Questões de Concurso Sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 227 questões

Q1095059 Legislação Federal
Quanto às classes tarifarias azul e verde da tarifação binomia, é correto afirmar que
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Q1095058 Legislação Federal
Quanto às definições utilizadas para tarifação binômia dos períodos seco e úmido e de horário de ponta, é correto afirmar que o período úmido é referente
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Q1095057 Legislação Federal
Quanto à modalidade tarifária horária branca, é correto afirmar que é aplicada às unidades consumidoras do grupo B, exceto para o subgrupo
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Q1095056 Legislação Federal
Quanto ao grupo A, que é o agrupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou dos grupos atendidos a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia, assinale a alternativa correta.
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Q1070851 Legislação Federal
É correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):
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Q1070850 Legislação Federal

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Resolução Conjunta n° 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel).


1. Estabelece o preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes.

2. Desobriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a manterem identificados todos os Pontos de Fixação utilizados.

3. Proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações a ocupar mais de 1 Ponto de Fixação em cada poste.

4. Define que as prestadoras de serviços de telecomunicações devem seguir o plano de infraestrutura da distribuidora de energia elétrica.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q1070849 Legislação Federal

Analise as afirmativas abaixo em relação à Resolução 797/2017 ANEEL.


1. Define as unidades de medida para fins de compartilhamento.

2. Define o mínimo de informações e documentos necessários para a solicitação de compartilhamento.

3. Define que o Plano de Ocupação de Infraestrutura deve ser aprovado por Norma Técnica do Ocupante.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q1070757 Legislação Federal

Analise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010:


Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre que solicitado, a distribuidora deve oferecer pelo menos ............ datas de vencimento da fatura para escolha do consumidor, distribuídas uniformemente, em intervalos regulares ao longo do mês.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

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Q1070756 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, quando comprovados procedimentos irregulares e for impossível que a distribuidora identifique o período de duração da irregularidade, mediante a utilização dos critérios citados no caput, o período de cobrança ficará limitado a:
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Q1070755 Legislação Federal
É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
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Q1070359 Legislação Federal
Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
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Q1070358 Legislação Federal

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:


1. gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel.

2. atendimento até o terceiro toque de chamada.

3. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário.

4. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q1070357 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
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Q1070356 Legislação Federal
É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
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Q1070355 Legislação Federal
É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
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Q1070354 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:
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Q1047454 Legislação Federal
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, fazendo parte de sua competência, nos termos da Lei Federal n° 9.427/96:
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Q1033754 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Os consumidores residenciais com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV podem optar pelas modalidades tarifárias convencional ou branca. De acordo com esta última, o valor cobrado pela energia elétrica varia em função da hora do dia.

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Q1033753 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Em caso de ocorrência de dano elétrico causado a equipamento instalado na unidade consumidora do grupo A, com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, o consumidor terá até noventa dias, a contar da data provável do dano, para solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia elétrica.

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Q1033752 Legislação Federal

Qualidade na distribuição


      A qualidade percebida pelo consumidor de uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica deve ser avaliada a partir de três grandes aspectos: a qualidade do “produto” energia elétrica (relacionada à conformidade da tensão em regime permanente e à ausência de perturbações na forma de onda); a qualidade do “serviço” (relacionada à continuidade na prestação do serviço); e a qualidade do atendimento ao consumidor.

     O módulo 8 do PRODIST estabelece os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica (QEE), abordando a qualidade do produto e a qualidade do serviço prestado, enquanto as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa n.º 414/2010) disciplinam os aspectos relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor, notadamente a qualidade do atendimento comercial, a qualidade do atendimento telefônico e o tratamento das informações.

Internet: <www.aneel.gov.br> (com adaptações). 

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.


Visando a garantir a continuidade do atendimento ao público, as distribuidoras de energia são obrigadas a disponibilizar atendimento telefônico gratuito, que deve estar disponível todos os dias, 24 h por dia. A qualidade do atendimento telefônico é monitorada e pode ensejar penalidades administrativas.

Alternativas
Respostas
121: B
122: C
123: B
124: C
125: D
126: C
127: C
128: D
129: C
130: E
131: C
132: A
133: E
134: C
135: D
136: B
137: A
138: C
139: E
140: C