Questões de Concurso Sobre lei 13.185 de 2015 - institui o programa de combate à intimidação sistemática - bullying em legislação federal

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Q2571663 Legislação Federal
Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No tocante ao tema da escola e crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2541989 Legislação Federal

A intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:


I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

II- Isolamento social consciente e premeditado.

III- Ataques físicos.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2537153 Legislação Federal
Na forma da lei, é considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. De acordo com a Lei nº 13.185/15, as ações praticadas que caracterizam o bullying social são:
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Q2488949 Legislação Federal
O bullying é um assunto muito discutido na sociedade atual, gerando, inclusive a criação de leis sobre o tema no Brasil, em 2015 e agora em 2024. Sobre o bullying, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2464879 Legislação Federal
Marcelo é um menino de 16 anos, que apresenta hoje a condição de obesidade mórbida. Há um grupo de três rapazes, Joaquim, Antônio e Lucas, que fazem parte de sua turma de sala de aula e corriqueiramente o agridem com palavras, chamando-o de “baleia”, dizendo que, “com aquele tamanho”, ele nunca terá amigos e convencendo os demais colegas de turma a isolarem Marcelo. Além disso, os rapazes chantageiam Marcelo, dizendo que, se ele não os ajudar nos trabalhos da escola, será obrigado a fazer o que eles quiserem. Certa vez, Marcelo ficou nervoso e pediu que parassem com aquela situação, quando Joaquim e Antônio seguraram Marcelo, e Lucas desferiu um soco em seu rosto, ferindo o supercílio da vítima.

Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
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Q2408247 Legislação Federal

Abner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse uma melancia com a cabeça e comesse a fruta, sob ameaças físicas, caso não concluísse a tarefa.


Nesse caso, nos termos da Lei n º 13.185/2015, trata-se de:

Alternativas
Q2394874 Legislação Federal
A Lei nº 13.185/2015 institui o programa de combate à intimidação sistemática, conhecida pelo termo bullying. Cabe ao monitor de transporte identificar e informar à direção da escola a ocorrência dessa prática entre os alunos. É característica do bullying
Alternativas
Q2392333 Legislação Federal

Julgue o item a seguir.


Para que uma ação seja considerada como um caso de bullying, a vítima tem que ser alvo de ataques repetitivos por um prolongado período de tempo, com motivos evidentes e com desequilíbrio de poder. Jamais se deve atribuir ao bullying uma ação discriminatória pontual. 

Alternativas
Q2220815 Legislação Federal
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Assistente de Aluno |
Q2144978 Legislação Federal
A intimidação sistemática (bullying) se caracteriza quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, podendo, ainda, ocorrer por meio de ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado e pilhérias. A intimidação sistemática pode ocorrer, ainda, por meio da rede mundial de computadores (cyberbullying), “quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”.
A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II e, posteriormente, assinale a alternativa que compõe a sequência CORRETA.
COLUNA I
1 - Intimidação psicológica 2 - Intimidação verbal  3 - Intimidação moral 4 - Intimidação social 5 - Intimidação sexual 6 - Intimidação material 7 - Intimidação virtual 

COLUNA II
( ) insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
( ) assediar, induzir e/ou abusar. ( ) perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar. ( ) difamar, caluniar, disseminar rumores. ( ) ignorar, isolar e excluir. ( ) depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social. ( ) furtar, roubar, destruir pertences de outrem.
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Q1926831 Legislação Federal
O Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituído em todo o território nacional, caracteriza como intimidação sistemática situações em que ocorra violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação. Além disso, também são assim considerados:

Imagem associada para resolução da questão

Esse programa foi estabelecido por meio da Lei nº 
Alternativas
Q1830000 Legislação Federal
O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:
Alternativas
Q1254993 Legislação Federal
A Lei n° 13.185/2015 apresenta em seu texto os objetivos do Programa. Com base no art. 4º, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações.
II. Implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.
III. É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
IV. Dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
Alternativas
Q1254978 Legislação Federal
A Lei n° 13.185/2015 aborda o combate à intimidação sistemática (bullying), avançando no enfrentamento dessa prática. No Artigo 3º, a intimidação sistemática é classificada conforme as ações praticadas. Diante disso, assinale a alternativa que representa essa classificação de forma correta.
Alternativas
Q1151887 Legislação Federal
No início do ano letivo, Paulo, AAE numa das unidades educacionais de Francisco Morato, participou de um encontro profissional para debater a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Nessa oportunidade, aprendeu que, segundo o art. 1º , § 1º , dessa lei, considera-se Bullying (ou intimidação sistemática) “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de
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Q1151886 Legislação Federal
A Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º , determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Tratando de tema correlacionado, o parágrafo único do art. 2º da Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), dispõe sobre a intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), e coloca que isso ocorre “quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de
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Q1133306 Legislação Federal
Todo bullying é uma agressão, mas nem toda agressão é classificada como bullying. De acordo com o art. 2° da Lei n° 13.185/2015: Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda, quando há
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Q1133305 Legislação Federal

A mãe de uma aluna do 4° ano procurou a escola solicitando providências, informando que sua filha tem sido sistematicamente insultada por seus colegas, durante o trajeto para a escola, chamando-a de “negra fedida” e “macaca”.


De acordo com a Lei n° 13.185/2015, numa situação como essa, uma das providências a ser tomada é a de

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Q1028417 Legislação Federal
Existe intimidação sistemática na rede mundial de computadores quando pessoas usam os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial a outros. De acordo com a Lei n° 13.185, de 2015, essa ocorrência é denominada
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Q1028416 Legislação Federal
Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palavras que depreciam suas características físicas. Os colegas, sabendo disso, não querem que isso se torne público, então, Gabriel foi avisado de que, se alguém ficar sabendo do que está acontecendo, ele vai apanhar muito na saída da escola. Essa situação está deixando Gabriel acuado, isolado da turma e angustiado. De acordo com a Lei n° 13.185, de 2015, o caso descrito consiste em
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: C
5: E
6: B
7: B
8: E
9: C
10: C
11: B
12: A
13: D
14: B
15: E
16: D
17: A
18: C
19: C
20: D