Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

O Instituto Federal da Paraíba é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica, contemplando os aspectos humanísticos, nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica. O Instituto Federal da Paraíba atuará, em observância à legislação vigente, com as seguintes finalidades, exceto

Gustavo, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ingressou no serviço público possuindo diploma de conclusão de ensino médio. Após seis meses de efetivo exercício, concluiu graduação em curso superior.

Para obter acréscimo remuneratório em virtude da obtenção do título de graduação, Gustavo deverá requerer

De acordo com as competências das universidades federais, é correto afirmar que:

A Resolução CsU nº 01/2015 aprova o regulamento das atividades acadêmicas do quadro permanente da UEG. Sobre o disposto nessa resolução avalie as afirmações a seguir:

I – No Regime de Tempo Integral, as 40 (quarenta) horas deverão ser cumpridas preferencialmente em atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão e/ou gestão, sendo a distribuição da jornada regulamentada por resolução específica do CsU, de modo que haja no mínimo, 60% (sessenta por cento) de presença efetiva no Câmpus, ou a serviço da UEG fora do Câmpus, devidamente justificado e autorizado pelo Reitor.

II – O docente do quadro permanente em RTI (Regime de Tempo Integral) e RTIDP Regime de Tempo Integral de Dedicação a Docência e a Pesquisa) ficará obrigado ao mínimo de 12 (doze) aulas semanais, salvo os casos específicos previstos em regulamento.

III – Todo docente do quadro permanente de Programa de Pós-graduação da UEG, com efetiva orientação de aluno no programa, poderá alocar até 20 (vinte) horas semanais para o desenvolvimento das atividades de pesquisa vinculadas à pós-graduação.

IV – O docente não poderá alocar mais do que 20 (vinte) horas semanais de pesquisa.

V – A carga horária semanal do docente será constituída pelo tempo destinado às atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.

Sobre as afirmações é correto dizer que:

Todas as afirmações a seguir contemplam o disposto na Resolução CsU nº 705/2014 sobre a avaliação da aprendizagem, exceto:

Missão e Princípios da Universidade Estadual de Goiás

Nossa Missão:

Produzir e socializar o conhecimento científico e o saber, desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais e indivíduos capazes de se inserirem criticamente na sociedade e assim promoverem a transformação da realidade socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.

Princípios:

1) Respeito à liberdade de pensamento e de expressão, sem discriminação de qualquer natureza;

2) Universalidade do conhecimento;

3) Igualdade de oportunidade no acesso, na participação e na permanência das atividades de pesquisa, ensino e extensão;

4) Pluralidade ideológica e acadêmica;

5) Democracia e transparência na gestão;

6) Obediência à legislação vigente;

7) Integração sistêmica entre educação, trabalho e atuação social;

8) Valorização e reconhecimento das experiências práticas;

9) Indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Todos os dispositivos a seguir contemplam as ideias da Missão e dos Princípios da UEG e são normatizados no Decreto nº 7.441/2011 que aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás, exceto:

Leia o texto e marque a alternativa correta.

A Universidade Estadual de Goiás Câmpus São Luís de Montes Belos possui um Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal – Biotec onde se encontram os equipamentos mais modernos existentes no mercado para essa área. Um dos Docentes do Campus, que ministra a disciplina de Bovino de Corte desenvolve, no laboratório, projeto de pesquisa sobre a junção genética do Belgean Blue com a do Nelore. Sendo positivos, os resultados da pesquisa subsidiarão a oferta de embriões aos pequenos produtores da região envolvendo os alunos e outros professores na orientação e assistência técnica.

No conjunto de informações apontadas, é possível afirmar que o texto tem relação direta com a seguinte competência da Universidade:

Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Goiás (IFG), marque a opção CORRETA:

Sobre o Instituto Federal de Goiás (IFG), marque V para verdadeiro e F para falso:

I. ( ) É uma Instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicâmpus, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas;

II. ( ) Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, o IFG é equiparado às universidades federais.

III. ( ) Entre os objetivos do IFG estão: ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados; ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação; ministrar cursos em nível superior, bem como de pós-graduação latu sensu e stricto sensu;

IV. ( ) O Reitor do IFG é nomeado pelo Presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do IFG, atribuindo-se o peso de 1/3 para a manifestação do corpo docente, de 1/3 para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 para a manifestação do corpo discente.

A sequência CORRETA é: 

Maria passou no concurso para Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Diante desse fato, marque V para verdadeiro e F para falso:

I. ( ) A posse ocorrerá em até trinta dias, contados da publicação do ato de provimento.

II. ( ) A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

III. ( ) É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

IV. ( ) A posse não ocorrerá mediante procuração específica.

A sequência CORRETA é:

De acordo com a estrutura administrativa da Universidade Federal do Acre, prevista no Estatuto da UFAC, são Pró-Reitorias pertencentes à referida estrutura:

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Acre são, respectivamente, órgão executivo e órgão deliberativo da Instituição:

Tendo em vista o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, constituem órgãos da Universidade

A Universidade Federal de Minas Gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.

Leia as afirmações acerca da autonomia da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como referência o seu Estatuto.

I - A autonomia didático-científica possibilita estabelecer critérios e normas adequados ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas.

II - A autonomia administrativa permite aprovar e alterar o próprio Estatuto, o Regimento Geral e as resoluções normativas.

III - A autonomia de gestão financeira e patrimonial faculta à Universidade firmar contratos, acordos e convênios.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) alternativa(s)

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade é composta de unidades acadêmicas e unidades especiais.
Com relação à estrutura dessas unidades, assinale a opção CORRETA:

O Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais define o Conselho Universitário como órgão máximo de deliberação da instituição, responsável por formular a política geral da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.
São atribuições do Conselho Universitário:

Considerando as disposições do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma Unidade Universitária?

Considerando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), qual dos seguintes órgãos NÃO integra a Reitoria?

Quanto à ordem de sucessão da presidência da Assembleia Universitária dos Conselhos, na falta ou impedimento do reitor, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Ao Conselho Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados compete