Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

Foram encontradas 713 questões

Q2166664 Legislação Federal
Em relação ao Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio do voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos e titulares, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.
( ) A comunidade universitária é constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo, diversificados em suas atribuições e unificados em seus objetivos.
( ) Os alunos da universidade distribuir-se-ão pelas categorias de regulares e não regulares. Os alunos regulares são os que se matricularem em curso de graduação e pós-graduação. Os alunos não regulares são os que se matricularem em cursos de especialização, aperfeiçoamento, atualização, extensão e outros mantidos pela universidade.
Alternativas
Q2166662 Legislação Federal
A Resolução nº 009/CUn/2006, de 13 de junho de 2006, dispõe sobre a proposição, o acompanhamento e a avaliação das atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina. Assinale a alternativa que contém as informações corretas em relação às atividades de pesquisa nessa universidade.
Alternativas
Q2166661 Legislação Federal
Sobre o Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina, assinale a afirmativa correta em relação à verificação do rendimento escolar. 
Alternativas
Q2166660 Legislação Federal
Segundo o Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina, analise as afirmativas abaixo sobre a competência do conselho da unidade e assinale a alternativa correta.
I. Ao conselho da unidade compete estabelecer as políticas de ensino, pesquisa e extensão da unidade.
II. Ao conselho da unidade compete rever, em grau de recurso, as decisões dos departamentos, colegiados dos cursos de graduação e dos colegiados dos cursos de pós-graduação.
III. Ao conselho da unidade não compete decidir, em primeira instância, sobre penas previstas no Regimento Geral.
Alternativas
Q2166636 Legislação Federal
A Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos de seu Estatuto, de seu Regimento e das leis que regem a sua atividade:
Alternativas
Q2166404 Legislação Federal
No que diz respeito às regras sobre os cursos estabelecidas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2166403 Legislação Federal
Conforme previsão do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da Universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, exceto:
Alternativas
Q2166402 Legislação Federal
Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(   ) Os títulos de Doutor Honoris Causa e Professor Honoris Causa não poderão ser concedidos a personalidades estrangeiras.
(   ) Oprovimentodos cargosdacarreiradomagistério será de competência do reitor, obedecidos os critérios estabelecidos na legislação.
(   ) Os certificados de conclusão de curso, assinados pelo reitor, serão expedidos pelo órgão responsável pelos registros acadêmicos.
(   ) A colação de grau realizar-se-á em sessão solene, de acordo com as normas vigentes na Universidade, aprovadas pelo Conselho Superior.
(   ) As atividades de extensão serão regulamentadas pela Congregação.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2166401 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não é uma competência do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa:
Alternativas
Q2166400 Legislação Federal
Segundo o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, a universidade seguirá os seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2166244 Legislação Federal
Analise as afirmativas a seguir sobre as normas referentes ao Departamento, constantes no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(   ) O Departamento é a menor subdivisão da estrutura universitária, para os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de lotação de pessoal docente.
(   ) A representação discente terá assento nas reuniões do Departamento, sem direito a voto.
(   ) Compete ao Departamento elaborar seus planos de trabalho, atribuindo encargos de ensino ou de pesquisa e extensão a docentes.
(   ) O Departamento será chefiado por professor integrante da carreira do magistério, eleito pelos docentes em exercício e pela representação discente, para mandato de três anos.
(   ) Compete ao chefe do Departamento responsabilizar-se pelos bens móveis e equipamentos existentes no Departamento.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2166239 Legislação Federal
Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, são órgãos da universidade, exceto:
Alternativas
Q2163994 Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educação, deve observância à Resolução nº 120/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará – IFPA. Sobre a norma, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2163992 Legislação Federal
Nos termos da Resolução nº 190/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará – IFPA, o instrumento legal pelo qual o reitor ou os diretores gerais do Campi, em razão de suas atribuições, dispõe sobre a gestão acadêmica e administrativa denomina-se:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2023 - UFSM - Assistente em Administração |
Q2157307 Legislação Federal
A Universidade Federal de Santa Maria destina-se, dentre outras finalidades, a promover, de forma indissociável, o ensino, a pesquisa e a extensão. De acordo com o Estatuto da UFSM, são objetivos considerados FUNDAMENTAIS
I - incentivar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II - incentivar o estudo dos problemas relacionados com o progresso da sua região geoeconômica do Estado e do País.
III - estimular a pesquisa pura ou aplicada.
IV - colaborar com o poder público na solução dos problemas nacionais, objetivando o desenvolvimento do país.
Estão corretas
Alternativas
Q2144966 Legislação Federal
A Universidade Federal de Minas Gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. Acerca de sua autonomia didático-científica, é CORRETO afirmar que a Universidade pode
Alternativas
Q2144020 Legislação Federal
Considerando-se as Resoluções Consup, indicadas no conteúdo programático, associe corretamente o mecanismo à sua respectiva finalidade.

MECANISMOS
1 - Empresas juniores 2 - Escritórios locais de inovação e transferência de tecnologia e empreendedorismo 3 - Espaços maker 4 - Incubadoras de empresas 5 - Núcleos de inovação tecnológica 6 - Políticas de inovação
FINALIDADES
( ) Apoiar a implementação, a sedimentação e o zelo pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia.
( ) Estimular a capacidade empreendedora dos estudantes, proporcionando-lhes experiência profissional e empresarial no ambiente acadêmico, condições necessárias para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação acadêmica e oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho.
( ) Formular, executar e gerir ações que visem ao cumprimento da política de inovação, no que tange à gestão de propriedade intelectual, transferências de tecnologias e parcerias.
( ) Possibilitar a experimentação e prática por meio do uso e integração de dispositivos de hardware e de software, que permitem a criação de diferentes projetos inovadores e soluções em produtos e serviços que possam ser de interesse do mercado.
( ) Potencializar empreendimentos, apoiando e incentivando projetos com potencial inovador, como startups e spin-offs.
( ) Regulamentar a utilização por terceiros de laboratórios, equipamentos e capital intelectual da instituição.

A sequência correta é:
Alternativas
Q2124496 Legislação Federal
A área de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Federal de Alfenas é destinada às atividades de TI em áreas específicas como desenvolvimento de sistemas, redes, segurança, suporte técnico, governança e atendimento ao usuário. Entre outros incentivos, a disponibilidade de uma estrutura física projetada para este fim proporcionou um aumento na qualidade nas prestações de serviços de atendimento e suporte técnico à comunidade universitária.
O Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas estabelece a estrutura organizacional da instituição e o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) ocupa uma posição nesta estrutura.
https://www.unifal-mg.edu.br/nti/historico/ (Adaptado). Acesso em 07/03/2023.
De acordo com este regimento, o NTI é um órgão
Alternativas
Q2124495 Legislação Federal
O Estatuto da Universidade Federal de Alfenas é um documento composto por normas jurídicas que estabelece regras de organização e funcionamento da instituição. Em seu Art. 5° é definida que a estrutura organizacional que é composta por: Conselho Universitário; Conselho de Curadores; Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Reitoria e seus órgãos de Apoio e Suplementares; e Conselho de Integração comunitária. Diante da importância de cada um destes órgãos e da representação do corpo técnicoadministrativo, deve-se conhecer qual a atribuição de cada um destes órgãos.
BRASIL. Universidade Federal de Alfenas. Estatuto da Universidade Federal de Alfenas. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/wp-content/uploads/sites/52/2019/01/Res40CS2007.pdf. Acesso em 15 fev. 2023. (Adaptado)
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, o Conselho de Curadores é o órgão responsável por:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2023 - UFU-MG - Produtor Cultural |
Q2120697 Legislação Federal
São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO
Alternativas
Respostas
141: E
142: B
143: E
144: A
145: B
146: B
147: A
148: A
149: B
150: C
151: E
152: B
153: A
154: B
155: B
156: C
157: A
158: D
159: A
160: B