Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
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( ) Promover a paz, a solidariedade, a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente;
( ) Desenvolver e difundir, de modo teórico e prático, o conhecimento resultante do ensino, da pesquisa e da extensão, nas suas múltiplas áreas;
( ) Promover a educação continuada, crítica e profissional do Homem;
( ) Envidar esforços para que o conhecimento produzido na Instituição seja capaz de se transformar em políticas públicas de superação das desigualdades.
A sequencia para as assertivas acima é:
Não integra a composição da estrutura acadêmica e administrativa da UFCG, todas as alternativas estão corretas,
EXCETO
Qual alternativa não está em conformidade com o estabelecido no Estatuto do IFAC?
Analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta.
No Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria,
Título I - Da Universidade, consta:
TÍTULO I DA UNIVERSIDADE
Art. 1° "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, com sede na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, é uma Instituição federal de ensino superior, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação.
Art. 2° A Universidade goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira, que será exercida na forma do presente estatuto e da legislação em vigor. Art. 3° A organização e o funcionamento da Universidade reger-se-ão pela legislação federal pertinente e pelas disposições constantes dos seguintes documentos legais:
I - Lei n. 9.394, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 20 de dezembro de 1996;
II - o presente estatuto, que encerra as definições e formulações básicas;
III - o Regimento Geral da UFSM, que regulará, com base no estatuto, todos os aspectos comuns da vida universitária;
IV - os regimentos que complementarão o Regimento Geral da UFSM, quanto às características próprias dos órgãos e das unidades universitárias; e
V - resoluções do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão".
Fonte: Portaria N. 156, de 12/02/2014.
Em decorrência dessas características, no Art. 4° do mesmo Estatuto, são previstas as finalidades e objetivos da UFSM. Em relação às finalidades e aos objetivos da UFSM, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) para as proposições a seguir.
( ) Promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
( ) Fomentar o desenvolvimento tecnológico, científico, filosófico, literário, artístico e desportivo.
( ) Formar profissionais e especialistas de nível superior.
( ) Desenvolver planos científicos, administrativos e disciplinares quanto à gestão financeira de todos os níveis educacionais do município.
A sequência correta é
São órgãos executivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:
( ) Pró-Reitorias
( ) Diretorias Sistêmicas
( ) Conselho Superior
( ) Procuradoria Federal
( ) Auditoria Interna
Analise as afirmativas acima identificando com
“V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS
assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na
sequência de cima para baixo:
De acordo com o Regimento Geral do IFRS, os atos administrativos obedecem à forma de:
I. Portaria.
II. Resolução.
III. Formulário.
IV. Requisição.
V. Ordem de serviço.
Assinale a alternativa em que todas as
afirmativas estão CORRETAS:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-IFPB, em seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI define finalidades e objetivos para a oferta de cursos, contemplando as orientações da Lei 11.892/08. Para o que está proposto a seguir, complete os espaços com F para Finalidades e O para Objetivos, de modo a tornar a sentença verdadeira.
( ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
( ) Realizar pesquisas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.
( ) Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.
( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
( ) Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico e criativo.
( ) Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal da Paraíba.
A sequência CORRETA é:
Considerando o que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, analise as proposições referentes às competências do Conselho Universitário:
I – Compete ao Conselho Universitário formular a política global da UFLA.
II – Compete ao Conselho Universitário opinar e propor sobre a criação e extinção de cursos e programas.
III – Compete ao Conselho Universitário dispor sobre a elaboração e execução do orçamento da UFLA.
IV – Compete ao Conselho Universitário planejar, acompanhar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
V – Compete ao Conselho Universitário deliberar sobre o afastamento de pessoal docente e técnico-administrativo.
Marque a alternativa CORRETA.
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