Questões de Concurso Sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal

Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL n^o 414, de 2010.

De acordo com a Resolução da ANEEL n^o 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
ratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. atendimento até o terceiro toque de chamada. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n^o 414, de 2010. 

É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n^o 414, de 2010. 

De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:

De acordo com a Resolução Normativa e Anexo – nº 674/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as instruções, os conceitos e as normas contidas no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE) são específicas para o “Controle do Ativo Imobilizado” vinculado ao serviço outorgado de energia elétrica e devem ser obrigatoriamente aplicadas por concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.
A observância dessas instruções é opcional às:

Para fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, é necessário conhecer a Resolução normativa 414 de 2010. De acordo com esta resolução, a definição: “lesão concreta que afeta o patrimônio do consumidor, consistente na perda ou deterioração, total ou parcial, de bens materiais que lhe pertencem em razão de perturbação do sistema elétrico”, se refere a:

É correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Resolução Conjunta n° 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel).

1. Estabelece o preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes.

2. Desobriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a manterem identificados todos os Pontos de Fixação utilizados.

3. Proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações a ocupar mais de 1 Ponto de Fixação em cada poste.

4. Define que as prestadoras de serviços de telecomunicações devem seguir o plano de infraestrutura da distribuidora de energia elétrica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação à Resolução 797/2017 ANEEL.

1. Define as unidades de medida para fins de compartilhamento.

2. Define o mínimo de informações e documentos necessários para a solicitação de compartilhamento.

3. Define que o Plano de Ocupação de Infraestrutura deve ser aprovado por Norma Técnica do Ocupante.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

É correto afirmar sobre o atendimento pessoal ao consumidor, de acordo com a Resolução da ANEEL n°  414, de 2010.

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

Analise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010:

Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre que solicitado, a distribuidora deve oferecer pelo menos ............ datas de vencimento da fatura para escolha do consumidor, distribuídas uniformemente, em intervalos regulares ao longo do mês.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, quando comprovados procedimentos irregulares e for impossível que a distribuidora identifique o período de duração da irregularidade, mediante a utilização dos critérios citados no caput, o período de cobrança ficará limitado a:

É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.

Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:

1. gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel.

2. atendimento até o terceiro toque de chamada.

3. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário.

4. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.

É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.