Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

Foram encontradas 714 questões

Q514133 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades administrativas da Universidade é
Alternativas
Q512996 Legislação Federal
Acerca do que compete ao Colégio de Dirigentes, órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, de caráter consultivo, seguem-se quatro descrições de atribuições:

I. Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;
III. Apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
IV. Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo IFBA.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q512166 Legislação Federal
Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, considerar-se-á vaga a função de membro do Conselho Fiscal que, sem causa formalmente justificada, salvo caso de força maior ou caso fortuito
Alternativas
Q501916 Legislação Federal
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente.

O colegiado dos departamentos não contará com a participação de docentes que estiverem licenciados ou aposentados, bem como não terá representação discente e técnico-administrativa na mesma proporção dos docentes.
Alternativas
Q501915 Legislação Federal
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente.

A competência para apreciar recursos contra atos do reitor, nos casos e na forma definidos no Regimento Geral, é do Conselho de Administração, órgão máximo da UnB.
Alternativas
Q501914 Legislação Federal
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente.

Deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá ser vetada pelo reitor, todavia esse veto poderá ser revogado pelo Conselho Universitário por maioria de três quintos dos seus membros.
Alternativas
Q501913 Legislação Federal
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente.

Caso um servidor técnico-administrativo de um departamento da universidade não se conforme com decisão prolatada pelo chefe desse departamento, caberá recurso ao diretor da faculdade a que ele esteja vinculado e, posteriormente, em casos específicos, ao reitor.
Alternativas
Q486452 Legislação Federal
Acerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, de caráter consultivo e deliberativo, seguem-se quatro descrições de atribuições:

I. Aprovar as diretrizes para atuação do IFBA e zelar pela execução de sua política educacional;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;
III. Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;
IV. Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFBA, bem como o registro de diplomas.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q483386 Legislação Federal
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.

Sabendo-se que o Plano Orientador da UFSB especifica que o contexto geral de criação de uma universidade nos seus moldes é definido,entre outros, por dois blocos de fatores,os intrínsecos e os externos à instituição universitária, é correto afirmar que os fatores intrínsecos são característicos do mundo contemporâneo e,no plano particular, referem-se aos efeitos da conjuntura da globalização no contexto brasileiro e regional.
Alternativas
Q483384 Legislação Federal
Imagem associada para resolução da questão

Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de estudos da UFSB, é possível concluir:

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 


O ingresso nos cursos da UFSB é feito mediante processo seletivo próprio,realizado para interessados nos estudos oferecidos por essa Universidade.
Alternativas
Q483383 Legislação Federal
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.

Uma inovação introduzida pela UFSB é a criação de um Conselho Estratégico Social,com alto grau de representatividade externa, que viabilizará um fórum permanente de discussões.
Alternativas
Q483382 Legislação Federal
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.

A estruturada UFSB combinará,de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo, a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação,de avaliação e de controle de qualidade.
Alternativas
Q483003 Legislação Federal
Com base no que dispõem a Lei n.º 9.784/1999, o Estatuto e o Regimento Geral da UnB, julgue os itens que se seguem.

As regras contidas nas resoluções do Conselho Universitário e do Conselho de Administração da UnB são aplicadas, no que couber, à carreira dos servidores públicos integrantes do corpo técnico-administrativo da UnB.
Alternativas
Q483002 Legislação Federal
Com base no que dispõem a Lei n.º 9.784/1999, o Estatuto e o Regimento Geral da UnB, julgue os itens que se seguem.

Considere que Antônio, professor efetivo da UnB, ministre aulas de uma disciplina de curso de graduação em horário coincidente com a reunião agendada pelo colegiado deliberativo do qual é membro. Nessa situação, ao optar por priorizar o desempenho de suas funções acadêmicas em detrimento do comparecimento à reunião do colegiado, Antônio agiu em conformidade com o disposto no Regimento Geral da UnB.
Alternativas
Q481646 Legislação Federal
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima .

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deliberará em plenário, após consulta e estudo da matéria, quando necessário, por uma das respectivas câmaras:

( ) Câmara de Ensino;
( ) Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação;
( ) Câmara de Extensão e Cultura;
( ) Câmara de Assuntos Estudantis;
( ) Câmara de Legislação e Normas.

Analise os itens e marque a alternativa que corresponde à sequência correta de V(Verdadeira) ou F(Falsa).
Alternativas
Q481645 Legislação Federal
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima .

Analise as alternativas e assinale a incorreta.
Alternativas
Q481644 Legislação Federal
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima .

Dentre outros, a Universidade Federal do Acre organizar-se-á com a observância dos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q447858 Legislação Federal
                                imagem-006.jpg

Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de
estudos da UFSB, é possível concluir:

O Terceiro Ciclo – o de Pós-Graduação – compreenderá prioritariamente um elenco de programas de
formação na modalidade de Mestrado Profissional, que se articulam com programas de estágio ou de
treinamento em serviço, sob a forma de Residências.
Alternativas
Q447857 Legislação Federal
                               imagem-005.jpg

Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de
estudos da UFSB, é possível concluir:

O ingresso nos cursos da UFSB é feito mediante processo seletivo próprio, realizado para interessados
nos estudos oferecidos por essa Universidade.
Alternativas
Q447856 Legislação Federal
Uma inovação introduzida pela UFSB é a criação de um Conselho Estratégico Social, com alto grau de
representatividade externa, que viabilizará um fórum permanente de discussões.
Alternativas
Respostas
601: C
602: A
603: B
604: C
605: E
606: C
607: E
608: D
609: E
610: E
611: C
612: C
613: C
614: E
615: C
616: B
617: E
618: C
619: E
620: C