Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

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Q345971 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta finalidade(s) do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Alternativas
Q345907 Legislação Federal
De acordo com o estatuto do Instituto Federal de Brasília, compete ao Conselho Superior

Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador |
Q344719 Legislação Federal
A UFLA defenderá e respeitará o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. No que se refere à Extensão, as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador |
Q344716 Legislação Federal
Apresentam-se, a seguir, proposições sobre recurso administrativo no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras:

I – Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
II – Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo e improrrogável de trinta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.
III – Havendo justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução, a autoridade recorrida ou a imediatamente superior poderá, de ofício ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador |
Q344714 Legislação Federal
Apresentam-se, a seguir, as proposições I, II, III e IV sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA):

I – O Regimento Geral da UFLA só poderá ser modificado por iniciativa do reitor ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros do Conselho Universitário.
II – Enquanto não houver nova regulamentação, continuará em vigor toda a legislação vigente na UFLA que não conflitar com o Estatuto e com este Regimento Geral.
III – As alterações do Regimento Geral da UFLA, sempre que envolverem matéria pedagógica, só entrarão em vigor no período letivo seguinte ao de sua publicação.
IV – As resoluções, normas e regimentos específicos previstos no Regimento Geral da UFLA deverão ser aprovados no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua vigência.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2008 - FUB - Administrador |
Q337255 Legislação Federal
Julgue os itens seguintes, acerca do regime dos servidores públicos federais.

A Fundação Universidade de Brasília é regida pelo regime celetista.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2008 - FUB - Administrador |
Q337221 Legislação Federal
A Fundação Universidade de Brasília

possui personalidade jurídica de direito privado.

Alternativas
Q330477 Legislação Federal
Conforme disposto no caput do art. 2º da Resolução nº 1, de 31 de agosto de 2009 (publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 02/09/2009, p. 20), que aprova o Estatuto do IFPI,

“ O Instituto Federal do Piauí é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, tendo como sedes, para os fins da legislação educacional várias unidades (art. 2º da Resolução nº 1/2009, com adaptações, grifo nosso).

Sendo assim, analise os itens abaixo:
I Reitoria, Campus Teresina Central e Campus Teresina Zona Sul.
II Campus Angical, Campus Piripiri e Campus Parnaíba.
III Campus Canto do Buriti, Campus Bom Jesus e Campus Cristalândia.
IV Campus Piracuruca, Campus Esperantina e Campus Luzilândia.
V Campus São Raimundo Nonato, Campus Uruçuí e Campus Corrente.
VI Campus Santa Maria da Codipi, Campus Grande Dirceu e Campus Parque Piauí.
VII Campus Floriano, Campus Picos e Campus Paulistana.

Dessa forma, responda: considerando o art. 2º do Estatuto do IFPI,são unidades que compõem a estrutura multicampi e descentralizada do Instituto Federal do Piauí:

Alternativas
Q330476 Legislação Federal
O Regimento Interno Geral do Instituto Federal do Piauí (IFPI) é um manual que descreve, de forma estruturada e sistemática, as descrições sumárias e as competências das unidades organizacionais pertencentes à estrutura organizacional, conforme estrutura organizacional aprovada pela Resolução nº 019/CONSUP e Portaria da Reitoria nº 1203, de 24/11/2011, publicadas no Boletim de Serviço – Edição Extra nº 04, de 24/11/2011. (IFPI. Regimento Interno Geral: Resolução n 020/2011 – CONSUP. Teresina: IFPI, 2011, p. 4).

A partir da leitura do texto acima, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, associando corretamente as unidades organizacionais pertencentes à estrutura organizacional do Instituto Federal do Piauí (IFPI):

1ª COLUNA
1. Auditoria Interna Geral
2. Colégio de Dirigentes (COLDIR)
3. Conselho Superior (CONSUP)
4. Diretoria-Geral
5. Reitoria

2ª COLUNA
( ) É o órgão superior colegiado máximo do IFPI. Possui caráter consultivo e deliberativo.
( ) É a unidade organizacional executiva central, responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do IFPI.
( ) É o órgão superior consultivo e de apoio ao processo decisório da Reitoria, em matérias e ssuntos com abrangência para o IFPI.
( ) É a unidade organizacional de controle interno, responsável por assistir aos gestores do IFPI quanto às matérias que, no âmbito de sua atuação, sejam concernentes à defesa do patrimônio público e fortalecimento da gestão.
( ) É a unidade organizacional executiva responsável pela administração e supervisão de todas as atividades do Campus.
Assinale a sequência correta:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2012 - IF-PI - Programador Visual |
Q330426 Legislação Federal
Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281283 Legislação Federal
Os mandatos de Reitor e de Vice-Reitor serão de quatro anos, sendo permitida uma recondução.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281282 Legislação Federal
A comunidade acadêmica da UFRB escolhe o Reitor e o Vice-Reitor, que serão nomeados de acordo com a legislação vigente e com o que está previsto no Regimento Geral da Universidade.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281281 Legislação Federal
Um dos atributos da autonomia didático-científica da UFRB é fixar o número de vagas de estudantes, de acordo com a sua capacidade institucional e com as exigências do seu meio.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281280 Legislação Federal
O Conselho Universitário da UFRB, objetivando contribuir para a melhoria contínua do desempenho das atividades universitárias, estabeleceu ações para realizar avaliação institucional da Universidade.

Assim sendo, pode-se afirmar:

Visando-se à implementação do processo de avaliação institucional, as etapas do processo previstas foram desenvolvidas pelo Conselho de Curadores da UFRB, a quem compete essa atribuição.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281279 Legislação Federal
É vedada ao corpo discente da UFRB a participação em conselhos da Universidade.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Assistente de Administração |
Q281278 Legislação Federal
São de responsabilidade do corpo técnico-administrativo da UFRB as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional, necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais.
Alternativas
Q280322 Legislação Federal
Escolher, nomear e empossar Pró-Reitores e demais ocupantes dos cargos da Administração Central da Universidade Federal da Bahia é responsabilidade do Diretor das Unidades.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Auxiliar de Administração |
Q276665 Legislação Federal
Responda:

C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
O ingresso no quadro de servidores da Universidade far-se-á mediante habilitação em concurso público de títulos.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Auxiliar de Administração |
Q276664 Legislação Federal
Responda:

C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
O corpo técnico-administrativo da Universidade compreende os servidores que exercem atividades técnicas, administrativas e operacionais, de suporte ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2012 - UFBA - Auxiliar de Administração |
Q276663 Legislação Federal
Responda:

C, se a proposição é certa;
E, se a proposição é errada.
São consideradas atividades essenciais da Universidade: o ensino, a pesquisa, a criação e inovação e a extensão universitária.
Alternativas
Respostas
641: B
642: A
643: C
644: B
645: A
646: E
647: E
648: A
649: C
650: E
651: C
652: C
653: C
654: E
655: E
656: C
657: E
658: E
659: C
660: C