Questões de Legislação Federal - Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais para Concurso

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Q3061689
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FESC - SP Prova: OBJETIVA - 2024 - FESC - SP - Jornalista |
Q3061689 Legislação Federal
Com base na Lei nº 9.610/1998 – Direitos Autorais, quando a obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria compete:
Alternativas
Q3025771
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: IV - UFG - 2024 - UFG - Produtor Cultural |
Q3025771 Legislação Federal
Qual é o prazo de proteção dos direitos autorais para obras literárias, artísticas e científicas no Brasil, após a morte do autor?
Alternativas
Q2571125
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Oficial Administrativo |
Q2571125 Legislação Federal
Em concordância com a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, EXCETO:
Alternativas
Q2507046
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2507046 Legislação Federal
Em relação à Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, especificamente quanto à autoria e ao registro das obras intelectuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2489162
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador |
Q2489162 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Os direitos patrimoniais do autor perduram por _______ anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: B
5: A
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