Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 10

Q2028939

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2028939 Legislação Federal

Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. São essas as premissas que sustentam o papel dos Institutos Federais, a saber:

( ) Promover a integração e a verticalização da educação básica, à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) A equidade no acesso à formação inicial e continuada, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, regionais e locais. ( ) Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. ( ) Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico. ( ) Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V, F, V, V, V.

B

F, F, V, V, F.

C

F, V, F, V, F.

D

V, V, V, V, F.

E

V, V, F, V, F.

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Q2028936

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2028936 Legislação Federal

Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. Os principais elementos inovadores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são:

( ) A verticalidade, atuando em todos os níveis do ensino. ( ) A certificação de saberes não formais, rompendo com a hierarquia de saberes e o academicismo. ( ) Estudo das relações entre educação e trabalho, diversidade cultural, cidadania, sustentabilidade, arte, meio ambiente entre outras problemáticas centrais da sociedade contemporânea. ( ) O compromisso com as políticas públicas.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V, V, F, F.

B

F, F, V, V.

C

F, V, F, V.

D

V, V, V, V.

E

V, V, F, V.

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Q2027881

Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |

Q2027881 Legislação Federal

Considerando as disposições previstas no Edital PRGDP nº 73/2019, marque a alternativa INCORRETA:

A

O candidato classificado no certame que não tiver interesse em ser lotado no cômputo das vagas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes para o campus São Sebastião do Paraíso, ficará como último na ordem de classificação.

B

O regime jurídico para os candidatos nomeados será o estatutário, previsto na Lei nº 8.112/90 e em suas alterações, e na legislação complementar.

C

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/90, alterada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91, e poderá ser cumprida nos horários diurno e noturno, a critério da Universidade.

D

O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do campus da Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi nomeado, observadas a necessidade e a conveniência da Administração e a legislação vigente.

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Q2027880

Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |

Q2027880 Legislação Federal

O Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA) estabelece que o Departamento é a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal. A administração de cada Departamento será exercida pela Chefia do Departamento e pela Assembleia Departamental. Sobre os Departamentos da UFLA, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Assembleia Departamental reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semestre, e extraordinariamente, quando convocada pelo Chefe do Departamento ou por, pelo menos, dois terços de seus membros. As deliberações da Assembleia Departamental sobre questões importantes deverão ser aprovadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes. As demais questões deverão ser aprovadas por maioria simples de votos dos presentes.

B

A criação ou a reestruturação de Departamento tem como requisitos disponibilidade de instalações, equipamentos e agrupamento de disciplinas afins. Tal criação ou reestruturação poderá envolver duplicação de recursos humanos e materiais. Enquanto não se configurarem essas condições, em relação a qualquer área de conhecimento, essa área ficará sob a responsabilidade do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

C

O Chefe e o Subchefe do Departamento serão eleitos pelo Conselho Universitário, em reunião, especialmente, convocada, e terão mandatos coincidentes com o do Reitor. Nas faltas e nos impedimentos do Chefe e do Subchefe, a chefia ficará a cargo do Conselho Universitário.

D

Os docentes do quadro permanente e as representações discente e técnico-administrativa integram a Assembleia Departamental. A representação discente será eleita pelos estudantes de graduação e de programas de pós-graduação regularmente matriculados na UFLA, que tenham cursado ou estejam cursando disciplinas ministradas pelo Departamento. A representação dos servidores técnico-administrativos será eleita pelos servidores lotados no Departamento.

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Q2027879

Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |

Q2027879 Legislação Federal

O Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA) contém as disposições básicas sobre as atividades dos órgãos que a constituem. Considerando as pró-reitorias, responsáveis por supervisionar e coordenar as respectivas áreas de atuação na UFLA, leia as proposições abaixo:
I – A Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão é o órgão da Reitoria responsável por propor e desenvolver atividades relacionadas a obras, manutenção em geral, adequação e reparo de infraestrutura, segurança, saúde comunitária, meio ambiente, transportes e logística, serviços de limpeza, urbanização e paisagismo da UFLA. II – A Pró-Reitoria de Pós-Graduação é órgão da Reitoria responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização dos programas de pós-graduação oferecidos pela UFLA e pelas atividades de treinamento de docentes e de servidores técnico-administrativos, em nível de pós-graduação. III – A Pró-Reitoria de Graduação é o órgão da Reitoria responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização dos cursos de graduação oferecidos pela UFLA. IV – A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários é órgão da Reitoria responsável pela coordenação, promoção e desenvolvimento de todas as atividades relacionadas à extensão, cursos, estágios e serviços, na área da Instituição e fora dela, quando promovidas pela UFLA.
Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas as proposições II e III são corretas.

B

Apenas as proposições I e IV são corretas.

C

Apenas as proposições I e III são corretas.

D

Apenas as proposições II e IV são corretas.

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Q2002954

Ano: 2022 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2022 - UFV-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2002954 Legislação Federal

Considerando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Universitário em 24 de fevereiro de 2000, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

O ingresso no quadro efetivo de pessoal técnico-administrativo da Universidade dar-se-á por concurso público, observada a legislação pertinente e os critérios estabelecidos pelo Conselho Universitário.

B

A progressão do servidor técnico-administrativo far-se-á nos termos do Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Técnico-Administrativo, obedecida a legislação vigente.

C

O pessoal técnico-administrativo será submetido ao regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, com exceção das atividades em que a legislação permita e garanta a redução da jornada de trabalho.

D

A capacitação do pessoal técnico-administrativo deverá promover o desenvolvimento e a qualificação dos servidores, objetivando a melhoria dos serviços, de forma que proporcione o retorno social do investimento público e o enriquecimento da Instituição.

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Q1968013

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968013 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Na unidade lutas, os objetos de conhecimento são exclusivamente as lutas presentes no contexto comunitário e regional e outras lutas brasileiras, pois o foco é a valorização da cultura local na formação da identidade dos alunos.

Certo

Errado

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Q1968012

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968012 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Na unidade danças, o foco é voltado à dimensão expressiva das práticas de movimento corporal, que, prioritariamente marcadas pelos movimentos rítmicos, enfatizam o viés estético e simbólico de suas manifestações.

Certo

Errado

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Q1968010

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968010 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Diferentemente das outras unidades das práticas corporais, na unidade esportes, o foco do aprendizado é voltado para a competição de alto rendimento, ensino e aperfeiçoamento da técnica, e desempenho máximo.

Certo

Errado

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Q1968008

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Professor - Educação Física |

Q1968008 Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.

Na unidade práticas corporais de aventura, o foco encontra-se na experimentação de movimentos corporais realizados exclusivamente em contato com a natureza, destacando-se, nesse contato, a interação do ser humano, que se movimenta eminentemente espontâneo e frugal.

Certo

Errado

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Q1964012

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE - Assistente Administrativo I |

Q1964012 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral da UNESP, no que diz respeito à Representação Discente, é correto afirmar que

A

na representação estudantil junto ao Conselho Universitário, haverá dois representantes de cada “campus” da Universidade.

B

a participação da representação discente em reuniões de órgãos colegiados será considerada como atividade escolar.

C

o exercício da mesma representação estudantil deverá ser feito em todos os departamentos ou órgãos colegiados.

D

a representação discente para os órgãos colegiados da Universidade será indicada pelo Diretor de cada unidade vinculada.

E

o aluno de curso de pós-graduação que exerce atividade docente na Universidade terá garantido o seu direito de representação no Diretório Acadêmico.

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Q1964011

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE - Assistente Administrativo I |

Q1964011 Legislação Federal

Baixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com o Regimento Geral da UNESP, compete

A

ao Diretor de cada unidade vinculada.

B

à Congregação.

C

ao Conselho de Departamentos.

D

à Comissão Permanente de Avaliação.

E

ao Reitor.

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Q1964010

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE - Assistente Administrativo I |

Q1964010 Legislação Federal

A extensão de serviços à comunidade far-se-á por programas de estudos, elaboração e orientação de projetos de natureza técnica, científica, cultural, desportiva, artística ou assistencial destinados à comunidade. De acordo com o Regimento Geral da UNESP, a coordenação dos serviços prestados será feita

A

pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, quando interessar a mais de uma unidade universitária.

B

pela Congregação, quando interessar a mais de uma unidade universitária.

C

pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, quando somente a ele se relacionar a atividade.

D

pelo Departamento, quando a atividade interessar a todos os setores das unidades universitárias.

E

pelo Conselho Universitário, quando a atividade interessar ao Reitor.

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Q1964009

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE - Assistente Administrativo I |

Q1964009 Legislação Federal

Dispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão estabelecidos pelo

A

Reitor.

B

Chefe de Departamento.

C

Conselho Universitário.

D

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.

E

Diretor de cada “Campus”.

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Q1961878

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961878 Legislação Federal

Nos termos do artigo 33 do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do chefe do Departamento:

A

Executar e fazer executar as decisões dos órgãos superiores, da Congregação e do Conselho da Unidade.

B

Fiscalizar a observância do regime escolar, o cumprimento dos programas de ensino e a execução dos demais planos de trabalho.

C

Verificar a assiduidade do pessoal técnico-administrativo em atividade no Departamento e do pessoal docente lotado no Departamento, comunicando-a ao Diretor da Unidade.

D

Zelar pela ordem no âmbito do Departamento, adotando as medidas necessárias ou representando ao diretor da unidade.

E

Responsabilizar-se pelos bens móveis e equipamentos existentes no Departamento.

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Q1961877

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961877 Legislação Federal

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, exceto:

A

Advertência escrita, em particular, registrada em livro próprio, não aplicável em caso de reincidência.

B

Repreensão, por escrito e anotada na pasta do discente.

C

Multa, precedida de processo disciplinar conduzido por comissão composta por dois docentes e um discente, designados pelo diretor.

D

Suspensão, implicando o afastamento do aluno de todas as atividades universitárias por um período não inferior a três, nem superior a 90 dias.

E

Desligamento, precedido de processo disciplinar, conduzido por comissão composta por dois docentes e um discente, designados pelo diretor, por indicação do Conselho da Unidade.

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Q1961876

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Biologia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Física - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Laboratório - Anatomia - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Contabilidade - Edital nº 70 |

Q1961876 Legislação Federal

De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui recurso financeiro da universidade:

A

Dotações orçamentárias do Tesouro Nacional.

B

Doações e contribuições concedidas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.

C

Rendas de aplicação de bens e valores patrimoniais.

D

Receita de concursos de prognósticos.

E

Retribuições de atividades remuneradas dos seus serviços, taxas e emolumentos.

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Q1961218

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961218 Legislação Federal

Acerca das normas sobre o corpo técnico administrativo previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorreta.

A

O corpo técnico-administrativo é composto pelos integrantes da carreira de técnicos-administrativos do quadro permanente de pessoal da universidade, nos termos da legislação pertinente.

B

O ingresso na carreira de técnico-administrativo far-se-á no nível inicial da categoria funcional, obedecidos os critérios de ingresso estabelecidos em portaria do Ministério da Educação.

C

As diretrizes para progressão funcional dos servidores técnico-administrativos serão definidas em legislação específica e pelas normas aprovadas pela universidade.

D

Haverá uma Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA), disciplinada por regimento específico, aprovado pelo Conselho Setorial de Administração e Recursos Humanos, conforme legislação pertinente.

E

Os direitos, deveres e vantagens do servidor técnico-administrativo são os previstos na legislação federal em vigor e nas normas universitárias complementares.

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Q1961217

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961217 Legislação Federal

No que diz respeito às regras de funcionamento dos órgãos colegiados previstas Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorreta.

A

As reuniões dos órgãos colegiados serão convocadas, por escrito, com antecedência mínima de dois dias úteis, constando da convocação a respectiva pauta.

B

A votação dos órgãos colegiados será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não for requerida nem expressamente prevista.

C

Nenhum membro de órgão colegiado poderá votar matéria direta ou indiretamente relacionada com seus interesses particulares, do cônjuge ou de parente consanguíneo ou afim até terceiro grau inclusive.

D

Qualquer membro de órgão colegiado tem o direito de solicitar vista dos processos submetidos à sua deliberação.

E

Será permitido o voto por procuração, por instrumento público ou particular.

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Q1961216

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Auditor - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Contador - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Pedagogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Odontólogo - Edital nº 70 | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70 |

Q1961216 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, o Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação interna da instituição, possuindo funções normativa, deliberativa e de planejamento da universidade.
O órgão é composto pelos seguintes membros, exceto:

A

Reitor.

B

Diretor do Hospital Universitário.

C

Dois representantes do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.

D

Vice-reitor.

E

Três representantes do Conselho de Graduação.

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Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

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