Questões de Legislação Federal - Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para Concurso - Página 13

Q449339

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Provas: CETRO - 2014 - IF-PR - Assistente de Alunos | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Arquivo | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Agroecologia | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Edificações | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Contabilidade | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Biologia | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Informática | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Mecânica | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Eletromecânica | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Física | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Área Alimentos | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Área Industrial | CETRO - 2014 - IF-PR - Tradutor Intérprete | CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Laboratório - Química |

Q449339 Legislação Federal

Com base na Lei nº 11.892/2008, sobre as finalidades, as características e os objetivos dos Institutos Federais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão é um dos objetivos dos Institutos Federais.

(   ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional é uma das finalidades dos Institutos Federais.

(   ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional compreende uma das finalidades e características dos Institutos Federais.

A

V/ F/ V

B

F/ F/ V

C

F/ V/ F

D

F/ F/ F

E

V/ V/ F

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Q418880

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Auxiliar de Biblioteca | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente de Alunos |

Q418880 Legislação Federal

Os Institutos Federais, previstos na Lei nº 11.892/2008, têm como objetivos:

I. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;

II. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional;

III. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.

Está correto apenas o que se afirma em

A

II e III.

B

I e III.

C

III.

D

I e II.

E

I, II e III.

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Q418879

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Auxiliar de Biblioteca | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente de Alunos |

Q418879 Legislação Federal

Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, conforme previsto na Lei nº 11.892/2008, pode-se afirmar que são as seguintes:

I. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

II. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de novas tecnologias, notadamente as voltadas AA manutenção do crescimento econômico.

III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

Está correto apenas o que se afirma em

A

I

B

II

C

III

D

I, II e III.

E

I e III.

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Q418878

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Auxiliar de Biblioteca | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente de Alunos |

Q418878 Legislação Federal

Considerando o que prevê a Lei nº 11.892/2008 com respeito à administração dos Institutos Federais, é correto afirmar que

A

poderão ser nomeados Pró-Reitores apenas os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente.

B

os Pró-Reitores são nomeados pelo Ministro da Educação, nos termos da legislação aplicável à nomeação de cargos de direção.

C

poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus apenas os servidores ocupantes de cargo efetivo de nível superior, da carreira dos técnico-administrativos, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

D

Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.

E

Os campi serão dirigidos por Pró-Reitores, nomeados para mandato de 4 (quatro) anos, não sendo permitida recondução.

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Q417722

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Colégio Pedro II Prova: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Estatístico |

Q417722 Legislação Federal

O Colégio Pedro II é uma das instituições que constituem, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, conforme Lei nº 11.892/2008. Assim, nos termos da referida legislação, é correto afirmar que o Colégio Pedro II possui natureza jurídica de

A

fundação pública de caráter filantrópico, educacional e assistencial.

B

empresa pública, prestadora de serviço público na área específica de educação, ciência e tecnologia.

C

autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

D

fundação privada integralizada pelo capital público da União para desenvolvimento de trabalho na área de educação, ciência e tecnológica.

E

Sociedade de Economia Mista exploradora de atividade econômica na área educacional profissionalizante, cuja maior parte do capital votante pertence à União.

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Q417720

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Colégio Pedro II Prova: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Estatístico |

Q417720 Legislação Federal

A Lei nº 11.892/2008 dispõe que “o Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”. A respeito da estrutura e organização dos referidos Institutos Federais, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

B

Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

C

A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

D

Poderão candidatar-se ao cargo de Pró-Reitor do campus os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

E

Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de 4 anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 para a manifestação do corpo docente, de 1/3 para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 para a manifestação do corpo discente.

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Q417607

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Colégio Pedro II Provas: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração | IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Técnico em Contabilidade | IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Técnico em Secretariado |

Q417607 Legislação Federal

Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia.

A

Colégio Pedro II.

B

Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.

C

Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.

D

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Institutos Federais.

E

Centros Federais de Educação Tecnológica Suckow da Fonseca – CEFET-RJ e de Minas Gerais – CEFET-MG.

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Q398212

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Prova: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Auxiliar Administrativo |

Q398212 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.

A

As doações ou os legados que receber serão bens da União. Os bens e os direitos do instituto federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, a não ser nos casos e condições permitidos em lei.

B

Incorporações que resultem de serviços por ele realizado serão transferidas para a União e, posteriormente, doadas ao instituto.

C

Os bens e os direitos do instituto federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados em nenhuma hipótese.

D

Os bens e os direitos que o instituto federal vier a adquirir integrarão o seu patrimônio.

E

Os bens pertencentes às entidades na época de sua criação são transferidos à União, para posterior distribuição igualitária entre os novos institutos federais.

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Q396989

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Prova: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q396989 Legislação Federal

Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposições:

I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente;

II. As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.

III. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

Está correto apenas o que se afirma em :

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

I

E

III

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Q396988

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente em Administração |

Q396988 Legislação Federal

Considerando o que prevê a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta.

A

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por um Reitor e quatro Pró-Reitores.

B

O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes e dos servidores técnico-administrativos, assegurando-se a representação paritária destes segmentos.

C

O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor- Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

D

Os Reitores serão nomeados pelo Ministro da Educação, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.

E

Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor do Instituto Federal, nos termos da legislação aplicável à nomeação de cargos de direção.

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Q396987

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente em Administração |

Q396987 Legislação Federal

Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, a Lei nº 11.892/2008 prevê as seguintes:

I. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

II. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, estimulando o desenvolvimento do corpo discente, voltado à investigação teórica;

III. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioambiental local;

IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal.

Está correto apenas o que se afirma em :

A

I e III.

B

II e IV.

C

I e IV.

D

II, III e IV.

E

I, II e III.

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Q396071

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: CEFET-RJ Provas: CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Conhecimentos Básicos - Cargos 13 a 33 | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Assistente Social | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Médico nutrologista | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Odontólogo | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Engenheiro Eletricista | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Médico - Área Clínica | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Analista de Tecnologia da Informação | CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Arquivista |

Q396071 Legislação Federal

Nos termos da Lei n^o 11.892/2008, dentre as abaixo relacionadas, qual a instituição que participa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação?

A

Colégio Tecnológico da Universidade de São Paulo

B

Colégio Federal de Brasília

C

Colégio de Aplicação da UFRJ

D

Colégio Militar do Rio de Janeiro

E

Colégio Pedro II

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Q393870

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Administração | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Secretário Executivo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Contador | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Enfermeiro | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Arquivista | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Pedagogo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Psicólogo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Revisor de Textos |

Q393870 Legislação Federal

Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008 sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, seguem-se quatro afirmações:
I. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
II. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.
III. O Conselho Superior, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
IV. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e a Reitoria.

Está correto apenas o que se afirma em :

A

I e II.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

I, III e IV.

E

II e III.

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Q393869

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Administração | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Secretário Executivo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Contador | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Enfermeiro | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Arquivista | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Pedagogo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Psicólogo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Revisor de Textos |

Q393869 Legislação Federal

Considerando as finalidades e características dos Institutos Federais, conforme previsto na Lei nº 11.892/2008, pode-se afirmar que eles têm como objetivos:
I. Promover a integração e a horizontalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;
II. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional;
III. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
IV. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

Está correto apenas o que se afirma em :

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

III e IV.

D

II, III e IV.

E

II e III.

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Q393868

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Administração | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Secretário Executivo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Contador | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Enfermeiro | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Arquivista | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Pedagogo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Psicólogo | FUNRIO - 2014 - IF-PI - Revisor de Textos |

Q393868 Legislação Federal

Acerca do que prevê o a Lei n 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, seguem-se quatro afirmações:
I. Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Colégio de Dirigentes;
II. Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior;
III. A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal passa de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição;
IV. O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais somente para efeito de incidência das disposições que regem as ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior;

Está correto apenas o que se afirma em :

A

I e II.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

I, III e IV.

E

II e III.

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Q391459

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: IF-GO Prova: CS-UFG - 2014 - IF-GO - Assistente em Administração |

Q391459 Legislação Federal

De acordo com a Lei n. 11.892/2008, modificada pela Lei n. 12.772/2012, poderão ser nomeados pró-reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo com nível superior da carreira dos técnicos-administrativos, desde que exerçam o cargo de forma efetiva, em instituição federal de educação profissional e tecnológica, pelo período mínimo de

A

2 anos.

B

3 anos.

C

4 anos.

D

5 anos.

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Q391312

Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: IF-SE Prova: FDC - 2014 - IF-SE - Jornalista |

Q391312 Legislação Federal

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta, atualmente, com 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o país. Segundo o site do MEC, essa Rede Federal “presta um serviço à nação ao dar continuidade à sua missão de qualificar profissionais para os diversos setores da economia brasileira, realizar pesquisa e desenvolver novos processos, produtos e serviços em colaboração com o setor produtivo”. A Rede cobre todos os estados brasileiros e oferece cursos técnicos e também cursos:

A

de requalificação profissional

B

de ciências humanas

C

profissionalizantes

D

de doutorado

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Q385344

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Provas: Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Programador Visual | Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Administrador | Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente Social | Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Contador | INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q385344 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.892/2008, para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profssional e superior, o Colégio Pedro II é equiparado

A

aos Centros Federais de Educação Tecnológica.

B

às Empresas Públicas.

C

às Instituições Particulares.

D

às Universidades Tecnológicas.

E

aos Institutos Federais.

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Q383837

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Analista de Tecnologia da Informação |

Q383837 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.892/2008, acerca do Colégio Pedro II, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Colégio Pedro II é uma instituição federal de ensino, pluricurricular e multicampi, vinculada ao Ministério da Educação e especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.

B

O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior.

C

O Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

D

As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.

E

A criação de novos campi do Colégio Pedro II fica condicionada à expedição de autorização específica do Ministério do Planejamento.

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Q383737

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Provas: Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Técnico de Tecnologia da Informação | INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Técnico em Enfermagem | INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q383737 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.892/08, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O Colégio Pedro II é instituição federal de ensino, pluricurricular e multicampi, vinculada ao Ministério da Educação e especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.

II. O Colégio Pedro II possui natureza jurídica de empresa pública que, embora não seja detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, possui autonomia didático-pedagógica e disciplinar.

III. O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação profissional e superior.

IV. As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.

A

Apenas I

B

Apenas II e III

C

Apenas I e IV

D

Apenas I, III e IV

E

I, II, III e IV

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Questões de Concurso Sobre lei 11.892 de 2008 - instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em legislação federal

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