Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q2285320 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, são objetivos da referida universidade, exceto:
Alternativas
Q2285181 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos seguintes assuntos de administração, exceto:
Alternativas
Q2285169 Legislação Federal
Com base nas regras relativas ao trancamento de matrícula, previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O trancamento de matrícula é o expediente de que o aluno pode se valer para interromper seus estudos sem perder o vínculo com a UFSJ.

(   ) O requerimento de trancamento de matrícula ou de sua renovação é dirigido ao diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico.

(   ) O trancamento de matrícula deve ser renovado anualmente à mesma época da inscrição periódica em unidades curriculares.

(   ) A soma dos períodos de trancamento, incluindo os períodos solicitados nas renovações, não pode ultrapassar 60% do tempo mínimo de integralização do curso.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285168 Legislação Federal
Acerca das normas referentes ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão compete aprovar normas para a concessão, fixação e alteração de regime de trabalho do pessoal docente.

II. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior de coordenação e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com funções normativa, deliberativa e consultiva no campo didático, científico, cultural, artístico e de interação com a sociedade.

III. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é composto, entre outros, por oito docentes que atuam no ensino de graduação, eleitos pelos seus pares.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2285167 Legislação Federal
Sobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2285166 Legislação Federal
Com base nas regras relativas ao Conselho Universitário, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O servidor que for eleito membro do Conselho Universitário não pode ser nomeado para exercer cargo de confiança durante seu mandato como conselheiro.
(   ) Ao Conselho Universitário compete deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos, outras distinções e reconhecer notório saber.
(   ) As deliberações do Conselho Universitário são tomadas com a presença mínima de dois terços do total de seus membros, por maioria simples.
(   ) A convocação para as reuniões ordinárias se faz por seu presidente, por escrito e nominalmente, com antecedência de, pelo menos, três dias.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285165 Legislação Federal
Não é um dos princípios que regem a Universidade Federal de São João Del-Rei: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Administrador |
Q2284894 Legislação Federal
Dentro do contexto de Gestão de Pessoas:

I. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) é uma instituição pública de ensino superior que possui uma estrutura organizacional composta por diversos órgãos e unidades, como a Reitoria, as PróReitorias, os Órgãos Suplementares, as Unidades Acadêmicas e os Campi fora da sede.
II. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) é o órgão responsável pelas atividades de planejamento, estratégia, organização, direção e controle das políticas e diretrizes de gestão de pessoas, alinhadas com os objetivos institucionais, no âmbito da UFAM.
III. A PROGESP possui cinco departamentos: Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), Departamento de Legislação e Normas (DLN) e Departamento de Informações Gerenciais (DIG).
IV.A gestão de pessoas na estrutura organizacional da UFAM visa promover o desenvolvimento humano e profissional dos servidores, bem como garantir o cumprimento dos direitos e deveres trabalhistas, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, a observância da legislação e das normas internas e a produção e disseminação de informações gerenciais.

    Com base nessas informações, qual o departamento da PROGESP que é responsável por planejar, coordenar e executar as ações de capacitação, qualificação, avaliação e reconhecimento dos servidores da UFAM?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Administrador |
Q2284892 Legislação Federal
Sobre a estrutura organizacional da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é CORRETO afirmar que ela é: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q2281031 Legislação Federal

A Instrução Normativa nº 10/22 RET/IFSP regulamenta o uso de plataformas de produtividade do IFSP e normatiza regras para uso, criação, administração e exclusão de contas de acesso à plataforma. Considerando o Art. 13 desta normativa, que descreve características tecnológicas e ocorrência, observe as afirmações:

I. A TI do IFSP trabalha para garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais nas plataformas que administra, mas não se responsabiliza pela má utilização.


II. Manutenções preventivas que exijam paradas de sistemas serão avisadas no site da instituição, exceto em casos de emergência.


III. A infraestrutura de serviços TI do IFSP garante que possui recursos para disponibilidade ininterrupta de operação.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmações corretas.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q2281030 Legislação Federal

A Instrução Normativa nº 10/22 - RET/IFSP, regulamenta o uso das plataformas de produtividade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, normatizando as regras para uso, criação, administração e exclusão de contas de acesso à plataforma. Sobre esta instrução normativa, analise as seguintes afirmações abaixo, acerca dos deveres e responsabilidades dos usuários:

I. Manter em sigilo suas senhas de acesso, sendo esta senha de uso pessoal e intransferível, realizando a substituição desta sempre que a sua chefia imediata solicitar.


II. Observar as boas práticas de uso da internet, ficando atento a links e mensagens suspeitas que solicitem logins de acessos e/ou informações sigilosas referentes às funções institucionais do usuário.


III. Sempre que disponibilizado pela plataforma ou serviço, usar sistemas de triplo fator de autenticação (3FA).


IV. Guardar sigilo funcional sobre as informações restritas contidas no sistema ou que venham a ser de seu conhecimento.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmações corretas.

Alternativas
Q2272227 Legislação Federal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição de ensino, pesquisa e extensão, é pessoa jurídica de direito público, estruturada na forma de autarquia de natureza especial. De acordo com o Estatuto da UFRJ, é correto afirmar que a universidade é dotada:
Alternativas
Q2271818 Legislação Federal
O Corpo Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, formando uma comunidade para fins universitários, compreende o Corpo Docente, o Corpo Técnico-administrativo e o Corpo Discente. Nos termos do Estatuto da UFRJ, aos membros do corpo social assistem os seguintes direitos, EXCETO:
Alternativas
Q2271817 Legislação Federal
Um Estatuto é um conjunto de normas e regras que regem a organização, o funcionamento e as atividades de uma entidade ou instituição. É um documento legal que estabelece direitos, deveres, responsabilidades e a estrutura interna da entidade, definindo sua atuação e relacionamento com seus membros e com terceiros. Nas universidades, o Estatuto estabelece a estrutura organizacional, a autonomia universitária, os órgãos colegiados, entre outras normas. De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Pedagogo |
Q2269568 Legislação Federal
De acordo com Ribeiro (2017, p. 155): “A forma como é elaborado e aprovado o orçamento da universidade varia entre as esferas. Na esfera federal, o orçamento é elaborado pelo MEC, já no nível da UFRJ, o orçamento discricionário é distribuído entre as diversas Unidades Acadêmicas e Hospitalares, Decanias e Campi através do orçamento:
Alternativas
Q2269528 Legislação Federal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme seu Estatuto, constitui-se de órgãos de infraestrutura, da estrutura média e da estrutura superior. Assinale a alternativa que reúne os órgãos deliberativos de jurisdição sobre toda a UFRJ presentes na estrutura superior:
Alternativas
Q2269518 Legislação Federal
À Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), criada em 1920 como Universidade do Rio de Janeiro (URJ), pelo Decreto nº 14.343/20, foi assegurada:
Alternativas
Q2269512 Legislação Federal
Sobre o acesso à função de reitor nas universidades públicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2268269 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura. Em cumprimento ao disposto neste Estatuto, constituem objetivos da UFRJ, EXCETO:
Alternativas
Q2254903 Legislação Federal
A Resolução nº 49, de 15 de setembro de 2016, do Conselho Universitário da Ufes, regulamenta o Processo Permanente de Avaliação Institucional e reestrutura a Comissão Própria de Avaliação (CPA), entre outras disposições. Considerando essa normativa interna da Ufes, analise as afirmativas a seguir:
I. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável pela coordenação dos processos internos de avaliação da Instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
II. A avaliação interna é um processo de caráter diagnóstico, formativo e de compromisso coletivo, tendo como objetivo indicar à comunidade as potencialidades e fragilidades da Instituição, no intuito de promover a qualidade das ações de ensino, pesquisa e extensão, observados os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e as especificidades da Universidade.
III. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) terá atuação autônoma no âmbito da sua competência legal, prestando informações de suas atividades aos Órgãos Colegiados Superiores da Ufes e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgando-as à comunidade universitária, de acordo com a Portaria Ministerial MEC nº 2.051, de 9 de julho de 2004, contando com apoio técnico e financeiro da Instituição.
IV. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) está representada por todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, sendo composta por: dois representantes docentes; dois representantes técnico-administrativos; dois representantes discentes, sendo um da graduação e um da pós-graduação; um representante egresso de cursos da Ufes; e dois representantes da sociedade civil organizada com amplitude regional.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
161: C
162: A
163: C
164: D
165: A
166: A
167: A
168: D
169: A
170: C
171: D
172: E
173: E
174: E
175: D
176: D
177: D
178: C
179: D
180: E