Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura para Concurso
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1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores.
( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais.
( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos.
( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições.
( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
A sequência está correta em
( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.
( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.
( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente brasileiro.
A sequência correta é:
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.
A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade
civil, os gestores públicos e privados, as organizações e
instituições culturais e os agentes artísticos culturais,
devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.
Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como
mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria
Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à
cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como
uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca
do reconhecimento e da valorização da diversidade.
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.
O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por
meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento
cultural e artístico.
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