Questões de Concurso Sobre lei nº 11.516 de 2007 - icmbio em legislação federal

Foram encontradas 9 questões

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Q1992132
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992132 Legislação Federal
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, apresenta algumas finalidades. Assim, com base no contido na Lei Federal nº 11.516/2007, assinale a alternativa que NÃO representa uma das finalidades do Instituto Chico Mendes. 
Alternativas
Q1892264
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q1892264 Legislação Federal

Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.


Mesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, uma instituição privada não pode custear as despesas relativas a transporte, hospedagem e inscrição de servidor do ICMBio em evento de natureza técnica.

Alternativas
Q1267559
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Conceição - PB Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Administrativo | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Bairro São José | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Sítio Saco da Ingazeira | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente de Vigilância | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Auxliiar de Consultório Dentário | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Auxiliar de Serviços Gerais | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Condutor de Veículo de Urgência | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Cozinheiro-Merendeiro | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Eletricista | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Motorista - Categoria D | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Encanador | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Mecânico | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Operador de Máquinas Pesada | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Porteiro | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Recpcionista |
Q1267559 Legislação Federal
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio tem por missão proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental. Em 2018 completou 11 anos de atividades, a comemoração do seu aniversário reuniu o Ministro do Meio Ambiente, servidores, colaboradores e parceiros governamentais e nãogovernamentais, apesar de ser uma instituição jovem já possui o reconhecimento da sociedade. É CORRETO afirmar que a data em que se comemora o aniversário do mencionado Instituto é:
Alternativas
Q1245633
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental |
Q1245633 Legislação Federal
A Lei Federal de nº 11.516/2007, dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, dentre outras medidas. A respeito desta lei, é possível afirmar que:
Alternativas
Q450475
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450475 Legislação Federal
Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.

Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

É competência do ICMBio a execução de políticas que coordenam a preservação ambiental e os direitos das populações que habitam no local.
Alternativas
Q402123
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402123 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Depois da criação do ICMBio, com finalidade específica de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União, retirou-se do IBAMA a prerrogativa de exercer esse poder.
Alternativas
Q402121
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402121 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Considere que a União tenha criado uma unidade de conservação de uso sustentável em um estado da Federação e que outro estado tenha criado em seu território o mesmo tipo de unidade. Nessa situação, caberá ao ICMBio executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais em ambas as áreas.
Alternativas
Q402122
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402122 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.
Alternativas
Q402023
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q402023 Legislação Federal
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Para que o procurador-chefe do ICMBio seja nomeado, é necessária aprovação prévia do advogado-geral da União.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: A
5: C
6: E
7: E
8: E
9: C
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