Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
Foram encontradas 714 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929451
Legislação Federal
Segundo o Estatuto dos Servidores da UNICAMP, quanto
às formas de provimento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IF-RS
Órgão:
IF-RS
Provas:
IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação
|
IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Informática |
IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia |
IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Química |
Q921772
Legislação Federal
Tendo por base as disposições do Regimento
Geral do IFRS, preencha as lacunas da sentença
a seguir, assinalando, abaixo, a alternativa que
contempla todas as respostas corretas:
O orçamento do IFRS será aprovado por seu ______________, sendo a proposta orçamentária anual elaborada pela ________________ em articulação com as demais Pró-reitorias e com base nos elementos colhidos junto à Reitoria e aos campi.
O orçamento do IFRS será aprovado por seu ______________, sendo a proposta orçamentária anual elaborada pela ________________ em articulação com as demais Pró-reitorias e com base nos elementos colhidos junto à Reitoria e aos campi.
Q921727
Legislação Federal
Analise as assertivas abaixo, de acordo com
o Regimento Geral do IFRS:
I. Conselho do Campus é o órgão superior normativo, consultivo e deliberativo por delegação de competência do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
II. Os atos administrativos do IFRS são Resolução, Instrução Normativa, Portaria, Deliberação e Ordem de Serviço.
III. As atividades de extensão constituem um processo educativo para a investigação, o empreendedorismo e o cooperativismo, visando à inovação e à solução de problemas sociais, culturais, científicos e tecnológicos.
IV. O técnico-administrativo integrante do quadro permanente de pessoal terá como local de lotação e exercício a unidade para a qual foi nomeado em concurso público, salvo interesse da Instituição e em conformidade com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
I. Conselho do Campus é o órgão superior normativo, consultivo e deliberativo por delegação de competência do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
II. Os atos administrativos do IFRS são Resolução, Instrução Normativa, Portaria, Deliberação e Ordem de Serviço.
III. As atividades de extensão constituem um processo educativo para a investigação, o empreendedorismo e o cooperativismo, visando à inovação e à solução de problemas sociais, culturais, científicos e tecnológicos.
IV. O técnico-administrativo integrante do quadro permanente de pessoal terá como local de lotação e exercício a unidade para a qual foi nomeado em concurso público, salvo interesse da Instituição e em conformidade com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
Q921726
Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prevê:
Ano: 2018
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Provas:
IF-TO - 2018 - IF-TO - Professor - Ciências Contábeis
|
IF-TO - 2018 - IF-TO - Professor - Física |
Q921689
Legislação Federal
Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo elas:
I. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;
II. Cumprir o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da Classe DIV;
III. Possuir o título de doutor há 10 (dez) anos;
IV. Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita; e
V. Ser aprovado em concurso interno.
Com base nas afirmativas acima, marque a alterativa verdadeira.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UNILAB
Provas:
UFBA - 2014 - Unilab - Assistente em Administração
|
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho |
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Enfermagem |
Q915734
Legislação Federal
Texto associado
Art. 21: A Unilab contará com um Comitê Consultivo Internacional, com o objetivo de analisar
e avaliar o desempenho e os projetos da Universidade, assessorar a instituição na definição de
políticas de longo e médio prazo, de estratégias institucionais... (ESTATUTO da Unilab).
Relativamente a esse Comitê, é possível afirmar:
Com reuniões mensais, desenvolverá suas ações, ajudando a instituição a se autoavaliar em busca da
excelência.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UNILAB
Provas:
UFBA - 2014 - Unilab - Assistente em Administração
|
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho |
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Enfermagem |
Q915733
Legislação Federal
Texto associado
Art. 21: A Unilab contará com um Comitê Consultivo Internacional, com o objetivo de analisar
e avaliar o desempenho e os projetos da Universidade, assessorar a instituição na definição de
políticas de longo e médio prazo, de estratégias institucionais... (ESTATUTO da Unilab).
Relativamente a esse Comitê, é possível afirmar:
Será composto por cinco membros, selecionados entre importantes lideranças acadêmicas de vários
países, com experiências relevantes e destaque no contexto educacional.
Ano: 2018
Banca:
UFLA
Órgão:
UFLA
Provas:
UFLA - 2018 - UFLA - Administrador
|
UFLA - 2018 - UFLA - Analista de Tecnologia da Informação |
UFLA - 2018 - UFLA - Nutricionista |
UFLA - 2018 - UFLA - Enfermeiro |
UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista |
UFLA - 2018 - UFLA - Técnico em Assuntos Educacionais |
UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico |
Q915479
Legislação Federal
Em conformidade com o Edital PRGDP n. 25, de 2 de abril de 2018, apresentam-se proposições:
I. O ingresso nos cargos dar-se-á no Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de vencimento 1, sendo que o regime jurídico para os candidatos nomeados será o estatutário, previsto na Lei n. 8.112/90 e em suas alterações e na legislação complementar. II. O candidato travesti, transexual ou transgênero, que desejar utilizar o nome social, poderá solicitar a inclusão na inscrição on-line, mas deverá anexar o Requerimento de inclusão e uso do nome social até o último dia de inscrição no próprio sistema de inscrição, conforme instruções no formulário eletrônico. III. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, concordância com todos os termos do Edital, com as normas que regem o concurso, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e que preenche, na data da inscrição, todos os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O ingresso nos cargos dar-se-á no Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de vencimento 1, sendo que o regime jurídico para os candidatos nomeados será o estatutário, previsto na Lei n. 8.112/90 e em suas alterações e na legislação complementar. II. O candidato travesti, transexual ou transgênero, que desejar utilizar o nome social, poderá solicitar a inclusão na inscrição on-line, mas deverá anexar o Requerimento de inclusão e uso do nome social até o último dia de inscrição no próprio sistema de inscrição, conforme instruções no formulário eletrônico. III. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, concordância com todos os termos do Edital, com as normas que regem o concurso, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e que preenche, na data da inscrição, todos os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
UFLA
Órgão:
UFLA
Provas:
UFLA - 2018 - UFLA - Administrador
|
UFLA - 2018 - UFLA - Analista de Tecnologia da Informação |
UFLA - 2018 - UFLA - Nutricionista |
UFLA - 2018 - UFLA - Enfermeiro |
UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista |
UFLA - 2018 - UFLA - Técnico em Assuntos Educacionais |
UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico |
Q915478
Legislação Federal
Tendo em vista o disposto no Regimento Geral da UFLA, apresentam-se as proposições abaixo:
I. É assegurada ao corpo técnico-administrativo a representação com direito à voz e voto nos colegiados deliberativos, bem como nas comissões instituídas, para tratarem de matéria técnico-administrativa. II. As normas que regulamentarão os concursos para ingresso nas carreiras de Magistério e de técnico-administrativo serão propostas e aprovadas pelo Conselho Universitário. III. A UFLA manterá plano de desenvolvimento do pessoal técnico-administrativo, mediante realização de programas permanentes destinados a promover sua capacitação e aperfeiçoamento. IV. O Conselho Universitário, por meio de resolução, estabelecerá instrumentos para reconhecer o mérito de membros do corpo técnico-administrativo que, por sua competência, dedicação e lealdade institucional, destacarem-se no exercício de suas atividades profissionais.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. É assegurada ao corpo técnico-administrativo a representação com direito à voz e voto nos colegiados deliberativos, bem como nas comissões instituídas, para tratarem de matéria técnico-administrativa. II. As normas que regulamentarão os concursos para ingresso nas carreiras de Magistério e de técnico-administrativo serão propostas e aprovadas pelo Conselho Universitário. III. A UFLA manterá plano de desenvolvimento do pessoal técnico-administrativo, mediante realização de programas permanentes destinados a promover sua capacitação e aperfeiçoamento. IV. O Conselho Universitário, por meio de resolução, estabelecerá instrumentos para reconhecer o mérito de membros do corpo técnico-administrativo que, por sua competência, dedicação e lealdade institucional, destacarem-se no exercício de suas atividades profissionais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
UFLA
Órgão:
UFLA
Provas:
UFLA - 2018 - UFLA - Administrador
|
UFLA - 2018 - UFLA - Analista de Tecnologia da Informação |
UFLA - 2018 - UFLA - Nutricionista |
UFLA - 2018 - UFLA - Enfermeiro |
UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista |
UFLA - 2018 - UFLA - Técnico em Assuntos Educacionais |
UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico |
Q915477
Legislação Federal
Quanto ao regime disciplinar constante no Regimento Geral da UFLA, apresentam-se as seguintes proposições:
I. Ao tomar conhecimento da prática de atos definidos como infração pelas normas vigentes na UFLA, qualquer que seja a modalidade, constitui dever de todo membro da comunidade universitária comunicar imediatamente o fato à autoridade competente, sendo que a omissão constitui falta grave para efeitos disciplinares. II. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público em geral e para a UFLA, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais. III. O ato de imposição da penalidade mencionará, quando possível, o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar. IV. A cassação de aposentadoria ou disponibilidade representa uma das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores da UFLA.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Ao tomar conhecimento da prática de atos definidos como infração pelas normas vigentes na UFLA, qualquer que seja a modalidade, constitui dever de todo membro da comunidade universitária comunicar imediatamente o fato à autoridade competente, sendo que a omissão constitui falta grave para efeitos disciplinares. II. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público em geral e para a UFLA, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais. III. O ato de imposição da penalidade mencionará, quando possível, o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar. IV. A cassação de aposentadoria ou disponibilidade representa uma das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores da UFLA.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Assistente em Administração |
Q907678
Legislação Federal
O Decreto nº 9.235/2017 apresenta instruções para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). No que tange ao artigo 21, a instituição deve observar no PDI, no mínimo, os elementos previstos no referido decreto. Sobre esses elementos, analise os itens a seguir:
I A metodologia de gestão de riscos e controle interno apresentada de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público.
II Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso.
III Os componentes dos controles internos da gestão e do gerenciamento de riscos de todos os níveis, unidades e dependências do órgão ou da entidade pública.
IV Projeto de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
São considerados corretos os itens
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Provas:
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31
|
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 |
CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille |
CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |
Q905093
Legislação Federal
Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as
normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da
administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Provas:
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31
|
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 |
CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille |
CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |
Q905090
Legislação Federal
Com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do
desempenho acadêmico dos estudantes, foi instituído(a)
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Provas:
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31
|
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 |
CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille |
CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |
Q905089
Legislação Federal
Conceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas
à avaliação de instituição de ensino superior, de cursos de
graduação e de escolas de governo, cabe ao(à)
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Provas:
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31
|
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 |
CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille |
CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |
Q905088
Legislação Federal
No âmbito do instituto federal, o órgão de administração central
é(são)
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Provas:
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 30
|
CESPE - 2018 - IFF - Administrador |
CESPE - 2018 - IFF - Enfermeiro |
CESPE - 2018 - IFF - Psicólogo |
CESPE - 2018 - IFF - Técnico em Assuntos Educacionais |
CESPE - 2018 - IFF - Nutricionista - Habilitação |
CESPE - 2018 - IFF - Arquivista |
CESPE - 2018 - IFF - Médico - Psiquiatria |
Q905068
Legislação Federal
As instituições de educação superior (IES) privadas poderão
solicitar recredenciamento como centros universitários, desde que
atendam, além de outros requisitos, à exigência de que haja em seu
corpo docente profissionais com titulação acadêmica de mestrado
ou doutorado na fração mínima de
Q900120
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto
da Universidade Estadual de Maringá.
Ano: 2017
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2017 - UNIFAL-MG - Auxiliar de Administração |
Q897728
Legislação Federal
Atualmente a Universidade Federal de Alfenas
possui 2 (dois) Campi avançados, com estrutura
adequada para o funcionamento das atividades
acadêmicas e administrativas, localizados nos
municípios de Varginha - MG e Poços de CaldasMG.
De acordo com o Regimento Geral da Unifal-MG, a autoridade superior do Campus Avançado, responsável pelos atos de natureza executiva, é exercida pelo:
De acordo com o Regimento Geral da Unifal-MG, a autoridade superior do Campus Avançado, responsável pelos atos de natureza executiva, é exercida pelo:
Ano: 2017
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2017 - UNIFAL-MG - Auxiliar de Administração |
Q897725
Legislação Federal
A Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG é
considerada pessoa jurídica de direito público,
em forma de Autarquia de Regime Especial,
vinculada ao Ministério da Educação, com
autonomia didático-científica, administrativa,
disciplinar, de gestão financeira e patrimonial, na
forma da lei, regendo-se pela legislação federal
vigente, por seu Estatuto, por seu Regimento
Geral, pelas resoluções e normas internas.
A Sua estrutura organizacional é composta,
dentre outros, da Reitoria.
A Reitoria é órgão de administração geral, cabendo-lhe planejar, supervisionar, controlar, acompanhar e avaliar as atividades da Unifal-MG por meio de medidas regulamentares cabíveis. De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG, não é tido com órgão suplementar da Reitoria:
A Reitoria é órgão de administração geral, cabendo-lhe planejar, supervisionar, controlar, acompanhar e avaliar as atividades da Unifal-MG por meio de medidas regulamentares cabíveis. De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG, não é tido com órgão suplementar da Reitoria:
Q897184
Legislação Federal
No tocante aos órgãos de administração da UFPA, considere os seguintes itens:
I Os Conselhos Superiores, a Reitoria, a Vice-Reitoria, as Pró-Reitorias, a Prefeitura e a Procuradoria Geral são órgãos de administração superior da UFPA. II A Reitoria será exercida pelo Reitor e, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor. Na hipótese de vacância simultânea desses cargos, assumirá a Reitoria o decano do Conselho Universitário – CONSUN. III Os Pró-Reitores serão nomeados pelo Reitor, dentre os servidores em exercício, e serão demissíveis ad nutum; os Pró-Reitores das áreas-fins da UFPA – Ensino, Pesquisa e Extensão – serão nomeados pelo Reitor dentre os docentes de qualquer classe da carreira do magistério. IV Os Institutos são unidades acadêmicas de formação profissional em graduação e pós-graduação, em determinada área do conhecimento, de caráter interdisciplinar, gozando de autonomia acadêmica, administrativa e financeira.
Marque a alternativa que reúne os itens cujas afirmativas são rigorosamente corretas:
I Os Conselhos Superiores, a Reitoria, a Vice-Reitoria, as Pró-Reitorias, a Prefeitura e a Procuradoria Geral são órgãos de administração superior da UFPA. II A Reitoria será exercida pelo Reitor e, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor. Na hipótese de vacância simultânea desses cargos, assumirá a Reitoria o decano do Conselho Universitário – CONSUN. III Os Pró-Reitores serão nomeados pelo Reitor, dentre os servidores em exercício, e serão demissíveis ad nutum; os Pró-Reitores das áreas-fins da UFPA – Ensino, Pesquisa e Extensão – serão nomeados pelo Reitor dentre os docentes de qualquer classe da carreira do magistério. IV Os Institutos são unidades acadêmicas de formação profissional em graduação e pós-graduação, em determinada área do conhecimento, de caráter interdisciplinar, gozando de autonomia acadêmica, administrativa e financeira.
Marque a alternativa que reúne os itens cujas afirmativas são rigorosamente corretas:
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