Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

Foram encontradas 714 questões

Q1143278 Legislação Federal

F é servidor da UNIRIO e tem ciência de que ocorrerá vacância simultânea dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor.

Para emitir nota com informações para seus colegas, consulta o Estatuto da UNIRIO e verifica que o referido instrumento normativo determina que a indicação para responder pela reitoria cabe ao

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Q1126510 Legislação Federal

Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.


O Conselho Universitário (Consuni) é uma instância apenas consultiva.

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Q1126509 Legislação Federal

Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.


A UFOB, pessoa jurídica de direito público mantida pela União, criada pela Lei 12.825, de 05 de junho de 2013, de natureza multicampi, com sede e foro na cidade de Barreiras, no Estado da Bahia, é uma Autarquia com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da legislação e do seu Estatuto.

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Q1126508 Legislação Federal

Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.


A comunidade universitária é constituída exclusivamente pelo corpo docente e discente.

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Q1119301 Legislação Federal
Acerca do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Baiano (2015-2019), aprovado pela Resolução 2, de 5 de fevereiro de 2015, assinale a alternativa correta.
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Q1116858 Legislação Federal
A Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação, indicando que
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Q1116857 Legislação Federal
No processo de organização do ensino superior realizado pelas instituições de nível estadual, é competência do Conselho Estadual de Educação
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Q1115197 Legislação Federal
Segundo a Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, a Reitoria é o órgão da administração central que responde por todos os assuntos relacionados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, sendo formada pela seguinte estrutura administrativa, em seus Órgãos Colegiados:
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Q1114502 Legislação Federal
Uma das diretrizes pedagógicas que norteiam as ações da Universidade do Estado do Pará, previstas no PDI da Instituição, é
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Q1114501 Legislação Federal
Atualmente, os Centros Acadêmicos existentes na estrutura organizacional da UEPA são:
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Q1114500 Legislação Federal
É uma estratégia prevista no PDI da UEPA para alcançar a meta três da área de extensão da Universidade
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Q1114499 Legislação Federal
Um dos objetivos da área do ensino de graduação anunciados no PDI da UEPA é
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Q1114498 Legislação Federal
O PDI da UEPA anuncia, em acordo com o que estabelece o artigo 9º do Estatuto da Universidade, os princípios fundamentais da Universidade do Estado do Pará. Entre estes princípios, pode-se citar o(a)
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Q1114192 Legislação Federal
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, a Direção de Centro situa-se no nível de
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Q1114191 Legislação Federal
No conjunto de objetivos, metas e estratégias institucionais descritos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, encontra-se, na área de ensino de graduação, o objetivo de
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Q1114190 Legislação Federal
No Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ se caracteriza por uma estrutura multicampi composta por cinco campi na capital e quinze campi em municípios do interior do Estado. Entre estes últimos, encontra-se o campus de
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Q1114189 Legislação Federal
Segundo o cronograma de implantação de novos cursos, disposto no seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ prevê a criação dos seguintes cursos de graduação, a partir de 2020:
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Q1112468 Legislação Federal
Analise o caso a seguir.
José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Norte de Minas Gerais (IFNMG).
Considerando o que prevê a legislação aplicável, é incorreto afirmar que José Américo:
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Q1112464 Legislação Federal
Analise as seguintes atribuições de órgãos da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerias (IFNMG).
I. Fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do Instituto e prestar apoio no âmbito de suas especialidades aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União. II. Coordenar o processo de formulação e implantação de planejamento, desenvolvimento e avaliação institucional. III. Aprovar as diretrizes para atuação do Instituto e zelar pela execução de sua política educacional.
As competências anteriormente enumeradas pertencem, respectivamente, aos seguintes órgãos:
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Q1108878 Legislação Federal
O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) tem em sua composição a representação de várias categorias ou instituições, entre as quais não se inclui a do(a)(s):
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Respostas
261: C
262: E
263: C
264: E
265: B
266: C
267: A
268: D
269: C
270: D
271: D
272: B
273: A
274: D
275: B
276: C
277: A
278: D
279: C
280: C