Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC
por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de
arte, portadores de referência aos valores, identidades,
ações e memórias dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, é competência