Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais para Concurso

Foram encontradas 336 questões

Q2218541 Legislação Federal
O funcionamento das guardas municipais é acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria. Nos termos da Lei Federal que institui normas gerais para a guarda, seu controle externo é realizado por:
Alternativas
Q2218540 Legislação Federal
No cumprimento do seu dever legal de proteção preventiva, é previsto que cabe aos agentes da lei se utilizarem da força. De acordo com os princípios da Guarda Municipal, isso deve ocorrer de forma:
Alternativas
Q2209502 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, entre outros, é um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal
Alternativas
Q2209501 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que
Alternativas
Q2194590 Legislação Federal
Respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, há diversas competências específicas das guardas municipais. Por exemplo, a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) prevê que compete a elas:
Alternativas
Respostas
96: B
97: D
98: A
99: E
100: A