Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

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Q753177 Legislação Federal
Conforme estabelece o Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, o Instituto Federal do Piauí possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de:
Alternativas
Q753166 Legislação Federal
Qual dentre as alternativas elencadas abaixo é objetivo do Instituto Federal do Piauí, conforme normatizado no Art. 5º do Estatuto:
Alternativas
Q748549 Legislação Federal

A Universidade Federal de Alagoas possui uma estrutura organizacional e uma estrutura decisória marcada pela orientação coletiva. Dessa forma, Conselhos e Colegiados são órgãos que estão previstos em seu Estatuto Geral. Dadas as afirmativas sobre a estruturação desses órgãos,

I. Os alunos, os técnicos e os professores possuem representação nos Conselhos e Colegiados, com direito a voz e voto.

II. Diretores de Unidades Acadêmicas são membros natos do Conselho Universitário.

III. As deliberações do Conselho Universitário são realizadas no seu plenário, mas também podem ser feitas na Câmara Acadêmica e na Câmara Administrativa.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Alternativas
Q748537 Legislação Federal
A publicação de um edital de financiamento de projetos fez com que o dirigente de uma unidade de uma determinada organização pública vislumbrasse a possibilidade de atender a esse edital para captar recursos importantes para o desenvolvimento de suas ações específicas. Nesse sentido, é correto afirmar que esse dirigente
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Q744055 Legislação Federal
A Universidade Federal do Pará (UFPA), criada e organizada sob a forma de autarquia federal, constitui uma instituição pública de educação superior e tem por princípios, entre outros,
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Q740489 Legislação Federal
Com relação à organização administrativa, de acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, as Diretorias Sistêmicas,
Alternativas
Q740488 Legislação Federal
De acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente,
Alternativas
Q738836 Legislação Federal
O órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como por racionalizar suas ações, denomina-se:
Alternativas
Q738555 Legislação Federal
Sobre o regime de trabalho dos professores das instituições federais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) O professor da IFE será submetido a 40 horas semanais de trabalho em tempo parcial com dedicação exclusiva a atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei. ( ) Os docentes em regime de 20 horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva não impede o exercício de qualquer outra atividade remunerada pública.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q734568 Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução, responda à próxima questão.
Dentre as alternativas a seguir, qual é incorreta?
Alternativas
Q734567 Legislação Federal
O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução, responda à próxima questão.
Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa, e depois marque a alternativa correta. ( ) O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa dentre outros o seguinte princípio norteador: verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. ( ) O Instituto Federal do Acre tem dentre outras a finalidade e característica de promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional é um dos objetivos do Instituto Federal do Acre.
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Q730497 Legislação Federal
São atribuições do reitor de uma universidade federal, exceto:
Alternativas
Q721739 Legislação Federal
Em seu processo de planejamento, o IFRS baseou-se em metodologias tradicionais relacionadas ao planejamento estratégico. Cada metodologia apresenta alguns elementos específicos distribuídos ao longo de um processo, podendo ser adaptada para cada tipo de organização. No Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – do IFRS foi utilizada uma metodologia adaptada que contempla alguns elementos fundamentais para a reflexão a respeito do presente e projeções acerca do futuro da instituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das etapas de realização de tais elementos:
Alternativas
Q721736 Legislação Federal
Em relação aos atos administrativos previstos no Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS: 
( ) Resolução. ( ) Instrução Normativa. ( ) Portaria. ( ) Ordem de Serviço.
1. É um instrumento expedido pelo Reitor, em razão de sua atribuição na qualidade de presidente do Conselho Superior. 2. É o instrumento pelo qual o Reitor, Pró- Reitores e os Diretores-Gerais dos Campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre o funcionamento acadêmico e administrativo. 3. É o instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores-Gerais dos Campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa. 4. É o ato através do qual são expedidas determinações de caráter administrativo a serem executadas por membros ou servidores. 
Assinale a sequência que ilustra o preenchimento CORRETO dos parênteses, na ordem de cima para baixo. 
Alternativas
Q721735 Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS estabelece que compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional:
Alternativas
Q721733 Legislação Federal
O Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS considera como atividades de ensino:
I. As aulas. II. A preparação didática. III. O atendimento ao aluno. IV. A orientação de alunos. V. A orientação de projetos sociais, culturais e esportivos.
Assinale a alternativa em que (todas) a(s) afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S):
Alternativas
Q721731 Legislação Federal
Segundo a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, a Organização Acadêmica e Curricular orienta:
I. Os cursos técnicos integrados. II. Os cursos técnicos concomitantes. III. Os cursos superiores de tecnologia. IV. Os cursos de bacharelado. V. Os programas de pós-graduação.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
Alternativas
Q720187 Legislação Federal


Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:

Em cada órgão colegiado da Estrutura dos Centros da UFOB, há representações discentes escolhidas por seus pares.
Alternativas
Q720186 Legislação Federal


Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:

A Diretoria do Centro será exercida pelo Diretor e, em suas faltas e impedimentos, pelo Coordenador Geral dos Núcleos Docentes.
Alternativas
Q720185 Legislação Federal


Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:

Os Centros são órgãos de planejamento e execução das atividades acadêmicas e de lotação de pessoal docente e técnico-administrativo, de natureza multidisciplinar, com estrutura, organização, administração e funcionamento regulados por regimentos próprios.
Alternativas
Respostas
501: D
502: C
503: E
504: E
505: C
506: B
507: A
508: A
509: C
510: B
511: C
512: A
513: E
514: B
515: C
516: A
517: E
518: C
519: E
520: C