Questões de Legislação Federal - Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual para Concurso
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À luz dessa narrativa, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 8.625/93, que o afastamento de Ana para frequentar o curso deve ser autorizado pelo
Para fruição dos incentivos fiscais de que trata a Lei n.º 8.685/1993, os projetos específicos da área cinematográfica de exibição, apresentados por empresa brasileira de capital nacional, deveriam ser credenciados pelos Ministérios da Educação e das Comunicações.
Com base na tabela acima, publicada pela Ancine (Agência Nacional de Cinema), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. No ano de 2017, o artigo 3º–A da Lei nº 8.685/93 foi o mecanismo de incentivo com maior captação.
II. Dos anos incluídos na tabela acima, a maior captação do artigo 39 da MP 2.228-1/01 foi no ano de 2014.
III. O artigo 1º da Lei nº 8.685/93 teve seu melhor desempenho no ano de 2006.
IV. O artigo 1º–A da Lei nº 8.685/93 obteve o maior valor de captação anual no ano de 2013.
V. Todos os mecanismos de incentivo acima correspondem a fomento direto à produção audiovisual.