O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído
pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é
regido por um conjunto de princípios. Analise as
opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta
um desses princípios.
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A instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:
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