Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso
Foram encontradas 714 questões
Sobre a estrutura e o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina e de acordo com o seu Estatuto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Reitoria será exercida pelo reitor, eleito nos termos da legislação vigente, para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
II. É atribuição do reitor, dentre outras, conferir graus e assinar diplomas relativos aos cursos de graduação e pós-graduação.
III. As pró-reitorias e as secretarias vinculadas às atividades-fim da Universidade terão os seus titulares escolhidos dentre os integrantes da carreira do magistério superior, facultando-se, no caso das pró-reitorias afetas às atividades-meio, a escolha de seus titulares dentre os servidores que integram o corpo técnico-administrativo.
IV. Das decisões do reitor caberá recurso ao Conselho Universitário, na forma estabelecida pelo Regimento Geral.
Avalie as afirmações abaixo sobre o IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, bem como de seu respectivo Estatuto.
I. A promoção da integração e da verticalização da educação básica à educação profissional e à educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão, é uma de suas finalidades e características institucionais.
II. O IFNMG é equiparado às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão da instituição e dos cursos de educação superior.
III. O IFNMG possui autonomia de atuação para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, em todo o território nacional, aplicando-se, em determinadas hipóteses, a oferta de ensino a distância.
IV. A natureza gratuita do ensino, por meio de parcerias público-privadas, é um de seus princípios norteadores.
Está correto apenas o que se afirma em
À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue.
A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasília,
goza de autonomia administrativa, didático-científica
e de gestão financeira e patrimonial.
O compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
o desenvolvimento de Leonardo na carreira se deu em razão de
progressão por capacitação profissional.
Conheça nossos planos