Questões de Legislação Federal - Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios para Concurso

Foram encontradas 64 questões

Q284132 Legislação Federal
Com fundamento na Estrutura Regimental da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos do disposto no Decreto n. 5.683/06, assinale a opção correta.

Alternativas
Q284130 Legislação Federal
Quanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:

Alternativas
Q284129 Legislação Federal
Quanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:

Alternativas
Q284128 Legislação Federal
Nos termos da Lei n. 10.683/03, à Controladoria-Geral da União compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República, no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes, exceto:

Alternativas
Q91503 Legislação Federal
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Alternativas
Respostas
46: B
47: E
48: E
49: D
50: C