Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica para Concurso

Foram encontradas 81 questões

Q141027 Legislação Federal
A Agência Nacional de Aviação Civil é constituída de uma Diretoria, contando também com

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Q141022 Legislação Federal
Dentre as atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil, é de sua competência representar o País junto aos organismos internacionais nos assuntos relativos

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Q622798 Legislação Federal
Considerando o Decreto n. 7.871/2012, que dispõe sobre as condições de delegação da exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização, responda à questão.
O deferimento de requerimento de autorização para exploração de aeródromo civil público é competência da(o)
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Q622760 Legislação Federal
Acerca da Lei n. 12.462/2011, no que se refere à Secretaria de Aviação Civil, assinale a opção correta.
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Q279887 Legislação Federal
No que se refere às condições gerais de transporte, julgue os itens seguintes, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
No bilhete de passagem, válido por um ano, a contar da data de sua emissão, deve constar o domicílio do transportador.
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Respostas
71: D
72: B
73: C
74: A
75: C