Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 27

Q718304

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718304 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, em sua atuação, observa os seguintes princípios norteadores:
I. Verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. II. Eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais. III. Inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas. IV. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento humano e socioeconômico local e regional. V. Inclusão social de pessoas afrodescendentes, indígenas e em situação de vulnerabilidade social.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas IV.

D

Apenas II e IV.

E

Apenas III e V.

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Q718299

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718299 Legislação Federal

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Regimento Geral do IFRS:

A

Os colegiados superiores do IFRS terão seu funcionamento regulamentado nos regimentos próprios aprovados pelo Colégio de Dirigentes.

B

O Conselho Superior terá como presidente um representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

C

O Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes têm suas competências definidas no Estatuto do IFRS e nos seus regimentos internos.

D

Compete ao Chefe da Auditoria Interna nomear, exonerar, designar, dispensar, aposentar, redistribuir, remover, autorizar a realização de concursos e homologar atos de progressão/alteração relacionados à vida funcional dos servidores.

E

O regime disciplinar do corpo discente é o estabelecido em regulamento próprio, aprovado pelo Colégio de Dirigentes.

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Q718296

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718296 Legislação Federal

Com base na Organização Didática do IFRS, é possível afirmar que:
I. Os cursos deverão ser desenvolvidos, obrigatoriamente, na modalidade presencial.
II. Uma estrutura curricular é a disposição ordenada de componentes curriculares organizados em uma matriz, que expressa a formação pretendida no curso.
III. Os cursos de bacharelado, destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio, serão planejados de modo a conduzir o estudante a uma formação profissional de nível superior.
IV. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é órgão consultivo e de assessoramento, vinculado ao Colegiado do respectivo curso de graduação.
V. Os cursos serão avaliados de forma sistêmica, tendo por referência apenas a autoavaliação institucional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II, III e V.

C

Apenas II, III e V.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III, IV e V.

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Q709238

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFMS Órgão: UFMS Prova: COPEVE-UFMS - 2016 - UFMS - Assistente em Administração |

Q709238 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral da UFMS, Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, e suas alterações, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao Diretor da Unidade da Administração Setorial determinar no âmbito da Unidade a abertura de sindicância e a instauração de processo administrativo disciplinar.

B

Compete ao Reitor submeter o processo de prestação de contas anual da UFMS ao Conselho Universitário para deliberação.

C

A Universidade poderá outorgar o título de Professor Emérito a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à Universidade, que lhe tenham prestado relevantes serviços.

D

O Colegiado de Curso, definido como unidade didático-científica, é responsável pela supervisão das atividades do curso e pela orientação aos acadêmicos, e é composto por no mínimo três e no máximo seis representantes docentes com formação na área do curso e por um discente regularmente matriculado.

E

Na eventual ausência do Reitor durante reunião dos Conselhos Universitário ou Diretor, a presidência será exercida pelo Vice-Reitor, e na ausência simultânea deste, pelo membro docente em efetivo exercício com maior titulação acadêmica e que tenha maior tempo de exercício no magistério da UFMS.

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Q708282

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708282 Legislação Federal

No que se refere aos Currículos e Programas, o Regimento Geral da UFC, corretamente aponta que:

A

A Coordenação do curso tem autonomia para propor as disciplinas complementares, sem consulta prévia a aos órgãos deliberativos.

B

O controle da integralização curricular será feito pelo sistema de créditos-hora, correspondendo um crédito a 16 (dezesseis) horas do total mínimo prefixado para a disciplina em que o aluno seja aprovado.

C

O plano de ensino de cada disciplina será elaborado pelo colegiado do curso, ou grupo de professores, com aprovação pelo departamento.

D

O currículo de cada curso abrangerá disciplinas aleatórias, cuja integralização dará direito ao correspondente diploma ou certificado.

E

O Ciclo Básico de graduação compreenderá, pelo menos, 36 (trinta e seis) créditos, a serem obtidos mediante o estudo das disciplinas constantes no Regimento Geral.

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Q708281

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708281 Legislação Federal

Quanto aos diplomas, certificados e títulos, é correto afirmar:

A

Os certificados dos cursos de especialização ou de aperfeiçoamento deverão ser assinados pelo Reitor e Pró-Reitor de Graduação.

B

Os diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu serão assinados, em cada caso, pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação e pelo Reitor.

C

Nos cursos de pós-graduação lato sensu, serão expedidos certificados assinados, em cada caso, exclusivamente pelo Diretor da Unidade Acadêmica.

D

Os diplomas e certificados de graduação expedidos por estabelecimento de ensino superior estrangeiro não poderão ser revalidados pela Universidade.

E

Os diplomas serão assinados, indispensavelmente, pelo Diretor do Centro ou Faculdade a que esteja afeta a coordenação do Ciclo Profissional, pelo Reitor e pelo diplomado.

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Q708280

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708280 Legislação Federal

Com respeito à Pesquisa, o Regimento Geral da UFC aponta que a Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance, entre os quais destaca-se corretamente:

A

Proibição de auxílios para execução de projetos específicos

B

Formação de pessoal em cursos técnicos e profissionalizantes.

C

Exclusão da concessão de bolsas de estudo em categorias diversas.

D

Oferta de cursos de Formação de Professores, especialmente em nível de pós-graduação

E

Realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e internacionais, visando a programas de investigação científica.

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Q708279

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708279 Legislação Federal

No que se refere ao funcionamento dos órgãos colegiados, previsto no Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:

A

Os colegiados deliberativos reunir-se-ão com a presença de qualquer número dos seus membros.

B

Será facultativo, escolhendo-se a qualquer outra atividade universitária, o comparecimento dos membros docentes às reuniões dos colegiados deliberativos.

C

As reuniões dos colegiados deliberativos deverão ser programadas de modo que seja reduzida a um mínimo, quando não eliminada, a sua interferência no andamento normal dos demais trabalhos universitários.

D

Nas faltas ou impedimentos do presidente de colegiado deliberativo ou de seu substituto legal, a presidência será exercida por qualquer membro da instituição desde que atue no magistério da Universidade.

E

A convocação de colegiado deliberativo será feita com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, em documento escrito, pelo seu Presidente ou, excepcionalmente, por 2/3 (dois terços) de seus membros, com indicação da pauta de assuntos a ser considerada na reunião.

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Q708278

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708278 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral, em seu Art 2o-A. a UFC, no exercício de sua autonomia e para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, terá, sem prejuízo de outras, atribuições específicas. Marque a opção que corretamente se constitui uma atribuição específica desta IES, de acordo com o artigo em evidência:

A

Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

B

Propor aos órgãos competentes, providências para melhoria do ensino ministrado no curso.

C

Acompanhar a execução dos planos de ensino e programas pelos docentes.

D

Julgar processos de adaptação e aproveitamento de estudos.

E

Programação das pesquisas e das atividades de extensão.

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Q708276

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708276 Legislação Federal

Os órgãos colegiados deliberativos da Universidade que fazem parte da esfera da Administração Superior, são:

A

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, os departamentos e o Conselho de Curadores.

B

As coordenações de curso de graduação e pós-graduação, O Conselho de Campus e o Conselho Universitário.

C

Os Conselhos de Centro, os Conselhos departamentais e as Coordenações de cursos de pós-graduação.

D

O Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de Curadores.

E

Os departamentos, as coordenações de curso de graduação e pós-graduação, os Conselhos de Centro e os Conselhos Departamentais.

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Q708275

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708275 Legislação Federal

Conforme Regimento Geral da UFC, para garantir sua autonomia didático-científica, caberá aos colegiados de ensino, pesquisa e extensão decidir sobre:

A

Criação, expansão, modificação e extinção de cursos; Ampliação e diminuição de vagas; Elaboração da programação dos cursos; Programação das pesquisas e das atividades de extensão; Contratação e dispensa de professores; Planos de carreira docente.

B

Jubilação ou desligamento de alunos; Opinar deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sobre processos de revalidação de diplomas e sobre validação de estudos; Julgamento dos processos de adaptação e aproveitamento de estudos.

C

Convocação e presidência das reuniões do Departamento; Administração e representação dos Departamentos; Submissão do plano das atividades a serem desenvolvidas em cada período letivo; designação professores-orientadores, por solicitação dos coordenadores de curso.

D

Apreciação dos planos de novos cursos de graduação e pós-graduação, submetendo-os à consideração do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a transformação ou a supressão de cursos mantidos no âmbito do Centro ou Faculdade.

E

Cumprimento das disposições do Estatuto da Universidade, do Regimento Geral e do Regimento do Centro ou Faculdade; Assinatura de diplomas e certificados, na forma do Regimento Geral; Exercício de atividades de supervisão, coordenação e fiscalização; Constituição de comissões para estudo de assuntos específicos.

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Q708274

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708274 Legislação Federal

Com respeito à Avaliação de Rendimento Escolar, o Regimento Geral da UFC, assegura:

A

A devolução das avaliações corrigidas deverá fazer-se pelo menos até 10 (dez) dias antes da verificação seguinte.

B

As avaliações escritas, após corrigidas, e suas notas transcritas nos mapas de notas pelo professor, serão devolvidas ao aluno.

C

É direito do aluno, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após o conhecimento do resultado da avaliação, solicitar revisão de prova pelo próprio docente.

D

A segunda chamada das provas, somente será permitida quando solicitada, por e-mail, até 02 (dois) dias úteis decorridos após a realização da prova em primeira chamada.

E

A verificação do rendimento na perspectiva do curso far-se-á, principalmente, por meio de provas escritas, sendo dispensável a cobrança por monografias ou trabalhos equivalentes, estágios, internatos e outras formas de treinamento em situação real de trabalho.

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Q708273

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708273 Legislação Federal

. No que se refere à matrícula, constante no Capítulo IV do Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:

A

Será permitida matrícula institucional em mais de 04 (quatro) períodos letivos.

B

Será permitida a matrícula simultânea em 02 (dois) ou mais cursos de graduação da Universidade.

C

A matrícula não poderá fazer-se com aproveitamento de estudos realizados para ciclos, cursos e habilitações da mesma duração ou de duração diferente.

D

A escolha das várias disciplinas, para efeito de matrícula, não dependerá de sua inclusão na lista de ofertas e sim da necessidade do estudante, considerando o tempo que ainda resta para a conclusão de seu curso.

E

Poderá ocorrer a matrícula simultânea num curso de aperfeiçoamento ou de especialização e num curso de mestrado ou de doutorado, desde que expressamente autorizada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação ao qual o aluno encontra-se matriculado.

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Q708272

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q708272 Legislação Federal

O Regimento Geral da UFC, em seu Art. 1ºA, defende que a Educação Superior ministrada nesta IES, deverá ter por finalidade, dentre outras:

A

Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

B

Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultantes de convênios com entidades públicas e privadas.

C

Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

D

Cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento do Centro ou Faculdade, deste Regimento Geral e do Estatuto, assim como as deliberações do Departamento e dos órgãos da administração escolar e superior da Universidade.

E

Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.

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Q703618

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UFOB Provas: UFBA - 2014 - UFOB - Administrador | UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q703618 Legislação Federal

É permitida à UFOB a criação de fundos especiais, cujos recursos devem ser aplicados na realização dos objetivos que justificaram sua criação, sob pena de extinção e de transferência dos recursos para a receita geral da Universidade.

Certo

Errado

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Q703617

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UFOB Provas: UFBA - 2014 - UFOB - Administrador | UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q703617 Legislação Federal

Compete exclusivamente ao Consuni – Conselho Universitário da UFOB – a apreciação da proposta de modificação do Estatuto da UFOB, mediante aprovação da maioria absoluta dos seus membros, reunidos em sessão especial, convocada extraordinariamente para esse fim.

Certo

Errado

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Q703528

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UFOB Prova: UFBA - 2014 - UFOB - Assistente em Administração |

Q703528 Legislação Federal

Texto associado

Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:

A representação dos servidores técnico-administrativos integra a Coordenação Geral dos Núcleos Docentes (CGND), com dois funcionários escolhidos por seus pares.

Certo

Errado

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Q703527

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UFOB Prova: UFBA - 2014 - UFOB - Assistente em Administração |

Q703527 Legislação Federal

Texto associado

Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:

Compete ao Órgão Superior de Controle, Fiscalização e Supervisão superintender as atividades, os atos e os serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos do Centro, provendo sua regularidade e disciplina, seu decoro, sua eficiência e sua eficácia.

Certo

Errado

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Q703526

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UFOB Prova: UFBA - 2014 - UFOB - Assistente em Administração |

Q703526 Legislação Federal

Texto associado

Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:

As unidades universitárias, denominadas de Centros são os Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão, que tratam do planejamento e da execução das atividades acadêmicas e da lotação de pessoal docente e técnico-administrativo.

Certo

Errado

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Q703525

Ano: 2014 Banca: UFBA Órgão: UFOB Prova: UFBA - 2014 - UFOB - Assistente em Administração |

Q703525 Legislação Federal

Texto associado

Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:

Os Órgãos Superiores de Deliberação têm como atribuição auditar as atividades desenvolvidas na Instituição, especialmente quanto à regularidade da gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal.

Certo

Errado

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Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso

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