Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
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F é servidor da UNIRIO e tem ciência de que ocorrerá vacância simultânea dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor.
Para emitir nota com informações para seus colegas, consulta o Estatuto da UNIRIO e verifica que o referido instrumento normativo determina que a indicação para responder pela reitoria cabe ao
Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.
O Conselho Universitário (Consuni) é uma
instância apenas consultiva.
Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.
A UFOB, pessoa jurídica de direito público
mantida pela União, criada pela Lei 12.825,
de 05 de junho de 2013, de natureza
multicampi, com sede e foro na cidade
de Barreiras, no Estado da Bahia, é uma
Autarquia com autonomia didático-científica,
administrativa, patrimonial e financeira, nos
termos da legislação e do seu Estatuto.
Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.
A comunidade universitária é constituída
exclusivamente pelo corpo docente e
discente.
José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Norte de Minas Gerais (IFNMG).
Considerando o que prevê a legislação aplicável, é incorreto afirmar que José Américo:
I. Fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do Instituto e prestar apoio no âmbito de suas especialidades aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União. II. Coordenar o processo de formulação e implantação de planejamento, desenvolvimento e avaliação institucional. III. Aprovar as diretrizes para atuação do Instituto e zelar pela execução de sua política educacional.
As competências anteriormente enumeradas pertencem, respectivamente, aos seguintes órgãos: