Questões de Legislação Federal - Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para Concurso
Foram encontradas 18 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2022 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |
Q1904502
Legislação Federal
Considere as três situações a seguir.
I. Josias, idoso de 65 anos, após cansar da rotina estressante de seu trabalho, decide se demitir e se matricular em uma graduação em artes cênicas.
II. Leomir, adulto de 28 anos e pai de 3 filhos, após consulta médica de rotina, descobre que foi acometido por asma.
III. Carla, que perdeu uma perna no ano passado, recebe prescrição médica para adquirir uma prótese.
No que se refere à legislação referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção que indica as situações que permitem a movimentação da conta de FGTS vinculada.
I. Josias, idoso de 65 anos, após cansar da rotina estressante de seu trabalho, decide se demitir e se matricular em uma graduação em artes cênicas.
II. Leomir, adulto de 28 anos e pai de 3 filhos, após consulta médica de rotina, descobre que foi acometido por asma.
III. Carla, que perdeu uma perna no ano passado, recebe prescrição médica para adquirir uma prótese.
No que se refere à legislação referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção que indica as situações que permitem a movimentação da conta de FGTS vinculada.
Ano: 2021
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Caixa
Provas:
CESGRANRIO - 2021 - Caixa - Técnico Bancário Novo
|
CESGRANRIO - 2021 - Caixa - Técnico Bancário Novo - Tecnologia da Informação |
Q1842537
Legislação Federal
Um trabalhador é regido pelas regras da CLT e tem conta
vinculada ao FGTS. Curioso por saber as hipóteses de
levantamento do FGTS, formula consulta ao órgão competente.
Nos termos da Lei n° 8.036/1990, a conta vinculada do
trabalhador no FGTS poderá ser movimentada no caso de
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal |
Q1132051
Legislação Federal
Compete ao Conselho Curador do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de
acordo com a Lei nº 8.036/1990,
Ano: 2017
Banca:
Big Advice
Órgão:
Prefeitura de Parisi - SP
Prova:
Big Advice - 2017 - Prefeitura de Parisi - SP - Procurador Jurídico |
Q1013117
Legislação Federal
O FGTS foi instituído em razão da resistência
criada em torno da estabilidade decenal. Todos os
empregados urbanos e rurais passaram a ter direito ao
FGTS, independentemente da duração do contrato,
seja por prazo determinado ou indeterminado, o
empregado terá direito aos depósitos. Nesse sentido,
são hipóteses que permitem o saque do FGTS, exceto:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801893
Legislação Federal
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir.
Para que município obtenha concessão de empréstimos ou
financiamentos junto a quaisquer entidades financeiras oficiais,
é obrigatória a apresentação do Certificado de Regularidade do
FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
Conheça nossos planos