Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
Foram encontradas 714 questões
Ano: 2023
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração |
Q2235264
Legislação Federal
No âmbito de um curso de pós-graduação em Tecnologia da Informação na UFPA, surge a necessidade
de contratar um professor substituto devido à licença saúde de um docente efetivo. O coordenador do
curso, então, encaminha uma solicitação ao Reitor para preencher essa vaga temporária. Após a
realização da contratação, é imprescindível efetuar o registro cadastral funcional do novo professor na
instituição e garantir assim sua remuneração. Nesse contexto, assinale o sistema que deve ser utilizado
para realizar o cadastro e registrar os dados funcionais do professor substituto na UFPA, garantindo
assim o seu efetivo exercício no cargo.
Ano: 2023
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Provas:
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração
|
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente de Alunos |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico em Contabilidade |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Ciências |
Q2235259
Legislação Federal
José Maria está inscrito para realizar um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal.
No período de estudo, o candidato precisou consultar as regras gerais da administração pública
aplicáveis a concursos públicos estabelecidas no Decreto 9.739/2019. Sobre as regras gerais em
concursos públicos, com base no referido decreto, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |
Q2234916
Legislação Federal
Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.
O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |
Q2234915
Legislação Federal
Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberativa.
O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberativa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |
Q2234914
Legislação Federal
Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |
Q2234913
Legislação Federal
Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da
Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.
Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.
Q2234591
Legislação Federal
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.
A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.
Q2234590
Legislação Federal
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.
A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.
Q2234589
Legislação Federal
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Reitoria é considerada órgão de administração superior da
Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva
e executiva.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Físico |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Médico - Área: Psiquiatria |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Clínica |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Psicólogo - Área: Escolar |
Q2232947
Legislação Federal
Com base nas Normas para Padronização de Documentos da
Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de
aspectos gerais da redação oficial.
Nos despachos, que dispõem de formulários específicos, os textos devem ser claros e objetivos e, como a identificação do signatário deve ser legível, prevê-se a possibilidade de uso de carimbo.
Nos despachos, que dispõem de formulários específicos, os textos devem ser claros e objetivos e, como a identificação do signatário deve ser legível, prevê-se a possibilidade de uso de carimbo.
Ano: 2023
Banca:
UFLA
Órgão:
UFLA
Provas:
UFLA - 2023 - UFLA - Técnico de Contabilidade
|
UFLA - 2023 - UFLA - Técnico em Agropecuária |
Q2221038
Legislação Federal
A coordenação, o planejamento, o acompanhamento, o controle e a avaliação das atividades de ensino de cada
curso de graduação e programa de pós-graduação da Universidade Federal de Lavras são exercidos por um
Colegiado de Curso.
Nos termos do Regimento Geral da Instituição, compete aos Colegiados de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-graduação:
Nos termos do Regimento Geral da Instituição, compete aos Colegiados de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-graduação:
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Português-Inglês |
Q2188942
Legislação Federal
Conforme o Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, a avaliação da aprendizagem destina-se à promoção da melhoria da realidade educacional do estudante, priorizando o processo de ensino-aprendizagem, tanto individual quanto coletivo, tendo como parâmetro o disposto no projeto pedagógico institucional
(PPI) e nos projetos pedagógicos de cursos (PPC). Sobre a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, nos
termos do Capítulo IV do Regulamento Didático do IFMT, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Português-Inglês |
Q2188941
Legislação Federal
Nos termos do art. 149 do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, é atribuição docente, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IF-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - IF-RJ - NUtricionista
|
SELECON - 2023 - IF-RJ - Bibliotecário - Documentalista |
SELECON - 2023 - IF-RJ - Engenheiro / Área: Mecânica |
SELECON - 2023 - IF-RJ - Médico/Área: Clínica Geral |
Q2175563
Legislação Federal
Kiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e
deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além
daqueles estipulados no Estatuto do Servidor Público. Nos
termos da Resolução nº 16/2011 do Conselho Superior do IFRJ,
além dos direitos e deveres especificados em leis atinentes a
todos os servidores públicos civis, são obrigações do corpo
docente:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IF-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - IF-RJ - Técnico de Laboratório/Informática
|
SELECON - 2023 - IF-RJ - Técnico de Laboratório/Química |
Q2175518
Legislação Federal
Joaninhas é pesquisador e apresenta projeto para
percepção de investimento estrangeiro no seu desenvolvimento,
vinculado a convênio existente entre a instituição onde exerce
suas atividades e outra sediada nos Estados Unidos da América.
O referido projeto é encaminhado ao Conselho de Ética,
responsável por avaliar pesquisas em humanos. Nos termos da
Resolução nº 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto
de 2011, a atuação do Comitê de Ética em Pesquisa está
vinculada ao Manual Operacional do Ministério da:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos
|
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Agropecuária |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório: Área: Informática |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica |
Q2175062
Legislação Federal
Com referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução
CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM):
I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem. II. Desenvolver projetos de identidade visual. III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.
Quais estão corretas?
I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem. II. Desenvolver projetos de identidade visual. III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Assistente de Alunos
|
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Agropecuária |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório: Área: Informática |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica |
Q2175061
Legislação Federal
Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha,
PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar se caracteriza como uma instituição com natureza
jurídica de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo-Área |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Médico-Área |
Q2174963
Legislação Federal
Com base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução
CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar:
I. O projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.
II. As diretrizes para atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e zelar pela execução de sua política educacional.
III. Os planos de desenvolvimento institucional e de ação, assim como a proposta orçamentária anual.
Quais estão corretas?
I. O projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.
II. As diretrizes para atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e zelar pela execução de sua política educacional.
III. Os planos de desenvolvimento institucional e de ação, assim como a proposta orçamentária anual.
Quais estão corretas?
Q2170065
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da UFSC, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A diretoria da unidade será exercida por um diretor, que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade.
II. Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio de voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos, titulares e substitutos, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
III. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.
I. A diretoria da unidade será exercida por um diretor, que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade.
II. Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio de voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos, titulares e substitutos, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
III. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.
Q2170062
Legislação Federal
O art. 1º do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disciplina as
atividades comuns aos vários órgãos integrantes da estrutura e da administração da instituição,
nos planos didático, científico, administrativo e disciplinar. Quanto ao funcionamento dos órgãos
deliberativos e executivos centrais e setoriais, analise as afirmativas a seguir e assinale a
alternativa correta.
I. As reuniões dos órgãos deliberativos serão convocadas por escrito ou por meio eletrônico pelo seu presidente, por iniciativa própria ou atendendo a pedido de, pelo menos, um terço de seus membros.
II. A convocação deve ser realizada com antecedência mínima de 48 horas, mencionando-se o assunto que deve ser tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do presidente.
III. O comparecimento às reuniões dos órgãos deliberativos é facultativo em detrimento a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão na universidade.
I. As reuniões dos órgãos deliberativos serão convocadas por escrito ou por meio eletrônico pelo seu presidente, por iniciativa própria ou atendendo a pedido de, pelo menos, um terço de seus membros.
II. A convocação deve ser realizada com antecedência mínima de 48 horas, mencionando-se o assunto que deve ser tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do presidente.
III. O comparecimento às reuniões dos órgãos deliberativos é facultativo em detrimento a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão na universidade.
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