Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a cada três anos.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e insumos diretamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica. 

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de despesas desvinculadas de seu objeto.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista o seu dirigente.

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem conter, no mínimo: objeto, projeto básico, prazo de execução limitado no tempo, e resultados esperados.