Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

Foram encontradas 798 questões

Q3220413 Legislação Federal
No Estatuto atual da UFRN, estabelecem-se princípios e objetivos inerentes ao funcionamento da instituição. Um princípio e um objetivo presentes nesse documento são, respectivamente:
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Q3220394 Legislação Federal
A Resolução Conjunta nº 002/2022 – CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na UFRN. Nessa resolução, definem-se alguns conceitos importantes sobre as temáticas que fundamentam a compreensão dessa política. Nessa resolução, considera-se que
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Q3220391 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
No referido regulamento, estão definidos aspectos relativos à estrutura curricular e às cargas horárias dos cursos de graduação. Assim, quanto a esses aspectos, o regulamento estabelece que
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Q3220388 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 008/2022 – CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Um Técnico em Assuntos Educacionais analisou uma proposta de regimento para a criação de um curso de pós-graduação na UFRN e constatou que, nela, havia alguns conteúdos, os quais estão explicitados nos itens abaixo.
I Composição do corpo docente, com regras para credenciamento e recredenciamento.
II Normativas de avaliação quatrienal do programa.
III Normas para composição e funcionamento do pessoal de apoio.
IV Contabilização da carga horária do componente curricular didático-pedagógico para efeito de integralização da carga horária mínima exigida.
De acordo com a referida resolução, o regimento de um curso de pós-graduação deve incluir, obrigatoriamente, os conteúdos presentes nos itens
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Q3220387 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 008/2022 – CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Segundo essa resolução, um dos principais objetivos da pós-graduação da UFRN é
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Q3220386 Legislação Federal
O Regimento Geral da UFRN, publicado no Boletim de Serviço nº 036, de 29 de agosto de 2002, foi atualizado pela Resolução nº 07/2002-CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, e por outros dispositivos legais recentes. Nesse documento, estão definidas normativas sobre a Extensão Universitária na instituição. Assim, o Regimento Geral da UFRN estabelece que
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Q3220385 Legislação Federal
O Estatuto atual da UFRN foi atualizado pela Resolução nº 006/2002 – CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, pela Resolução nº 002/2003 – CONSUNI, de 04 de junho de 2003, pela Resolução nº 013/2008 – CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI, de 18 de abril de 2011. São dois princípios desse estatuto:
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Q3220384 Legislação Federal
Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029 da UFRN, a Responsabilidade Social é um dos pilares sobre os quais a Universidade Federal do Rio Grande do Norte se edifica no contexto regional em que se insere, tendo em vista a formação humanística dos estudantes, a relação da produção de seu conhecimento no âmbito local e global, a sustentabilidade como fator transversal e a cultura como propriedade inerente à promoção de mudanças estruturais na sociedade. Parte indissociável da missão institucional da UFRN, a Responsabilidade Social contribui para o desenvolvimento humano, a justiça social, a democracia e a cidadania; por conseguinte, induz a Universidade ao dimensionamento das estratégias de produção do conhecimento alinhadas ao reconhecimento de demandas oriundas do solo sociocultural em que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte atua. Em relação ao pilar Responsabilidade Social, explicitado no referido plano, a UFRN
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Q3220383 Legislação Federal
No ano de 2020, foi aprovado, pela UFRN, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029. Nesse plano, estão definidas questões essenciais sobre a instituição e os seus rumos no período de sua vigência. De acordo com esse plano,
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Q3218079 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Um estudante de um curso da UFRN consulta um Assistente de Alunos da instituição com a finalidade de se informar sobre questões da orientação acadêmica que os cursos oferecem aos estudantes. Nesse sentido, formula quatro perguntas a esse profissional, explicitadas abaixo.
I. A orientação acadêmica inclui as atividades esportivas e culturais na UFRN?
II. O orientador acadêmico deve ser necessariamente um professor?
III. O orientador acadêmico é o responsável por aprovar o planejamento de atividades após da elaboração individual efetuada pelo estudante?
IV. A orientação acadêmica inclui a aprovação pelo orientador das solicitudes de matrículas feitas pelo estudante?
As perguntas que devem ser respondidas de forma positiva pelo Assistente de Alunos são:
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Q3218078 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Um estudante de um curso de graduação da UFRN consulta um Assistente de Alunos da instituição para saber sobre a possibilidade de trancamento de matrícula. Nesse sentido, ele formula quatro perguntas ao referido profissional, explicitadas abaixo.
P1. O trancamento de matrícula em um componente curricular significa a desvinculação voluntária do estudante da turma referente ao componente curricular em que se encontra matriculado?
P2. O trancamento de matrícula em módulo deve ser solicitado até, no máximo, a data de cumprimento de 2/3 (dois terço) da carga horária prevista?
P3. O trancamento de matrícula em disciplina não será concedido se solicitado depois de decorridas 6 (seis) semanas do período letivo, de acordo com data estabelecida no Calendário Universitário?
P4. As atividades coletivas que não preveem aulas, atividades de orientação individual e atividades autônomas podem ser trancadas?
De acordo com o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, as perguntas que devem ser respondidas afirmativamente são 
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Q3218077 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Um estudante do Campus Central da UFRN aspira mudar de sede e foi informado de que, no Regimento da UFRN, está estabelecido que a permuta de sede 
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Q3218076 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Na resolução citada, estabelecem-se regras sobre o aproveitamento de estudos pelos estudantes, nos cursos de graduação. Em relação a esse aproveitamento, considere as afirmativas abaixo.
I. Podem ser aproveitados estudos realizados antes do período letivo de ingresso do estudante em programa atual na UFRN.
II. O aproveitamento é efetuado quando o programa do componente curricular cursado na instituição de origem corresponde a 80% (oitenta por cento) do conteúdo e da carga horária do componente curricular da UFRN.
III. É permitida a combinação de mais de um componente curricular cursado na instituição de origem, ou de partes deles, para atender às condições de aproveitamento.
IV. Os estudos realizados por estudantes em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, em cursos de graduação legalmente reconhecidos podem ser objeto de aproveitamento.
Sobre o aproveitamento de estudos na UFRN, estão corretas as afirmativas
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Q3218075 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Uma estudante da UFRN pretende adotar uma criança e precisa de informações sobre a possibilidade de realizar estudos em regime domiciliar. Conversando com uma colega de turma, esta fez algumas afirmações reproduzidas nos itens abaixo.
I. O regime de exercícios domiciliares como compensação da ausência às aulas aplica-se à aluna adotante, durante 180 dias, a partir da data da guarda, desde que comprovada por decisão judicial.
II. O regime de exercícios domiciliares é requerido pelo interessado à coordenação do curso, sendo autorizado pela Pró-Reitoria de Graduação.
III. Para atender às especificidades do regime de exercícios domiciliares, os professores elaboram um programa especial de estudos a ser cumprido pelo estudante, compatível com sua situação.
IV. Encerrado o regime de exercícios domiciliares, o estudante fica obrigado a realizar as avaliações para verificação do rendimento acadêmico que não tenham sido realizadas.
Das afirmações feitas pela colega, estão corretas
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Q3218074 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Em um encontro entre um Assistente de Alunos com estudantes de um curso de graduação, foram formuladas algumas perguntas sobre procedimentos acadêmicos, explicitadas abaixo.
P1. O cadastramento é o ato pelo qual o candidato se vincula provisoriamente à UFRN, mediante acesso por uma forma de ingresso legalmente reconhecida?
P2. O cadastramento é de competência da coordenação do curso e é disciplinado por edital ou norma específica, de acordo com a forma de ingresso?
P3. Para as formas de ingresso que admitem suplentes, a ocorrência do não cadastramento permite a convocação dos suplentes até o preenchimento das vagas disponíveis?
P4. Uma vez cadastrado, o estudante deve submeter-se às exigências resultantes das especificidades do projeto pedagógico do curso que o receber, na proposta curricular relativa à criação do curso?
As perguntas que devem ser respondidas de forma afirmativa são
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Q3218073 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Um Assistente de Alunos se interessou por conhecer questões sobre alunos especiais regulamentadas na UFRN. Conversando com o colega de profissão, foram feitas as afirmações abaixo.
I. O aluno especial é um estudante de graduação admitido por meio de qualquer uma das formas especiais de ingresso, as quais não estabelecem vínculo com curso.
II. O aluno especial, quando se cadastra como aluno regular de graduação, deixa de ter a condição de aluno especial.
III. A aceitação como aluno especial garante futura matrícula ou existência de vaga nas turmas dos componentes curriculares pretendidos.
IV. Os alunos especiais podem, como os outros, receber bolsas, auxílios financeiros ou outras formas de assistência estudantil com recursos da UFRN.
As afirmações coerentes com a resolução estão nos itens
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Q3218072 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
No Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, constam as normativas sobre as atividades acadêmicas nesses cursos. Assim, as atividades acadêmicas 
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Q3218071 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Em relação às disciplinas, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN estabelece:
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Q3218069 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
A UFRN oferece cursos em duas modalidades e três tipos de graus. Segundo a referida resolução supracitada, 
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Q3218068 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Regimento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PROAE – 2012, um documento importante como referência para a atividade profissional do Assistente de Alunos na UFRN. 
O referido regimento prevê que uma das competências da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Estudante é:
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Respostas
101: A
102: A
103: A
104: A
105: A
106: A
107: A
108: A
109: A
110: A
111: A
112: A
113: A
114: A
115: A
116: A
117: A
118: A
119: A
120: A