Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
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I. Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;
III. Apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
IV. Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo IFBA.
Está correto apenas o que se afirma em
O colegiado dos departamentos não contará com a participação de docentes que estiverem licenciados ou aposentados, bem como não terá representação discente e técnico-administrativa na mesma proporção dos docentes.
A competência para apreciar recursos contra atos do reitor, nos casos e na forma definidos no Regimento Geral, é do Conselho de Administração, órgão máximo da UnB.
Deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá ser vetada pelo reitor, todavia esse veto poderá ser revogado pelo Conselho Universitário por maioria de três quintos dos seus membros.
Caso um servidor técnico-administrativo de um departamento da universidade não se conforme com decisão prolatada pelo chefe desse departamento, caberá recurso ao diretor da faculdade a que ele esteja vinculado e, posteriormente, em casos específicos, ao reitor.
I. Aprovar as diretrizes para atuação do IFBA e zelar pela execução de sua política educacional;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;
III. Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;
IV. Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFBA, bem como o registro de diplomas.
Está correto apenas o que se afirma em
Sabendo-se que o Plano Orientador da UFSB especifica que o contexto geral de criação de uma universidade nos seus moldes é definido,entre outros, por dois blocos de fatores,os intrínsecos e os externos à instituição universitária, é correto afirmar que os fatores intrínsecos são característicos do mundo contemporâneo e,no plano particular, referem-se aos efeitos da conjuntura da globalização no contexto brasileiro e regional.
Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de estudos da UFSB, é possível concluir:
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
O ingresso nos cursos da UFSB é feito mediante processo seletivo próprio,realizado para interessados nos estudos oferecidos por essa Universidade.
Uma inovação introduzida pela UFSB é a criação de um Conselho Estratégico Social,com alto grau de representatividade externa, que viabilizará um fórum permanente de discussões.
A estruturada UFSB combinará,de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo, a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação,de avaliação e de controle de qualidade.
As regras contidas nas resoluções do Conselho Universitário e do Conselho de Administração da UnB são aplicadas, no que couber, à carreira dos servidores públicos integrantes do corpo técnico-administrativo da UnB.
Considere que Antônio, professor efetivo da UnB, ministre aulas de uma disciplina de curso de graduação em horário coincidente com a reunião agendada pelo colegiado deliberativo do qual é membro. Nessa situação, ao optar por priorizar o desempenho de suas funções acadêmicas em detrimento do comparecimento à reunião do colegiado, Antônio agiu em conformidade com o disposto no Regimento Geral da UnB.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deliberará em plenário, após consulta e estudo da matéria, quando necessário, por uma das respectivas câmaras:
( ) Câmara de Ensino;
( ) Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação;
( ) Câmara de Extensão e Cultura;
( ) Câmara de Assuntos Estudantis;
( ) Câmara de Legislação e Normas.
Analise os itens e marque a alternativa que corresponde à sequência correta de V(Verdadeira) ou F(Falsa).
Analise as alternativas e assinale a incorreta.
Dentre outros, a Universidade Federal do Acre organizar-se-á com a observância dos seguintes princípios, exceto:
Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de
estudos da UFSB, é possível concluir:
O Terceiro Ciclo – o de Pós-Graduação – compreenderá prioritariamente um elenco de programas de
formação na modalidade de Mestrado Profissional, que se articulam com programas de estágio ou de
treinamento em serviço, sob a forma de Residências.
Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de
estudos da UFSB, é possível concluir:
O ingresso nos cursos da UFSB é feito mediante processo seletivo próprio, realizado para interessados
nos estudos oferecidos por essa Universidade.
representatividade externa, que viabilizará um fórum permanente de discussões.