação centra-se tão somente no ensino superior, com foco na formação acadêmica dos estudantes.
( ) Encontra-se, entre os princípios da Educação Profissional e Tecnológica, o respeito ao princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( ) As Diretrizes estabelecidas pela Resolução, entendidas como o conjunto articulado de princípios e critérios, devem ser observadas pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e a distância.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2296178 Legislação Federal
A respeito da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2292084 Legislação Federal
Em relação à autonomia administrativa, é incorreto afirmar que, de acordo com seu Estatuto, a Universidade pode
Alternativas
Q2285324 Legislação Federal
Analise a afirmativa a seguir.

De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, o Chefe e o Vice-Chefe do Departamento são eleitos por todos os servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da universidade lotados no Departamento, com mandatos de_______ anos, permitidas as reeleições.
(BRASIL. Universidade Federal de São João Del-Rei. Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei. Art. 39, § 2º).

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.
Alternativas
Q2285323 Legislação Federal
Sobre a comunidade universitária e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.

I. O corpo docente é constituído por professores integrantes do magistério superior, que desempenham suas atividades de acordo com a legislação em vigor e com as Resoluções dos Conselhos Superiores da Universidade.

II. O corpo técnico-administrativo é constituído por servidores integrantes do seu quadro, que exercem atividades de apoio técnico, administrativo e operacional, necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais.

III. O corpo discente é constituído por todos os alunos matriculados nos diversos cursos e programas do ensino de graduação e de pós-graduação, mantidos pela universidade.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2285322 Legislação Federal
Segundo o Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, a Reitoria é o órgão de administração geral que coordena, executa e supervisiona todas as atividades da universidade, cumprindo e fazendo cumprir as leis e as deliberações dos Conselhos Superiores.

De acordo com o mencionado estatuto, não compõe a Reitoria:
Alternativas
Q2285321 Legislação Federal
São sanções disciplinares previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, exceto: 
Alternativas
Q2285320 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, são objetivos da referida universidade, exceto:
Alternativas
Q2285181 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos seguintes assuntos de administração, exceto:
Alternativas
Q2285169 Legislação Federal
Com base nas regras relativas ao trancamento de matrícula, previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O trancamento de matrícula é o expediente de que o aluno pode se valer para interromper seus estudos sem perder o vínculo com a UFSJ.

(   ) O requerimento de trancamento de matrícula ou de sua renovação é dirigido ao diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico.

(   ) O trancamento de matrícula deve ser renovado anualmente à mesma época da inscrição periódica em unidades curriculares.

(   ) A soma dos períodos de trancamento, incluindo os períodos solicitados nas renovações, não pode ultrapassar 60% do tempo mínimo de integralização do curso.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285168 Legislação Federal
Acerca das normas referentes ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão compete aprovar normas para a concessão, fixação e alteração de regime de trabalho do pessoal docente.

II. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior de coordenação e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com funções normativa, deliberativa e consultiva no campo didático, científico, cultural, artístico e de interação com a sociedade.

III. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é composto, entre outros, por oito docentes que atuam no ensino de graduação, eleitos pelos seus pares.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2285167 Legislação Federal
Sobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2285166 Legislação Federal
Com base nas regras relativas ao Conselho Universitário, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O servidor que for eleito membro do Conselho Universitário não pode ser nomeado para exercer cargo de confiança durante seu mandato como conselheiro.
(   ) Ao Conselho Universitário compete deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos, outras distinções e reconhecer notório saber.
(   ) As deliberações do Conselho Universitário são tomadas com a presença mínima de dois terços do total de seus membros, por maioria simples.
(   ) A convocação para as reuniões ordinárias se faz por seu presidente, por escrito e nominalmente, com antecedência de, pelo menos, três dias.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285165 Legislação Federal
Não é um dos princípios que regem a Universidade Federal de São João Del-Rei: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Administrador |
Q2284894 Legislação Federal
Dentro do contexto de Gestão de Pessoas:

I. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) é uma instituição pública de ensino superior que possui uma estrutura organizacional composta por diversos órgãos e unidades, como a Reitoria, as PróReitorias, os Órgãos Suplementares, as Unidades Acadêmicas e os Campi fora da sede.
II. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) é o órgão responsável pelas atividades de planejamento, estratégia, organização, direção e controle das políticas e diretrizes de gestão de pessoas, alinhadas com os objetivos institucionais, no âmbito da UFAM.
III. A PROGESP possui cinco departamentos: Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), Departamento de Legislação e Normas (DLN) e Departamento de Informações Gerenciais (DIG).
IV.A gestão de pessoas na estrutura organizacional da UFAM visa promover o desenvolvimento humano e profissional dos servidores, bem como garantir o cumprimento dos direitos e deveres trabalhistas, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, a observância da legislação e das normas internas e a produção e disseminação de informações gerenciais.

    Com base nessas informações, qual o departamento da PROGESP que é responsável por planejar, coordenar e executar as ações de capacitação, qualificação, avaliação e reconhecimento dos servidores da UFAM?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Administrador |
Q2284892 Legislação Federal
Sobre a estrutura organizacional da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é CORRETO afirmar que ela é: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q2281031 Legislação Federal

A Instrução Normativa nº 10/22 RET/IFSP regulamenta o uso de plataformas de produtividade do IFSP e normatiza regras para uso, criação, administração e exclusão de contas de acesso à plataforma. Considerando o Art. 13 desta normativa, que descreve características tecnológicas e ocorrência, observe as afirmações:

I. A TI do IFSP trabalha para garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais nas plataformas que administra, mas não se responsabiliza pela má utilização.


II. Manutenções preventivas que exijam paradas de sistemas serão avisadas no site da instituição, exceto em casos de emergência.


III. A infraestrutura de serviços TI do IFSP garante que possui recursos para disponibilidade ininterrupta de operação.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmações corretas.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q2281030 Legislação Federal

A Instrução Normativa nº 10/22 - RET/IFSP, regulamenta o uso das plataformas de produtividade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, normatizando as regras para uso, criação, administração e exclusão de contas de acesso à plataforma. Sobre esta instrução normativa, analise as seguintes afirmações abaixo, acerca dos deveres e responsabilidades dos usuários:

I. Manter em sigilo suas senhas de acesso, sendo esta senha de uso pessoal e intransferível, realizando a substituição desta sempre que a sua chefia imediata solicitar.


II. Observar as boas práticas de uso da internet, ficando atento a links e mensagens suspeitas que solicitem logins de acessos e/ou informações sigilosas referentes às funções institucionais do usuário.


III. Sempre que disponibilizado pela plataforma ou serviço, usar sistemas de triplo fator de autenticação (3FA).


IV. Guardar sigilo funcional sobre as informações restritas contidas no sistema ou que venham a ser de seu conhecimento.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmações corretas.

Alternativas
Q2272227 Legislação Federal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição de ensino, pesquisa e extensão, é pessoa jurídica de direito público, estruturada na forma de autarquia de natureza especial. De acordo com o Estatuto da UFRJ, é correto afirmar que a universidade é dotada:
Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: C
84: B
85: A
86: D
87: D
88: C
89: C
90: A
91: C
92: D
93: A
94: A
95: A
96: D
97: A
98: C
99: D
100: E