Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 227 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |
Q2375133
Legislação Federal
Em relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.
Q2305833
Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa no 1.000/2021, uma das
características da modalidade tarifária horária azul é uma
tarifa para
Q2108915
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição (CUSD) deve conter algumas cláusulas. Com base nessa informação, analise as
assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Aplicação da tarifa e dos tributos.
( ) Data de início do faturamento e prazo de vigência.
( ) Condições para efetuar o desligamento da rede.
( ) Forma e periodicidade de reajuste da tarifa.
( ) Condições de acréscimo e redução do montante contratado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Aplicação da tarifa e dos tributos.
( ) Data de início do faturamento e prazo de vigência.
( ) Condições para efetuar o desligamento da rede.
( ) Forma e periodicidade de reajuste da tarifa.
( ) Condições de acréscimo e redução do montante contratado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2108911
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, quando o consumidor solicitar a
alteração de titularidade, a distribuidora poderá solicitar os seguintes documentos do novo titular:
I. Declaração descritiva da carga instalada.
II. Endereço ou meio de comunicação para entrega da fatura, das correspondências e das notificações.
III. Identificação do consumidor e demais usuários.
IV. Certidão de inteiro teor do imóvel.
V. Apresentação de documento, com data, que comprove a propriedade ou posse do imóvel em que se localizam as instalações do consumidor e demais usuários.
Quais estão corretos?
I. Declaração descritiva da carga instalada.
II. Endereço ou meio de comunicação para entrega da fatura, das correspondências e das notificações.
III. Identificação do consumidor e demais usuários.
IV. Certidão de inteiro teor do imóvel.
V. Apresentação de documento, com data, que comprove a propriedade ou posse do imóvel em que se localizam as instalações do consumidor e demais usuários.
Quais estão corretos?
Q2108910
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora deve organizar e
manter atualizado o cadastro de todos os consumidores e demais usuários do serviço público de
distribuição de energia elétrica, que deve conter, entre outras, as seguintes informações, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Administrador
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Advogado |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Engenheiro Eletricista |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Economista |
Q2108815
Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora pode prestar o serviço
de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em
outra área de concessão ou permissão adjacente à sua área de atuação, desde que cumpridas certas
condições. Sobre elas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Decisão fundamentada no critério de mínimo custo global.
( ) A distribuidora que prestar o serviço na outra área de concessão ou permissão deve armazenar cópia do acordo contendo as condições ajustadas para o monitoramento e fiscalização da ANEEL.
( ) Existência de justificativas técnicas e econômicas.
( ) Existência de acordo entre as distribuidoras, contendo as condições comerciais e técnicas aplicáveis.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Decisão fundamentada no critério de mínimo custo global.
( ) A distribuidora que prestar o serviço na outra área de concessão ou permissão deve armazenar cópia do acordo contendo as condições ajustadas para o monitoramento e fiscalização da ANEEL.
( ) Existência de justificativas técnicas e econômicas.
( ) Existência de acordo entre as distribuidoras, contendo as condições comerciais e técnicas aplicáveis.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Administrador
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Advogado |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Engenheiro Eletricista |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Economista |
Q2108814
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais
usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguintes custos:
I. Instalações internas, exceto no caso do padrão gratuito.
II. Custos de desapropriação e de instituição de servidão.
III. Instalações do ponto de conexão.
IV. Custos de administração, de gerenciamento, de engenharia, de elaboração de projetos, de topografia e ambientais.
Quais estão corretas?
I. Instalações internas, exceto no caso do padrão gratuito.
II. Custos de desapropriação e de instituição de servidão.
III. Instalações do ponto de conexão.
IV. Custos de administração, de gerenciamento, de engenharia, de elaboração de projetos, de topografia e ambientais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Administrador
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Advogado |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Engenheiro Eletricista |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Economista |
Q2108813
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode
antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso sejam observadas as
seguintes condições, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Operador de C.O.D |
Q2107285
Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Operador de C.O.D |
Q2107284
Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o
impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pelo menos uma das
seguintes alternativas ao consumidor, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Operador de C.O.D |
Q2107283
Legislação Federal
Segundo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor tem direito
à conexão gratuita de sua unidade consumidora ao sistema de distribuição de energia elétrica, desde
que atendidos, de forma conjunta, os seguintes critérios, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Eletrocar
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Operador de C.O.D |
Q2107282
Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora NÃO deve
desenvolver em caráter rotineiro e de maneira eficaz, campanhas com o objetivo de:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Engenheiro de Produção Elétrica |
Q2010680
Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no
414, de
2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
1.gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. 2.atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. 3.estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.
1.gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. 2.atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. 3.estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Engenheiro de Produção Elétrica |
Q2010679
Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no
414, de
2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Analista de Sistemas - Negócios |
Q2010151
Legislação Federal
Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a
alternativa que indica corretamente o prazo máximo
de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da
ANEEL no
414, de 2010.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Analista de Sistemas - Negócios |
Q2010150
Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no
414, de
2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
ratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.
ratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Analista de Sistemas - Negócios |
Q2010148
Legislação Federal
É correto afirmar sobre a declaração de quitação
anual prevista na Resolução da ANEEL no
414, de 2010.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Analista de Sistemas - Negócios |
Q2010147
Legislação Federal
É correto afirmar de acordo com a Resolução da
ANEEL no
414, de 2010.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
CELESC
Prova:
FEPESE - 2019 - CELESC - Analista de Sistemas - Negócios |
Q2010146
Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de
2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:
Q1828169
Legislação Federal
No que se refere à legislação da Aneel, analise as afirmativas
a seguir:
I. Em conformidade com o seu Regimento Interno, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, autarquia sob regime especial, é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação específica e em conformidade com as diretrizes do governo federal. II. O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da data de publicação da regulamentação. III. As incumbências são gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica, de concessão de uso de bem público, bem como fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e a prestação dos serviços de energia elétrica.
Assinale
I. Em conformidade com o seu Regimento Interno, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, autarquia sob regime especial, é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação específica e em conformidade com as diretrizes do governo federal. II. O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da data de publicação da regulamentação. III. As incumbências são gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica, de concessão de uso de bem público, bem como fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e a prestação dos serviços de energia elétrica.
Assinale
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